Das 5.008.652 famílias portuguesas que declararam os rendimentos anuais às Finanças em 2015, quase metade, cerca de 48%, não pagaram IRS: mais de 2,4 milhões de agregados do universo total que declarou IRS. Os restantes 52% agregados suportaram o pagamento de mais de 10.088 milhões de euros, numa receita para o Estado que representa menos 437 milhões de euros face a 2014 devido às alterações introduzidas pela reforma do IRS como a introdução do quociente familiar e o aumento dos limites das deduções à colecta em 2015.
De acordo com os dados estatísticos divulgados pela Autoridade Tributária, cujas estatísticas reportam sempre ao penúltimo ano de entrega do IRS, cerca de 48% dos agregados, ou seja, 2.415.729 famílias ficaram isentas de pagar esse imposto. Enquanto 2.592.923 agregados suportaram o pagamento do imposto em 2015, registando um decréscimo de 3,9% – menos 105.602 famílias a pagar IRS “em grande medida” explicado pelas alterações introduzidas pela Lei da Reforma do IRS como a introdução do quociente familiar, em substituição do coeficiente conjugal e ao aumento dos limites de algumas deduções à colecta.
Já a restante receita provém dos agregados com rendimentos acima de 50 mil euros. Em 2015, o imposto pago por famílias com rendimentos anuais brutos entre 100 mil e 250 mil atingiu os 4.395milhões de euros (44% do imposto liquidado. Os agregados com rendimentos superiores a 250 mil euros pagaram 471 milhões de euros de IRS.
Segundo as estatísticas da AT, entre 2014 e 2015 registou-se, em termos globais, um decréscimo de cerca de 2,23% no número de agregados que entregaram declaração.