quinta-feira, 25 de março de 2021

Socialismo e corrupção: unha com carne

 Ontem no Público os dois sindicalistas da magistratura-Manuel Soares pelos juízes e Adão Carvalho pelo MºPº- tinham espaço de opinião sobre os problemas da Justiça, mormente sobre a corrupção. 

O primeiro é um artigo de opinião: 


Que dizia Manuel Soares? Que era preciso legislar sobre o tema, mais uma vez. Neste caso, criminalizando comportamentos de quem vende cabritos sem ter cabras, através de um artifício legal: penalizando os donos virtuais dos cabritos que não disseram onde os foram arranjando, iludindo assim um  escolho constitucional da hipocrisia reinante. 

A ideia é parecida com a sugerida para resolver o problema magno do TCIC em que o juiz Manuel Soares coincide curiosamente com a actual ministra da justiça: acrescentar mais juízes para diluir o poder de fazer estragos ao bloco central de interesses dos dois que lá estão e os incomodam. Não atacam o problema de frente e de caras e por isso vão de cernelha...

 O segundo tem entrevista por ter sido eleito recentemente para o cargo e na parte mais importante diz coisas que ainda não vi serem ditas por ninguém, deste modo:


Duas coisas essenciais para tornar a justiça mais rápida e de modo radical resolver o problema do TCIC, que se centra no  juiz Ivo Rosa apenas( é este o problema real para toda a gente, aliás escamoteado pelo poder político que pretende, numa manobra manhosa,  apenas eliminar o outro escolho que entendem obviamente como mais perigoso para os seus interesses). E de que modo?  Tal como diz o sindicalista do MºPº, reconduzindo a fase de instrução no processo penal à sua dimensão e importância, inicial e pretendida por quem fez o Código: eliminar a possibilidade de em tal fase se operar um prè-julgamento, tal como acontece actualmente e desvirtuando o espírito da lei. Solução: limitar a instrução a um debate instrutório, no qual se equacionem problemas graves, processuais ou  erros evidentes de análise jurídica. Só isso era o suficiente para se resolver o problema do TCIC. 

Por outro lado, outra sugestão meritória: coarctar de modo radical as possibilidades processuais conferidas a quem queira usar expedientes dilatórios em julgamento, com requerimentos espúrios sobre tudo e sobre nada e "dar mais liberdade e confiança ao julgador" . Como válvula de escape reformular os recursos de modo a que nãos e coarctem também direitos de defesa, limitando porém o abuso dos mesmos. 

Estas duas medidas, só por si, contribuiriam mais para a Justiça do que as propostas contra a corrupção que anda associada ao poder político de modo nefando e particularmente ao socialismo que mete  o Estado em tudo o que lhes interessa e cria desse modo o "pathos" ideal para a corrupção que nem se combate com medidas contra o enriquecimento ilícito de espécie alguma. 

Um exemplo concreto que serve para o mais, está na última página do Público de hoje: 


O Estado socialista ( o que intervém na Economia como gestor de empresas com gestores nomeados através de cartão de partido...) parece que entendeu dar um bónus fiscal a uma empresa que já foi sua, desde o tempo das nacionalizações de 1975 e voltou à "privada" no tempo em que tal política conduziu a mais uma bancarrota e precisava de dinheiro fresco para pagar ao funcionalismo. 

A corrupção política inerente a tais práticas não é questionada, como se fosse fenómeno natural. Na crónica alude-se a uma corrupção endémica, escondida e virtualmente indetectável, sem proveito nenhum para qualquer lei de enriquecimento ilícito: a que permite a decisores políticos deste socialismo de interesses aproveitar ofertas de emprego daqueles que favoreceram objectivamente e em modo manhoso. Os casos conhecidos são legião, entre tais decisores e no entanto não é a esses que se aplicaria a famigerada lei do enriquecimento por via dos cabritos adquiridos sem factura declarada ao fisco do constitucional ou outra entidade qualquer do Estado. 

E no entanto esta é a corrupção genética, primitiva, original e também mais subtil e mais perigosa para um Estado de Direito na medida em que torna deletério o entendimento acerca do fenómeno. Toda a gente percebe tal coisa como corrupção e no entanto o elefante passeia-se na sala dos poderes judiciários do Estado como se fosse o mordomo que faz parte da mobília. 

O melhor exemplo desta cegueira ideológica aparece aliás neste mesmo número do Público pela tecla do Carvalho que é seu director e milita na corrente ideológica que conduziu a esta bancarrota moral:

Repare-se bem no que este pobre de espírito defende, atacando um pretenso capitalismo maléfico e para exterminar no preconceito visceral que o atormenta: 


 Para melhor entender o assunto vale a pena ler estas duas páginas da Sábado da semana passada: 



O Estado socialista ( não interessa para o caso que tenha sido o Passos Coelho porque este só geriu a bancarrota socialista num Estado que ainda o continuou a ser...) estava à rasca de dinheiro por causa das políticas socialistas. 

Uma das pratas da casa que podia vender ou penhorar para salvar o país da bancarrota e pagar aos credores que apareceram ao pedido de chapéu na mão, era a empresa Groundforce  que aliás o mesmo Estado socialista tinha comprado ( para quê? Para dizer que tinha mão na companhia de bandeira...) pouco tempo antes, por 31,6 milhões de euros. Ao vender, o Estado geria o património público e perante as dificuldades de gestão próprias do socialismo, endémicas ao mesmo, só conseguiu vender a quem apareceu por... 4,5 milhões de euros necessários às contas do Orçamento desse ano. 

[Segundo se escreve aqui, afinal foram 3,7 milhões e não 4,5 como diz a Sábado e a venda resultou de imposição da Autoridade da Concorrência e não da fome de liquidez do Governo de então. Enfim, vai dar ao mesmo.]

Erro de quem? Responsabilidade de quem? Obviamente do Estado socialista que assim organizou a empresa e o esquema de gestão. Pois bem. Apareceu um comprador, salvífico, na altura e o Estado socialista gerido por Passos Coelho nem hesitou porque era dinheiro em caixa, necessário literalmente como pão para a boca, do funcionalismo público do mesmo Estado socialista. E assim vendeu o património por quase dez vezes menos do que tinha custado três anos antes...e sem que alguém piasse. 

Piam agora, os mesmos de sempre e adeptos do mesmo Estado socialista que tal rombo provocou. Um deles o tal Carvalho do Público para denunciar...quem?! Pois, o comprador! O comprador, um tal Casimiro apresentado como um modelo do capitalismo nacional e que no entender destes arautos deveria ter pago mais por aquilo que o vendedor quis vender e aceitou livremente vender. 

O culpado é o Casimiro, capitalista nacional que é apresentado como o mau da fita porque afinal, fez um negócio chorudo, aproveitando o estado de necessidade do Estado socialista. 

O capitalista nacional para pagar o preço reduzido e de saldo, proposto pelo próprio Estado, contraiu um empréstimo bancário e ofereceu como garantia de pagamento as acções da empresa que comprava. E o banco - Montepio, um banco para-estadual, gerido pelos mesmos que gerem as empresas públicas e no caso um tal Tomás Correia, próximo do socialismo maçónico- aceitou tal garantia, tal como a CGD de outros socialistas- Santos Ferreira e Vara- tinham aceite as estupendas acções do bcp que o Joe-fuck you- Berardo dera para tal efeito e com os mesmíssimos resultados conhecidos agora e que este socialismo pretende varrer para baixo do tapete da sua incúria e incompetência. 

Os culpados, para os carvalhos do Público e outras paragens, são os capitalistas nacionais, como o Casimiro. Sempre foram, desde 1974 até agora...

E para cereja no topo deste bolo cego, o artigo de Eduardo Dâmaso na Sábado de hoje sobre o tema em causa e que revela o mesmo grau de entendimento da matéria: o culpado é o Casimiro, não o Estado socialista que temos...


E até publicita um livro recente de Luís Rosa sobre o fenómeno da corrupção e os seus instrumentos de combate, com os protagonistas de sempre que defendem exactamente o tipo de medias inócuas que tem sido a norma corrente em Portugal e cujos resultados estão à vista: nem conseguiram condenar o Isaltino de Oeiras por corrupção evidente... mas apenas por fraude fiscal. 

Percebe-se porquê: são todos socialistas e adeptos ferrenhos do Estado socialista e julgam que essa é a melhor solução para resolver os problemas de corrupção, sempre através de leis. Jacobinos? Não quero ir tão longe, mas compagnons de route, pela certa...

Então a síntese e conclusão vai no título do postal.

 

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