Observador, a última do juiz Ivo Rosa:
Uma decisão em sentido contrário é que seria de admirar! Contudo, em situação semelhante e que nem sequer se apresentava tão duvidosa, o mesmíssimo juiz entendeu de modo diferente. E levou para trás, mais uma vez, da Relação. No entanto, parece que não aprende ou não quer aprender. Ou nem se rala com isso, o que parece mais certo:
Por estas e por outras talvez seja provável que isto venha a suceder, o que seria manifestamente escandaloso, mas veremos.
É desde logo muito estranho que um juiz peça exclusividade para lidar com um processo, esteja meses e meses em fase de instrução e mais meses e meses para redigir o despacho instrutório e chegando ao fim do mesmo, aparentemente, entrega-o a uma "assessora" (??!!) para "formatar" o texto.
Formatar o texto? Que texto? O que foi escrito em Word? Ou terá sido manuscrito? Ou foi em formato diverso? Ou ficou todo garatujado com erros informáticos? Enfim, coisas do arco da velha que só neste processos é que se vêem. Algum juiz em Portugal tem o privilégio de ter um assessor para lhe formatar o texto das decisões? Isto não é brincar com o pagode? As pessoas em geral não deveriam ser informadas do que se passa num processo destes, com estes fenómenos do Entroncamento?!
Portanto, vêem é um modo de dizer porque não parece que o CSM esteja muito atento a isto. Não conheço nenhum juiz em Portugal que tenha metade da lata deste indivíduo. "Lata", neste sentido, é ver dezenas de decisões suas anuladas pela Relação, com argumentos que o deveriam humilhar e voltar ao mesmo, não ligando patavina a tais lições de jurisprudência. Com um plus de gravidade assinalável: a suspeita de o fazer por motivos inconfessáveis a qual se torna legítima a partir do momento em que as suas decisões favorecem arguidos e suspeitos, baseando-se muitas vezes em interpretações abstrusas da lei e em posições jurídicas insustentáveis, tal como denunciado nos próprios acórdãos que anulam as respectivas decisões. Repetidamente, vezes já sem conta. Num desses acórdãos o juiz relator chegou ao ponto de extrair certidão para que o CSM analisasse os desaforos sucessivos. Nada sucedeu, aparentemente.
O CSM que anda a fazer?! Está à espera de outro escândalo?!
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