sexta-feira, 24 de julho de 2020

O gangue da criminalidade nacional de elite

 Nuno Garoupa, académico ( Direito) e "politólogo", seja lá isso o que for, dá uma entrevista ao Negócios de hoje.

Uma parte merece destaque por causa de uma afirmação extraordinária, do género da que ontem Eduardo Dâmaso produziu na Sábado, a medo mas claramente: há um gangue no sistema político-mediático nacional que tomou conta disto tudo.
O cabecilha não é Ricardo Salgado como também já concluí, mas algo mais difuso e subtil: é uma medusa, uma cabeça repartida em muitas serpentes venenosas que asfixia Portugal de há décadas a esta parte.
E o que é mais trágico é que os portugueses que votam continuam a dar-lhes crédito, a tal gangue e por isso têm o que merecem.

O que tem acontecido em Portugal é que a conjugação de uma certa elite universitária, com epicentro em Coimbra, na escola de Direito e na de sociologia do professor inenarrável, celebérrimo e ilustrérrimo que já nem é preciso dizer o nome, tomou conta do Direito e da Sociologia de pacotilha e favoreceu o aparecimento de leis propícias à corrupção e a sua impunidade quase completa.

Para dificultar a tarefa de limpeza necessária, ao longo dos anos os elementos de tal elite universitária tomaram conta de lugares-chave no sistema e aparelho do Estado.
O penalista Costa Andrade está no Tribunal Constitucional como presidente. O penalista Figueiredo Dias já não está, porque está velho mas tem a filha e o filho bem colocados no mesmíssimo aparelho de Estado que apara estes fenómenos como os pára-raios o fazem relativamente aos relâmpagos; o penalista Faria Costa esteve na Provedoria, no intervalo da parecerística, aliás como muitos que ficaram na escola, em reserva; até houve governantes que de lá saíram como um tal Rocha que se findou numa aventura pindérica com bilhetes para o futebol ou coisa parecida paga por uma empresa de regime.
Já não são apenas as mães dessa universidade que tutelam isto tudo, porque os filhos aparecem já a mostrar serviço em prol da elite, ou seja, do tal grupo...

Não vai ser nada fácil limpar tudo isto e higienizar de modo efectivo a política e extirpar o tal gangue que afinal nem crimes pode cometer, bastando-lhes decidir. Vão além do próprio crime, com a agravante de as pessoas em geral nem se darem conta da perversão democrática que isto representa.

Nuno Garoupa, a propósito do caso BES diz: "Se esses partidos acreditam, como eu acredito, que há uma organização por detrás disto tudo, que houve um polvo, uma estrutura de crime organizado que vai além do próprio crime, que há responsabilidades políticas e técnicas, que envolvem reguladores, classe política, a própria comunicação social, universidades, então teríamos de ter algumas propostas em cima da mesa", referindo-se a legislação efectiva de combate a esse polvo, a essa organização criminosa que inclui diversos estratos e elites da sociedade portuguesa.


A propósito disto, a comunicação social está envolvida, como denuncia o advogado Teixeira da Mota, no escrito publicado no postal anterior.

A classe política está envolvida como é público e notório. Este primeiro-ministro foi a segunda figura política no governo de José Sócrates, o que dispensa outras considerações.

Os escândalos com os diversos reguladores como por exemplo Vítor Constâncio, promovido apesar da incompetência de que deu mostras sobejas; com um tal Sebastião que quis comer o que pôde,  associado ao ministro Pinho; com a ERC capitaneada primeiro por uma Serrano e depois por um Lopes, ambos inenarráveis, diz tudo da elite desse sector.

Só com estes três exemplos- universidades, reguladores e comunicação social- e respectivos nomes envolvidos, tal já seria suficiente para Nuno Garoupa dizer os nomes desta rosa nada mística e ir mais além na denúncia do gangue que efectivamente assaltou o país e continua aferrado aos comandos para continuar a assaltar. Agora, talvez com maior cuidado e circunspecção. Mas não com menos apetite.

Nuno Garoupa não diz os nomes, claro está. Afinal, pertence também à elite. A universitária...

Par ver quem são, basta percorrer os postais deste blog de há uma dúzia de anos, ou mesmo um pouco mais,  a esta parte.

Um dos corolários desta visão aparentemente conspirativa da nossa história recente é o que sucede actualmente na Justiça e particularmente no caso do tribunal central de instrução criminal.

Nuno Garoupa parece não entender o nó górdio do problema. Não é apenas o caso de um juiz acreditar na prova indirecta e outro não e por isso defender outra solução para o dito tribunal. Afinal sempre haverá juízes com entendimentos diversos.

No caso, porém, trata-se de outra coisa bem mais simples e clara: as sucessivas desautorizações que os tribunais superiores impõem ao juiz que não acredita na prova indirecta não ocorreram apenas por isso mas por outras razões. E tais razões podem esconder a principal: o desejo de tal juiz querer, mesmo de modo subliminar e relativamente inconsciente, mas efectivo nos efeitos,  sapar as investigações ao gangue que Nuno Garoupa acredita que existe e que é visível, aliás.
A isso chama-se corrupção, indetectável a olho nu, insindicável, mas não menos real e ainda mais perigosa porque idiossincrática e sustentada em opções jurídicas que sendo contestáveis não serão admissíveis, como têm dito e redito os tribunais superiores.
Quem deveria fazer o papel de controlador de tal fenómeno não o tem feito como deveria ser. Quem está a mais no TCIC não é o juiz que aceita a prova indirecta, mas o outro porque perverte a função e toma parte, objectivamente, no gangue, mesmo involuntariamente.
E há sinais preocupantes que alguns que estão na elite de controlo aos juízes, no CSM, partilham do mesmo conceito e fazem parte, por isso mesmo, objectivamente, do referido gangue.

Todos os casos que suscitam preocupação mediática, aparecidos nos últimos anos, no TCIC, representam a manifestação clara de tal polvo, como refere Nuno Garoupa.

Quem o percebeu há muito tempo, em razão das suas funções, é precisamente o juiz que aceita a prova indirecta. O outro não aceita e provavelmente não compreende do mesmo modo o problema que existe, é real e até Nuno Garoupa o entende já.

Porque entendeu há muitos anos a dimensão, extensão e complexidade do polvo e dos efeitos concretos nos processos que tem a cargo, torna-se relativamente fácil a tal juiz relacionar tais factos e personagens e individualizar os tentáculos de tal polvo.
Ao mesmo tempo torna-se mais fácil ler os processos com milhares de páginas e documentos porque afinal de contas estão todos relacionados, muitas vezes com personagens comuns a todos eles.

Quem entender isto entende a natureza do polvo e entende principalmente a razão porque se continuará a atacar o juiz que aceita a prova indirecta, em detrimento do outro que não aceita tal prova nem muitas vezes outra, mais directa, até e que nunca é atacado.

Só isso permitiria entender quem é que está interessado em afastar o juiz em causa: o polvo, ou seja o gangue. Os idiotas úteis seguem atrás, em romaria...

Há dúvidas?!

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