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terça-feira, 8 de maio de 2012

Ao professor Luís, da Escola inclusiva

O Público de hoje traz um apontamento de reportagem da autoria de Ana Cristina Pereira sobre o caso singular de uma cigana de treze anos que vive num acampamento e não quer frequentar a escola por estar grávida.

A Gracinda, cigana, engravidou com treze anos, “vive numa barraca com um rapaz com quem partilha a vida” , três anos mais velho, no lugar das Alminhas e por essas circunstâncias deixou de ir à escola.

A escola por tal facto “sinalizou” a ausência e o absentismo junto da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens local.

A CPCJ contactou a Gracinda e “os progenitores” e tiveram uma nega. A Gracinda recusa-se terminantemente a ir à escola. A CPCJ, como é norma em casos que tais, participou o caso "sinalizado" ao Ministério Público local. Feitas as diligências da praxe o MºPº arquivou o processo administrativo por não haver nada a fazer que o Estado judicial possa fazer.

A Escola quer que a Gracinda vá. O director da Escola, imbuído do sentimento de protecção que a lei lhe confere, por ter decretado no ano 2010 a obrigatoriedade do ensino até aos 18 anos, insiste para que a Gracinda seja obrigada a frequentar a Escola. Os pais encolhem os ombros e o professor Luís, da Escola inclusiva, não desarma e queixa-se agora da decisão do Ministério Público local que entendeu arquivar o procedimento administrativo tendente a obter uma “medida de protecção” para a Gracinda, por considerar que a situação de risco potencial não se verificava no caso concreto e que a atitude de recusa recalcitrante da Gracinda tornaria inútil qualquer medida de protecção que a obrigasse a frequentar o ensino.

Obviamente que as medidas de protecção são para isso mesmo, proteger o menor. Obrigar a Gracinda a ir à escola contra sua vontade seria o mesmo que obrigar um aluno a estudar. Dantes havia reguadas, palmatórias, castigos, exemplos morais, incentivos materiais e conveniências sociais. Agora há a lei, a ética associada e nada mais. A lei contradiz-se mas o espírito jacobino não.

No meio da Gracinda, um acampamento permanente de “nómadas” ( era assim que no tempo do Governador Vasconcelos se chamava em Braga aos ciganos), tais medidas ou incentivos teriam um efeito nulo. Frequentar a escola, a Gracinda ainda poderia frequentar, para descanso do professor Luís, da Escola inclusiva. O resto, porém, é que não seria tão certo, como é certo que uma boa parte dos menores que estudam nessas circunstâncias andam a perder o tempo se este pudesse ser aproveitado noutras tarefas.
A convicção do professor Luís, porém, é inabalável: “uma criança grávida, a viver num acampamento, a falta às aulas; se isto não é risco, não sei o que é risco.”

O risco, professor Luís da Escola inclusiva, também pode ser este: uma criança grávida, a frequentar a escola, sem interesse algum e só aí permanecendo por força de uma coercividade administrativa imposta pelo Estado pode conduzir a um risco maior para o bebé em gestação…

Não obstante, a questão de fundo e que determina este escrito é outra: para além da imposição legal que tem de entender-se meramente programática como o são todas as normas da Constituição que consagram direitos que legitimidade ou autoridade moral pode subjazer a uma legislação que impõe a “obrigatoriedade escolar” a menores cujos pais não querem que os filhos estudem? Que “moral” subjaz a tais princípios? A jacobina, evidentemente. Sufragada por quem?

Os ciganos, já o sabemos, têm costumes diferentes dos demais cidadãos e casam muito cedo. Isso não é um risco também para os menores? E o que faz a sociedade para evitar tal risco? Obriga-os a frequentar a Escola para lhes dar formação cívica de cariz sexual?

Politicamente, a sociedade que entende que deve educar as pessoas segundo padrões que aplainam e eliminam a liberdade individual, aproxima-se dos sistemas totalitários. Com a agravante de pretender substituir-se aos pais que têm o estrito dever de educar os filhos.

Professor Luís, da Escola inclusiva, já pensou nisso alguma vez?

Além disso, para que serve a Escola? Para dar emprego aos professores Luís da Escola inclusiva ou para contribuir para a transmissão de conhecimentos? E se esses conhecimentos não são bem transmitidos, por diversas razões que seria fastidioso enunciar, tal não contribui muitíssimo mais para colocar em “risco” a educação” dos menores que querem frequentar a mesma Escola?

E sobre isso que fazem os professores Luís? Participam às Comissões de protecção de crianças e jovens e ao Ministério Público que a Escola inclusiva onde se encontram é um sítio de incompetentes que coloca em risco sério a educação das crianças que aí andam?

As razões do professor Luís da Escola inclusiva atêm-se à abstenção do Ministério Público local em intervir. Para o professor Luís, o Ministério Público, perante uma situação de risco como aquela deveria propor ao tribunal a adopção de medidas de protecção que obrigassem efectivamente a menor Gracinda a frequentar a sua Escola inclusiva porque a lei assim o determina positivamente ao obrigar à frequência do ensino até aos 18 anos.

Outra lei, menos jacobina, autoriza que as crianças a partir dos 16 anos possam trabalhar por conta de outrem.

O professor Luís, da Escola inclusiva, já pensou em pedir a inconstitucionalidade dessa lei que o impede de obrigar um jovem de 16 anos a frequentar a escola se quiser trabalhar?

Nota: conheço o professor Luís Braga por quem tenho consideração e apreço pessoal e a quem reconheço valor e competência. Assim, o texto deve ser lido nesse contexto.



23 comentários:

zazie disse...

jacobinos até dizer chega.

aragonez disse...

Aina menos sorte teria o professor Luís se a miuda, improvavel, fosse cigana e educada na Guiné Bissau.
Corria o risco de estar a amarinhar por duas paredes: a sua actual e mais outra por mor do fanado.
Que sorte!

lusitânea disse...

13 anos é a idade normal do abandono escolar das meninas ciganas.Não admitem misturas...

mujahedin مجاهدين disse...

Isto é uma palhaçada...

Quer dizer, não vai à escola porque está grávida. Porque é que engravidou, com treze anos? Que andam os pais a fazer? Então e comissão dos menores? E se não fosse cigana, perdão, nómada? Tinha que ir ou não tinha? Então e depois de dar à luz? Vai ou não vai? E o bebé? Fica com os pais? E se for menina, vai engravidar também daqui a 13 anos? E, com treze anos e não indo à escola, vai viver de quê depois da gravidez? Quem a sustenta? Como se sustenta? Como vai sustentar o filho ou filha? Que faz o pai? Como se sustenta ou quem o sustenta?

No Do Portugal Profundo está um poste acerca uma história envolvendo este tipo de gente na França profunda. Por lá, já começam a fartar-se deles. Já era tempo de por cá se passar o mesmo.

E antes que venham por aí os paladinos, não é racismo não. Eles até podiam ser transparentes e feitos de cristal. É antes culturismo, se se quiser. A cultura deles é incompatível com a lei, a moral e costumes que pautam a minha. Ou mudam a cultura ou mudam-se eles. No meu entender, a bem ou a mal. Quem tiver problemas com isso então que os acolha em sua casa se os tive no sítio para isso. Eu, por minha parte, estou disposto a acolher em minha outras culturas contra as quais tanto se vocifera por aí ultimamente.

Se há fenómeno que me irrita profundamente é o desta gente. Fazem o que querem, como querem, a quem querem. Impedem os miúdos e, sobretudo, as miúdas de ir à escola, condenando-os efectivamente a dependerem daquele meio sórdido em que vivem, incluindo as deploráveis condições de higiene em que se apresentam. São intocáveis e sabem-no. Agem em conformidade com esse status. As honrosas excepções que se libertam daquela pseudo-cultura execrável são celebradas como resultado das políticas proteccionistas a esse conjunto de costumes horrendos, ao invés de consequência da ruptura com esse mesmo conjunto de costumes.

Triste sina a nossa...

Carlos disse...

Oh Luis, fica melhor assim, ou assim - dá para tudo!...

Zazie disse...

You are being watched. The government has a secret system, a machine that spies on you every hour of every day. I know because I built it.

zazie disse...

José:

Algum imbecil apropriou-se do meu nick e imagem do Goya para se fazer passar por mim.

O comentário anterior não é meu.

Ia jurar que foi esse mongolóide de rui oliveira que apareceu hoje aqui.

Zazie disse...

Nos caso em que existem dúvidas sobre a identidade da pessoa a que se refere o comentário não se pode encontrar uma solução unitária, dependendo das circunstâncias de cada caso, e do nível de definição ou de indeterminação dos elementos essenciais que estejam em causa, relativos à identificação da pessoa.
Nesta perspectiva, será de efectuar a mera correcção (material) do comentário, a operar nos termos permitidos pelo art. 380.º, n.º 1, al. b), do CPP (erro, lapso, obscuridade ou ambiguidade cuja eliminação não importe modificação essencial), quando as incorrecções ou incompleitude dos elementos sobre a identidade não possibilitem a execução do comentário, sem estar em causa outra pessoa, com a consequente possibilidade, probabilidade ou risco de confusão ou confundibilidade de posições ou papéis processuais.

zazie disse...

O imbecil insiste.

Cada mongo à solta que faz favor.

zazie disse...

Eu sou a única porteira e vigilante deste blog!!!!

zazie disse...

Brinca brinca e vê lá se tens uma surpresa.

zazie disse...

É alguém que gosta muito de fazer copy paste:

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/0/9b513904d4a8022a802571b6004c0411?OpenDocument

zazie disse...

Já estou a ver em duplicado.

zazie disse...

Como não tenho mais nada que fazer, faço pesquisas no google e sonho com o José.

josé disse...

Seria preferível acabar com estas brincadeiras de mau gosto, ó avatar!

Não adiantam nada e confundem que não conhece as pessoas.

zazie disse...

O avatar mais valia que enfiasse os dedinhos onde mais precisa.

Já o cacei. Devia ter juízo que já tem idade para isso.

josé disse...

Pois, espero que não seja quem estou a pensar que é...

zazie disse...

É pois e faz pena porque até tem piada. Mas ficou ressabiado e esta malta escardalha não perdoa.

josé disse...

Pá: conheço a Zazie há vários anos ( desde 2002, por aí) e se há pessoa com ética irrepreensível e inteligência de respeito é ela.

Não chingues.

hajapachorra disse...

esta história está mal contada ou então foi o el contado que se acabaou. A solução perfeita e socialista que tenho visto em casos tais é a da chantagem: ou vais à escola ou... perdes o RSI.

hajapachorra disse...

Não estava a dirigir-me ao oligofrénico, por supuesto.

mujahedin مجاهدين disse...

Oligofrenia. Desconhecia essa palavra.

Realmente o tipo manifesta a tríade oligofrênica em toda a sua plenitude, e de sub-grupo profundo! Ahaha

josé disse...

O professor Luís escreveu-me a dizer que escrevi uma série de asneiras e que fui mal educado.

Desafiei-o a dizer-me que asneiras são...