O presidente alemão, Christian Wulff, demitiu-se esta sexta-feira, depois da Procuradoria pedir o fim da sua imunidade num caso de Justiça em que é suspeito de corrupção. A "confiança dos cidadãos está afectada", "portanto, não posso continuar a exercer a minha função", afirmou, esta sexta-feira, Wulff, eleito em Junho de 2010, com o apoio de Merkel.
Comentário: na Alemanha o MºPº nem sequer tem a autonomia que o MºPº daqui tem ( porque depende do Executivo como por cá pretendem os Proenças de Carvalho da praça) e contudo não recuou perante um caso cuja comparação com recentes casos em Portugal até fica vários pontos atrás em indícios e relevância.
Em Portugal, um PGR deu-se ao luxo ( é mesmo isso, um luxo porque nunca tinha sido usado tal poder) de arquivar em modo secreto, insindicável e célere, sem qualquer diligência relevante, um procedimento que lhe fora entregue para accionar criminalmente um primeiro-ministro cujos indícios de prática criminal tinham sido devidamente ponderados por vários magistrados ( pelo menos três e com conhecimento directo dos factos).
Em Portugal, um presidente do STJ, arranjou um expediente legal a que chamou, depois de se ter aconselhado devidamente, "extensão procedimental", para arquivar escutas telefónicas indiciariamente comprometedoras e que lhe foram presente em expediente administrativo, num molho de papéis, como disse, e mandá-las destruir para que ninguém as ouvisse. Como justificação disse publicamente que as escutas nada tinham de relevante e até davam para rir.
Em Portugal, durante a campanha eleitoral para a presidência da República, foram levantadas suspeitas no mínimo semelhantes às que agora atingiram o presidente da Alemanha, em relação a Cavaco Silva e ao caso BPN, SLN e Oliveira e Costa.
Nada de relevante se fez para apurar devidamente tal caso, para além de desmentidos e apresentação de justificações que suscitam ainda mais reservas.
Na Alemanha a posição do presidente da República tornou-se insustentável por força da opinião pública e publicada. Por cá, controlam-se notícias e relega-se para o esquecimento as questões que contendem com certos intocáveis do poder político de topo.
O PGR que ainda temos, ouvido sobre assuntos deste teor disse ainda no outro dia que não se deve misturar a política com assuntos judiciários. Tal concepção tem apenas uma direcção sensível e contextualizada: evitar objectivamente que os políticos relevantes e por causa disso com maior responsabilidade, possam ser questionados criminalmente e responsabilizados enquanto tal, a não ser em casos gritantes ou com provas inquestionáveis.
O presidente da Alemanha nem sequer foi acusado criminalmente seja do que for e os elementos de facto que foram sendo apurados nem seriam por cá considerados relevantes. No entanto, concluiu que não tem condições para continuar a ser exemplo para o país. E demitiu-se.
Ontem, Cavaco Silva fugiu de uma manifestação de alunos numa escola. Tudo indica que este novel "provedor do povo" teve medo de apupos do povo.
É assim que estamos de democracia.