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sábado, 19 de maio de 2012

O engano da Burla


 TVI24/Carlos Enes:

Não é um, nem um colectivo de três, como na maioria dos casos. São todos os nove juízes da secção de auditoria a denunciar por unanimidade que o Tribunal de Contas foi enganado e só por isso autorizou a construção de seis parcerias público-privadas, lançadas pelo anterior Governo.

O relatório, aprovado no passado dia 10, põe em causa a legalidade da Autoestrada Transmontana, da Soares da Costa e da FCC, bem como das concessões Douro Interior, do consórcio Aenor/Mota-Engil, do Baixo Alentejo e Algarve Litoral, da Edifer/Dragados, Litoral Oeste, do consórcio MSF/Brisa/Somague, e Baixo Tejo, da Brisa, no valor global de 10 mil milhões de euros.

Nenhuma destas obras podia ter arrancado sem visto do Tribunal de Contas, que foi recusado à primeira tentativa em cinco concessões, com um argumento simples. Entre o concurso e os contratos finais o Estado assumia um prejuízo ilegal de 705 milhões de euros.

A Estradas de Portugal, contudo, endereçou um segundo pedido de visto. Mas, garantem os nove juízes, só teve sucesso porque escondeu ao Tribunal de Contas informação financeira essencial, relativa a contratos paralelos celebrados entre os bancos financiadores, as construtoras privadas e a própria empresa pública, denominados acordos contingentes, que não foram submetidos a visto do Tribunal de Contas.

O relatório de auditoria, a que a TVI teve acesso, é demolidor: «Nesta auditoria, foi detectada a existência de acordos consagrando um conjunto de compensações financeiras devidas às concessionárias sem reservas ou condições».

Os juízes denunciam que o Estado assumiu obrigações financeiras sem as deixar explícitas nos contratos. «Estes acordos não foram referenciados nesses contratos nem sequer indicados como seus anexos». E sem as comunicar ao tribunal nos pedidos de visto. «Também não foram juntos aos processos do segundo pedido de fiscalização prévia do Tribunal de Contas»


Este procedimento agora mostrado pela TVI24, em investigação de Carlos Enes  denuncia agora o que já se suspeitava: o relatório do tribunal de Contas foi na altura ( antes das eleições legislativas) subtilmente sonegado à opinião pública por iniciativa de chico-esperto de alguém que se assume como independente e isento. Veremos o que lhe acontece se tal circunstância se verificar sendo certo que o mínimo seria uma investigação a tal ocorrência, muito mais grave do que o que se passa com a farsa das "secretas". 

5 comentários:

Floribundus disse...

nada vai acontecer a ninguém,
excepto aos contribuintes.

o socialismo dos ratos
está devidamente blindado em todos os orgãos de informação e investigação.

a culpa é sempre do Preto, do Cavaco, do lima, do Relvas, da bruxa velha

Floribundus disse...

Nenhum jornal de sábado refere minimamente este caso. Os factos não existem para eles.
É total a submissão ao socialismo


Kulturelle Anthropologie der Tränen
Der Modus und die Zeit werden in Situationen weinen integriert. In der homerischen Welt Männer weinen in der Öffentlich keit fast Pflicht.
Achilles (Ransom von Hector) in der Ilias (24, 3-12) zeigt, Zorn oder Wut 'Achilles weinte, als er seinen Begleiter (...) durch bestimmte Erinnerungen heimgesucht erinnerte, und dicke Tränen vergießen, nun liegen ... "

aragonez disse...

De facto, a "intoxicação social"da qual o Público é paradigma, é uma vergonha.
Associação de bemfeitores, para a javardice.

Vivendi disse...

Encontrado na net: sobre a retirada de subsídios de férias e Natal


Querem o vosso subsídio?



Peçam ao fugitivo de Paris os 90,000 milhões de euros que aumentou na dívida pública entre 2005 e 2010.


Peçam ao fugitivo de Paris, que decidiu nacionalizar o BPN, colocando-o às costas do contribuinte, aumentando o seu buraco em 4300 milhões em 2 anos, e fornecendo ainda mais 4000 milhões em avales da CGD que irão provavelmente aumentar a conta final para perto de 8000 milhões, depois de ter garantido que não nos ia custar um euro.


Peçam ao fugitivo de Paris os 695 milhões de derrapagens nas PPPs só em 2011.


Peçam ao fugitivo de Paris, que graças à sua brilhante PPP fez aumentar o custo do Campus da Justiça de 52 para 235 milhões.


Peçam ao fugitivo de Paris os 300 milhões que um banco público emprestou a um amigo do partido para comprar ações de um banco privado rival, que agora valem pouco mais que zero. Quem paga? O contribuinte.


Peçam ao fugitivo de Paris os 450 milhões injetados no BPP para pagar os salários dos administradores.


Peçam ao fugitivo de Paris os 587 milhões que gastou no OE de 2011 em atrasos e erros de projeto nas SCUTs Norte.


Peçam ao fugitivo de Paris os 200 milhões de euros que “desapareceram” entre a proposta e o contrato da Autoestrada do Douro Interior.


Peçam ao fugitivo de Paris os 5800 milhões em impostos que anulou ou deixou prescrever.


Peçam ao fugitivo de Paris os 7200 milhões de fundos europeus que perdemos pela incapacidade do governo de programar o seu uso.


Peçam ao fugitivo de Paris os 360 milhões que enterrou em empresas que prometeu extinguir.


Peçam ao fugitivo de Paris para cancelar os 60,000 milhões que contratou de PPPs até 2040.


Peçam ao fugitivo de Paris, que usou as vossas reformas para financiar a dívida de SCUTs e PPPs.


Peçam ao fugitivo de Paris para devolver os 14000 milhões que deu de mão beijada aos concessionários das SCUTs na última renegociação.

Peçam ao fugitivo de Paris os 400 milhões de euros de agravamento do passivo da Estradas de Portugal em 2009.


Peçam ao fugitivo de Paris os 270 milhões que deu às fundações em apenas dois anos.


Peçam ao fugitivo de Paris os 3900 milhões que pagou em rendas excessivas à EDP tirados à força da vossa factura da eletricidade.


Peçam ao PCP e à CGTP, cujos sindicatos afundaram as empresas públicas em 30,000 milhões de passivo para encherem a pança aos camaradas sindicalizados com salários chorudos e mordomias, pagos pelo contribuinte.


Peçam ao PCP e ao BE, que ajudaram o PS a aprovar um TGV que já nos custou 300 milhões só em papelada, e vai custar outro tanto em indemnizações.

vivendi-pt.blogspot.com

P. disse...

Diz que é uma espécie de tribunal.
Quem é que esta malta quer enganar? É sempre esta pergunta que me vem à cabeça quando aparece uma notícia destas. E são muitas.
Que raio de tribunal é este que quer decidir com base nas provas que lhe são entregues pelo investigado? É bom decidir assim, não é?
Quando as coisas correm bem, são os maiores; quando correm mal, “lavam as mãos” sempre com esta desculpa de que foram enganados pelo fiscalizado.
Se esta “coisa” fosse um tribunal, investigava e colhia elementos autonomamente: requisitava os estudos directamente à entidade que os forneceu ao organismo da administração fiscalizado, se fosse autónoma, ou mandava realizá-los por entidade terceira; tinha órgãos de polícia criminal ao seu dispor; entrava pelos gabinetes ministeriais sem aviso prévio e vistoriava tudo… ou seja, fazia aquilo que um tribunal a sério faz quando quer investigar bem algum facto (e que não se reduz a pedir a colaboração do investigado).