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sexta-feira, 7 de abril de 2017

A sociedade lusa de Dias Loureiro e amigos

Um estarrecido Dias Loureiro foi entrevistado pelo DN no dia seguinte a saber-se que um processo de inquérito em que o mesmo era visado tinha sido arquivado no DCIAP. A entrevista aparece logo, mesmo antes do visado ler o despacho de arquivamento, de 101 páginas que o repórter Paulo Tavares pelos vistos já tinha em seu poder antes do visado ( por isso é que lhe refere o número exacto de páginas) .
Durante a entrevista, um Dias Loureiro revoltadíssimo dispara a eito contra alguém que terá dado  tal despacho antes de o dar a conhecer a ele e só identifica outro conhecedor do teor do mesmo: o seu advogado, Proença de Carvalho segundo tudo indica. Pois, deverá perguntar a este quem deu o despacho ao repórter do DN, jornal de que o mesmo advogado é administrador. Isso, antes de insinuar seja o que for, com o faz na entrevista.

Que é esta, nestas duas páginas que interessam para o caso, das quatro em que se estende nas respostas a perguntas colocadas a jeito do entrevistado responder. É legítimo que o leitor se interrogue quem encomendou o frete e é legítimo suspeitar sobre quem seja.




Dias Loureiro defende-se menos mal e o argumento essencial é este: o MºPº andou oito anos a investigar factos relacionados com negócios efectuados por conta da SLN/BPN e no fim nada encontrou de criminoso, arquivando o processo mas deixando no ar do despacho, ainda a pairar sobre o arguido,  suspeitas sobre tais crimes, não desvanecidas. É isto que Dias Loureiro não suporta no despacho e afirma ir batalhar para recuperar uma putativa honra perdida.
Pelo meio deixa as habituais alusões negativas ao MºPº, que o dito advogado Proença de Carvalho também ousa propalar de vez em quando e fá-lo sempre encostado a uma peregrina ideia sobre democracia que nesse entendimento dispensaria investigações a certas pessoas acima de toda a suspeita. Nesta ideia subjaz o entendimento orweliano e muito conhecido sobre a igualdade dos porcos nesta pocilga que é a sociedade lusa de negociatas.

O problema que Dias Loureiro não percebe ou faz que não percebe é este mesmo: porque é que Dias Loureiro foi suspeito da prática de crimes de burla, fraude fiscal e branqueamento de capitais?
É isso que o despacho de arquivamento de 101 páginas  deverá dizer.
Ora Dias Loureiro e a sua sombra Proença de Carvalho, neste como noutros casos similares, entendem que é demais tudo o que passe para além da palavra arquive-se. E de preferência num segredo de justiça absoluto.
Haverá exagero neste entendimento? Vejamos, com uma imagem do CM de hoje, na tal aliança espúria do " o conluio descarado e evidente entre jornais e algumas pessoas" e que afinal é tão só o exercício sadio de um direito à informação que todo o cidadão deve ter:



Comecemos primeiro pelo segredo de justiça.  Seria possível manter em absoluto segredo de justiça um caso destes?
Os problemas de Dias Loureiro com a justiça começaram concretamente em 2009, como relata a revista Visão de 13.5.2015:

Em 1 de Julho de 2009, Dias Loureiro foi constituído arguido, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), do Ministério Público (MP). Interrogado pelo procurador Rosário Teixeira, sairia do DCIAP com Termo de Identidade e Residência, optando o MP por não o levar ao juiz de instrução Carlos Alexandre - embora estejam em causa suspeitas da alegada prática dos crimes de burla e falsificação de documentos, no negócio Redal/Biometrics. Logo naquele dia, Dias Loureiro, defendido pelo advogado Daniel Proença de Carvalho, afirmou não ter cometido as ilicitudes que lhe apontam.

Dias Loureiro e Proença de Carvalho esperavam mesmo que este caso ficasse em absoluto sigilo?  Não esperavam e se fosse noutros casos viriam dizer que a democracia exige "transparência". Assim, como lhes toca a eles, fazem de mortos na consciência cívica e indignam-se hipocritamente.

Este caso surgiu por causa do BPN. Nessa altura, o caso BPN assumia foro de grande escândalo porque havia motivo para isso. Afinal, um banco que concentrava em cargos de responsabilidade e chefia alguns próceres do cavaquismo da primeira metade dos anos noventa era um cóio de ilegalidades e negócios ruinosos e ainda por cima fraudulentas algumas práticas, pelo menos à luz do direito bancário ( contabilidade paralela e banco fantasma em Cabo Verde).

Dias Loureiro era um dos responsáveis, no BPN e SLN. Não pode esquecer tal coisa nem pode deitar areia para os olhos de pessoas pouco habituadas a olhar de frente para estes fenómenos.

A revista Visão em 13.5.2015, após um elogio público de Passos Coelho a Dias Loureiro, por ocasião da inauguração da queijaria do amigo Jorge Coelho de Contenças,  comentou assim:


O seu currículo político era de luxo: governador civil de Coimbra, secretário-geral do PSD, destacado ministro (primeiro dos Assuntos Parlamentares, depois da Administração Interna) em governos de Cavaco Silva. Até tudo acabar em desgraça para Dias Loureiro, a ponto de, em maio de 2009, sair pela porta pequena do Conselho de Estado, para o qual fora nomeado membro em 2006. Em fundo, um negócio obscuro em que interveio como administrador do grupo SLN/BPN, que resultou num "buraco" superior a €38 milhões, e, após a nacionalização daquele banco, em Novembro de 2008, em mais um prejuízo para os contribuintes pagarem.

 E continuava a contar a história que agora Dias Loureiro procura de algum modo branquear, na entrevista explicando o negócio como sendo "simplicíssimo de perceber":

Como accionista e administrador da SLN/BPN, Dias Loureiro pôs à consideração dos seus pares, em 2001, um negócio milionário. Tratava-se da venda da Redal, que ele mesmo geria em nome do grupo, e que fornecia, em regime de concessão, água e electricidade à capital marroquina, Rabat. Em campo, a fazer o necessário trabalho de lóbi, estava Abdul El-Assir, um intermediário libanês (de reputação no mínimo duvidosa, ver-se-ia depois) e amigo de Dias Loureiro. Havia pressa e um comprador interessado - a francesa Vivendi. Já após o colapso do BPN, o ex-presidente do banco, Oliveira e Costa, relacionaria, na comissão parlamentar de inquérito, dois negócios. Disse que, com a entrada em cena de El-Assir, houve pressão para que o grupo adquirisse uma tecnológica em Porto Rico, a Biometrics (sem qualquer actividade). Ou essa compra se concretizava, afirmou o ex-banqueiro, ou o amigo libanês de Dias Loureiro deixava de diligenciar em Marrocos para a venda da Redal.
A Redal seria mesmo vendida e a Biometrics comprada, para alegadamente produzir uma nova máquina concorrente das atuais ATM. A SLN adquiriu a tecnológica, depois vendeu-a por um dólar a um fundo do BPN, o Excellence Assets Fund (transação supostamente validada por escrito por Dias Loureiro), para, de seguida, a Biometrics e o fundo serem comprados por uma offshore panamiana de El-Assir chamada La Granjilla.
No fim das contas, desapareceram €38,7 milhões. Aparentemente, sem deixar rasto - e com o Estado a cobrir o "buraco".

38 milhões de euros é muito dinheiro, principalmente para quem nos anos oitenta ainda era estagiário de advocacia, pobre e sem meios a não ser a política para onde entrou e tentou fazer o seu melhor. E pelos vistos assim terá sido, porque não é nesse aspecto que a crítica se fará, por aqui.

38 milhões que nos saíram do bolso, não do bolso de Dias Loureiro ou Oliveira e Costa.

Já a Parvalorem (empresa-veículo criada pelo Ministério das Finanças para gerir os activos tóxicos do BPN) diz estar em campo com uma "estratégia agressiva" para recuperar o que for possível dos €35,4 milhões (com juros de mora) de empréstimos do banco a três sociedades de El-Assir (La Granjilla, Miraflores e Gransoto), nunca pagos pelo amigo libanês de Dias Loureiro. A actuação incide em operações de resgate por execução hipotecária de imóveis em Espanha (dois em Madrid e um em Cádis), através das quais a Parvalorem espera recuperar 59% do valor dos créditos concedidos pelo BPN em Novembro de 2002 às sociedades detidas ou controladas por El-Assir, e que o libanês se esqueceu de pagar. Saldam-nos os contribuintes portugueses.
Sabe-se que investigadores tentaram penhorar Dias Loureiro. Mas, analisando o seu património, terão encontrado imóveis registados em nome de familiares ou de empresas sediadas em offshores. Mesmo as contas bancárias do ex-conselheiro de Estado não ultrapassariam, em saldos médios, os cinco mil euros.

Dias Loureiro achou que não tinha nada a ver com a dívida ao BPN e que não seria do seu património que sairia o dinheiro para pagar a sua parte e fez o  que os empresários chico-espertos deste país fazem sempre: fogem com os bens pessoais enquanto podem, colocando-os em nome de outras pessoas, geralmente familiares. E ainda gozam depois com isso.

 Bastava isto para Dias Loureiro ter vergonha, estar caladinho ou pedir desculpa ao país.  Mas não é esse o caso, como se vê e ainda há mais:

"Empresário bem-sucedido"? Vamos ao concreto - e os prejuízos acumulam-se. A DL-Gestão e Consultadoria, a holding pessoal de Dias Loureiro (de que é administrador único e não tem registo de funcionários), declarou vendas, em 2013, de €124 mil, 97% das quais realizadas no exterior. O prejuízo, porém, ascendeu a €253 mil, superando duas vezes o valor das vendas. E o passivo atingiu €2,2 milhões. A DL é accionista minoritária, com 27%, da Cartrack Capital, SGPS, e da Cartrack Europe, SGPS, ambas com sede no Estoril (Cascais) e vocacionadas para o rastreio e recuperação de carros roubados. ?A primeira, criada em 2009, não teve actividade comercial em 2013, ano em que declarou prejuízos de €317 mil.
Aliás, em 2013, Dias Loureiro está em Luanda, sendo recebido pelo Presidente Eduardo dos Santos, à semelhança dos outros membros da denominada Iniciativa de Cooperação para a Bacia do Atlântico. A seu lado encontrava-se Tito Mendonça, enteado de Eduardo dos Santos e filho de uma relação anterior da terceira mulher do líder angolano, Maria Luísa Abrantes, atual presidente da crucial Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP). Da relação Eduardo dos Santos/Maria Luísa Abrantes nasceriam Paulino dos Santos (ou Coréon Dú, na sua faceta artística de cantor) e Welwitschea dos Santos (Tchizé).
Em Março de 2014, Dias Loureiro tornou-se administrador da Lagoon, SGPS, SA, presidida por Tito Mendonça (irmão de Paulino dos Santos e Tchizé, todos com negócios em conjunto). Ou seja, o ex-conselheiro de Estado move-se agora no inner circle de Eduardo dos Santos, e tem o trunfo da proximidade à influente presidente da ANIP. No início desta semana, Dias Loureiro confessava, ao Expresso Diário, que actualmente passa "a maior parte do tempo" em Luanda. Pudera!

 A questão de fundo que se evidencia neste caso de Dias Loureiro é mais complexa do que parece e tem a ver com o regime que temos e algumas figuras da sua sombra permanente.

Não tem necessariamente a ver com crimes de catálogo mas com o catálogo de valores democráticos e morais que afinal perfilhamos.
Um dos pivots de  toda esta trama regimental é Proença de Carvalho, naturalmente. Para entender o regime e o que sucedeu nas últimas décadas é mesmo preciso conhecer este indivíduo, o que fez, como fez e o que tal representou para o país.



Não se trata de o diabolizar embora o mesmo muito faça para tal, mas apenas de compreender como foi possível chegar até aqui, em Portugal. E não estou a falar de crimes, mas apenas de moral, de ética, de política e de valores.

Quando Dias Loureiro diz na entrevista que " a democracia é um conjunto de tradições, de costumes, é uma certa maneira de ser, é um código moral", a afirmação suscitou-me uma gargalhada imaginária, porque Dias Loureiro, tal como Proença de Carvalho acreditam mesmo nisso. O problema para todos nós é o código moral pelo qual se regem e que é um pouco diverso dos demais portugueses que não assentam em conselhos de administração como o que detém o DN.  A democracia que proclamam sempre é uma farsa e é preciso dizê-lo.

Quando chega o momento de as instâncias de "supervisão" como é o Ministério Público indagarem esse código moral, na vertente mais séria e mais grave que é a de saber se foi ultrapassada a fronteira da licitude penal, costuma sempre cair o Carmo e a Trindade porque esses indivíduos se julgam noutra esfera democrática e não respeitam bem esse controlo.Preferiam ser eles mesmos a controlar tal poder de supervisão, em modo mais "democrático", entregando-o ao poder de supervisão de um Executivo, por exemplo, para evitar estas chatices. E é essa guerra que vão agora encetar, principalmente porque estão "estarrecidos" com o que sucedeu ao pobre Vara que por um prato de lentilhas vai ficar à sombra de um chilindró qualquer durante cinco longos anos.

Dias Loureiro, Jorge Coelho, Oliveira e Costa, Marques Mendes, Proença de Carvalho,  além de outros, poucos, "privilegiados" da política portuguesa ( há  livros de Gustavo Sampaio sobre outros facilitadores inseridos em meia dúzia de sociedades de advogados) a par de outros com responsabilidades políticas directas ( Cavaco Silva, Guterres e José Sócrates, principalmente)  forjaram um regime dúctil e à sua medida e encontram frequentemente pela frente um "poder de supervisão" que sempre olhou com desconfiança para esta política de negócios em que o Estado sai geralmente a perder milhões e milhões, quando lhe cai no regaço matéria factual para investigar.

Muita dessa matéria provém de denúncias de pessoas e lugares insuspeitos ou ainda mais suspeitos como seja o da oposição ao poder que está no momento. É nessa ocasião que se junta a fome de investigação com a vontade de comer mediática e tal é um fenómeno normal, mas algo perverso, nas sociedade modernas. É um mal menor que tais facilitadores prefeririam que não existisse sequer e por isso estrebucham como é o caso, agora, de Dias Loureiro e Proença de Carvalho.

Esse "poder de supervisão" que é o Ministério Público tem sido um poder capado por esses mentores políticos que sabem muito bem o que querem e agora, mais uma vez, Dias Loureiro denota.
Os casos da banca nacional- BPN, BCP, BPP, CGD, BES e Montepio- espelham na perfeição este esquema de regime e seria verdadeiramente criminoso que a sociedade portuguesa fosse  colocada à margem destes assuntos sob o pretexto do segredo de justiça ou outros que visam proteger algo que não é o que aqueles pretendem que seja.
É pena é que não se saiba mais. Por exemplo o que se passou com a CGD...

Portanto, "o conluio descarado e evidente entre jornais e algumas pessoas" é apenas um mito que deriva daqueloutro fenómeno mais real: a sociedade portuguesa precisa de saber o que se passa na sua sombra, porque é mesmo isso a essência da democracia.

E uma coisa parece certa: estas sombras estavam muito mais iluminadas no período do obscurantismo de Salazar e Caetano. Hoje, paradoxalmente a opacidade é maior mas tem um efeito visível:
Todos os que apontei eram pobres e de famílias pobre antes de arribarem ao poder político dos partidos e dos executivos.
Tornaram-se milionários em poucos anos, a partir dos anos noventa, principalmente. Com a chegada dos milhões da CEE, incidentalmente.
Tal não significa que sejam ladrões ou vigaristas. Significa apenas que enriqueceram nos negócios em que o Estado era parte.
Será que  os poderes de supervisão afinal não funcionaram tão bem  como deveriam, incluindo o poder mediático?  Esta pergunta pertinente poucos a fazem ou querem fazer.
As dúvidas dos despachos de arquivamento devem reflectir esse fenómeno se tal sucedeu e por uma razão singela: nos processos desse tipo qualquer pessoa ou cidadão pode constituir-se assistente e sindicar, se o quiser fazer, o próprio despacho de arquivamento. E isso só é possível fundamentando o despacho com considerações acerca do que se fez, devia fazer e não foi possível fazer.



Porém, numa coisa Dias Loureiro tem alguma razão: este inquérito demorou tempo demais. Mas para se saber a razão é preciso perguntar na PGR ou consultar o processo e descobrir por si mesmo.

13 comentários:

Floribundus disse...

Jornal económico
sobre conta suiça do 44

Floribundus disse...

a meu ver tem razão quanto ao beijoqueiro

não sabia fazer negócios

não confundir com negociatas politicas e financeiras

PJMODM disse...

Deste exercício (para o qual podemos encontrar vários adjetivos) retiro um involuntário elogio a CS, DL deixou de ser seu amigo o que só deixa supor algo de positivo quanto a CS a partir de certo momento (um dos maiores motivos de censura a CS presidente continua a ser a nomeação deste "conselheiro" de E), e, mais indireto, a Passos Coelho, vê-se que está descontente com o mesmo (eventualmente nunca terá sido seu amigo). Está visto que DL é mais adepto do menino de ouro JS e do seu modelo de liderança partidária e primeiral. Dúvida quanto à relação DL - PC (não o Passos): Quem será o cliente e quem será o prestador de serviços?

joserui disse...

É piedoso dizer que "acreditam mesmo nisso"… acha mesmo? Gente a roubar o país e o próximo descaradamente, acredita em quê? Só se for no destino e num certo determinismo.
E sobre os milhões da CEE, também é bom lembrar que chegaram e foi com Cavaco Silva. Um indivíduo que se rodeou destes medíocres e que não tinha uma ideia para o país que não fosse cimento e alcatrão. E felizmente muito do planeamento vinha do Estado Novo, senão então é que o país estava lindo (o 44 ainda tentou depois).

Carlos disse...

Comecemos por coisas simples, tal como no caso do 44:

O sr. Loureiro, homem que subiu a pulso e exemplo de empresário para o ex- PM (Passos Coelho), em meados dos anos 80, ao que foi noticiado na altura, terá contraído um empréstimo junto do partido, de mais ou menos 3.000 contos, para comprar um "terrenito" e aí construir o seu lar, dado que não tinha posses à época.
Já no início dos anos 90 (1993?), e quando só se lhe conhecia o exercício de cargos políticos, foi também noticia, o recurso a uma conhecida decoradora para rechear a gosto de novo-rico, a sua alegre casinha, já não tão modesta quanto ele. E assim sendo, e entretanto, houve taluda? totoloto? ou...quem cabras não tem!...

foca disse...

José
Não sei se há algum ilicito, mas à partida também não presumo que todas as pessoas que enriquecem são bandidos (exceto quando vivem à larga com dinheiro dos amigos)

Mas não gosto de ver mau perder
Se não há factos suficientes para acusar e se arquiva, então que se escreva apenas isso e deixem lá as desforras morais.
na vida ganha-se e perde-se, é preciso ter dignidade nas duas

Floribundus disse...

na maior parte dos comentários

encontra-se a pós-verdade

ou

'contra argumentos não há factos'

depois de CS vieram sumidades como o sapo gu e o 44

josé disse...

"Se não há factos suficientes para acusar e se arquiva, então que se escreva apenas isso e deixem lá as desforras morais."

Acho que não é isso.

Se eventualmente alguém quiser constituir-se assistente no processo deverá perceber o que ocorreu. E o despacho de arquivamento é o roteiro. Não é o próprio processo mas é um resumo.

josé disse...

Por mim também faria o despacho de outro modo. Mas não cirtico quem o faça assim.

lusitânea disse...

A riqueza que essa rapaziada toda dá ao zé povinho corrido de África e sem bens, é muito pretinho para cuidar e fazer a raça mista.E ai de quem refile...
O "interesse nacional", a "independência", a "Nação" são coisas antiquadas para estes democratas que para se evitar a corrupção deveriam ser mergulhados em sal moura, totalmente...uma moderna "força de bloqueio"...

lusitânea disse...

Alguns tratados como os romanos fizeram ao Galba que lhe meteram ouro derretido pelas goelas abaixo...também era uma excelente "força de bloqueio" da corrupção...

lusitânea disse...

Agora com os métodos modernos do MP, sem tribunal plenário, para os milhentos advogados democratas é trigo limpo , farinha amparo...

muja disse...

Acreditam pois.

Mas o busílis está nos conceitos subjacentes.

A democracia é o poder do povo - e o povo... são eles. E são. Ou foram, pelo menos. Moralmente, não lhes dá espiga nenhuma.

É interessante comparar os conceitos de povo destes indivíduos com os de Caetano ou Salazar - representados naquela imagem da pedra tumular deste, como o José diz.