Vinagre balsâmico

Nos jornais de hoje há festa. A acusação no processo "das secretas" já não é secreta e a profusão de notícias encalha numa considerada muito importante: o patrão da Impresa, o imperturbável Balsemão, espécie de Berlusconi luso, amofinou-se porque se descobriu que foi inspeccionado em "fontes abertas" para se saber que empréstimos tinha, onde comia, quem frequentava, etc etc. Coisas tipo Stasi ou Pide se se quiser. Ou coisas corriqueiras que qualquer jornalista faz quando quer retratar alguém que é fugidio e arredio a revelações pessoais.  Coisas que se fizeram a propósito de um Dias Loureiro, Jorge Coelho, Oliveira e Costa, Cavaco Silva, Duarte Lima ( em várias ocasiões) etc etc etc. por banda de jornais e revistas que puseram os seus bravos repórteres na peugada de informações nas tais "fontes abertas".
Aparentemente foi isso que o espião Carvalho fez: um trabalho jornalístico que alguns órgãos do grupo Impresa já fizeram sobre outras pessoas, mormente aqueles visados.
Mas Balsemão não quer olhar para esse assunto desse ponto de vista jornalístico. Prefere o outro, mais retumbante de efeito seguro.

A vigilância de cidadãos nacionais por banda de agentes do serviço de informação só é relevante nos termos regulamentares. Não sei se terá sido o caso, mas aparentemente o assunto "Balsinhas" tinha a ver com a guerra comercial com a Ongoing. Coisa feia, portanto. Criminosa?  Nem tanto, se se entender que destas guerras resultam sempre danos colaterais sem relevância no código penal, mas com atentados flagrantes à ética e aos bons costumes republicanos.

Como é que isto se soube? Através de diligências efectuadas num inquérito criminal instaurado para se apurar a prática de crimes.
Segundo se revela nos media, os crimes em causa seriam os de violação de segredo de Estado; de corrupção e de divulgação de dados  da vida privada de um jornalista. Nada mais, aparentemente.

Os crimes apontados são de cometimento muito duvidoso no meu modesto entender. Se em julgamento os arguidos forem absolvidos, como aparentemente virão a ser, o que sobra disto tudo?

Sobram estes factos agora revelados pelos media sobre o conteúdo das agendas, apontamentos pessoais e registos informáticos dos acusados por esses crimes de que poderão vir a ser absolvidos.
As provas de tais crimes, aparentemente, resultam de elementos de facto recolhidos nesses suportes e foram amplamente descritos numa acusação que se afigura conter temeridades de alto calibre.
Parece que os elementos de prova recolhidos pelos investigadores do DIAP ainda contemplavam registos e apontamentos mais delicados para as pessoas visadas e as autoridades do mesmo DIAP, avisada e sensatamente decidiram apagar, para obstar à sua divulgação.
Mas ainda assim o que ficou na acusação para provar crimes que a meu ver se afiguram muito duvidosos é grave porque é um remédio que mata um doente: para se proteger um valor duvidoso violam-se seguramente outros valores de importância porventura mais grave, no caso concreto.
Aceder a registos pessoais, reservados, da vida privada de arguidos para comprovar crimes é admissível nos termos muito restritos das leis penais. As escutas, apreensões de documentos etc etc são algo muito delicado que carece de ponderação sempre que se vertem num inquérito.
No caso, duvido que os instrumentos de averiguação usados para a descoberta de crimes duvidoso fossem proporcionais ao caso, o que é grave em si mesmo.
Qualquer devassa a qualquer pessoa suspeita e que exerça funções públicas de relevo pode redundar nisto que redundou: a exposição de algo que em si não teria importância de maior ( para avaliar, bastaria que qualquer investigador se pusesse no lugar do investigado e tivesse que mostrar todos os sms que envia ou recebe ou todas as notas que aponta sobre casos que investiga ou outros assuntos) e que agora assume uma importância que extravasa o assunto mais relevante. E que, repito, pode dar em nada.

Assim, o que ficou registado na acusação chega para este chinfrim que agora incomoda o "Balsinhas".  Ponha-se alguém na pele do dito: investigado, "em fontes abertas", ou seja por métodos legais e sem violar a reserva de intimidade ou outro valor previsto na lei penal é duro. Mas tenha-se em atenção o estatuto balsâmico: patrão de um grupo de media, suspeito de encetar uma guerra comercial com um parceiro que foi da família, figura pública de relevo, membro de instituições respeitáveis como o grupo Bildeberg e outros.

Se fosse uma revista qualquer a fazer o trabalho de pesquisa, o que poderia suceder, quem atiraria pedras?
Pois eu lembro-me de uma revista que o fez em tempos: a Exame, do mesmo Balsinhas. Assim, tirado daqui, ao calhas de uma breve pesquisa no Google:

"O que sabem os jornalistas uns dos outros? Dos problemas que defrontamos, das pressões, das angústias… Seremos alguns milhares, exercitamo-nos na mesma profissão, mas cada um de nós é uma ilha e quase não nos apercebemos do que se passa nas proximidades. Às vezes, nem na proximidade mais próxima que é a redacção onde trabalhamos.
Vem isto a propósito de um email que recebi de um amigo, também ele jornalista. Dava-me a conhecer um artigo publicado no Jornal de Negócios, em 24 de Novembro passado, a propósito do que se passa no BPN. O artigo é assinado pelo jornalista Camilo Lourenço (1ªfoto), ex-director da revista Exame, onde ele relata as circunstâncias em que foi despedido pelo Dr.Balsemão, na sequência de uma notícia publicada em primeiríssima mão nessa revista, em 2001, onde se alertava para actos de má gestão no BPN.

Logo após a publicação dessa notícia, que fez a manchete dessa edição da Exame, Dias Loureiro conversou com Pinto Balsemão e a revista teve um novo director algum tempo depois. A revista pediu desculpa ao BPN e a vida continuou a sorrir a todos, menos ao jornalista despedido, é claro.
Sete anos passados, sabemos quem tinha razão e sabemos quem enganou, aldrabou, manipulou e quem encobriu tudo isso. O que se passou no BPN, e também no BPP, não será obra de um homem só, mas de um grupo que se conluiou para lucrar de modo ilícito com o dinheiro dos incautos depositantes.

Por estas e por outras, o que  aconteceu a Balsemão é nada de nada. Devia estar calado e não invocar o santo nome da Democracia em vão.