sábado, março 09, 2013

A morosidade da justiça cível

 Já por mais que uma vez tentei escrever sobre o assunto e ainda não será desta. Porém, aqui fica o testemunho de um juiz de direito que trabalha naquilo que os marinhos pintos, verdadeiros artures batistas da silva, costumam comentar de cor.

Correio da Manhã, via InVerbis:

Avizinha-se outra reforma do Processo Civil, determinada, mais uma vez, pela "sacrossanta" celeridade.

Em 1996, o responsável máximo da justiça cível inglesa elaborou um relatório onde concluía que a mesma era cara, lenta e desorganizada. Em 1997, um professor italiano constatou que o tempo médio de duração de uma acção que pudesse ter recurso até ao Supremo era de dez anos. Em 2000, foi aprovada uma reforma processual em Espanha para resolver o problema da morosidade. Em 1997, um professor japonês dizia que o principal problema da justiça era a morosidade, em que era normal que um processo que chegasse até ao Supremo demorasse dez anos.

A morosidade é transversal à justiça cível. E se há sistemas que têm problemas por causa da legislação, o nosso sistema, há que fazer-lhe justiça, consegue um bom equilíbrio entre a celeridade e as exigências de descoberta da verdade. O nosso problema é de falta de meios, como falta de funcionários e de salas de audiências, e um sistema informático lento. Mas os responsáveis políticos teimam em querer disfarçar as coisas, fazendo mais leis.

Jorge Esteves, Juiz de Direito | Correio da Manhã | 09-03-2013

Questuber! Mais um escândalo!