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O novo Furacão ameaça o establishment...

Segundo o Diário de Notícias de hoje, "os advogados dizem que é preciso mais do que um superjuiz no TCIC". Que advogados? Não interessa nada porque foi um que o disse no dia de S. Ivo, padroeiro da classe. Escolheram bem o dia...

O desejo não é de agora e é cíclico. Agora, porém, torna-se mais explícito: o juiz Carlos Alexandre não serve para contentar alguns advogados relativamente às medidas de coacção que toma e às diligências de defere ao MºPº e realiza pessoalmente, com quem tem uma relação institucional exemplar, a meu ver.

Tal circunstância é uma ameaça constante para entalados excelentíssimos ( são sempre estes os preocupados com a existência de um poder judicial severo e por isso buscam todos os pretextos para aliviar cargas de prisão preventiva, inventando pulseiras electrónicas ou  atestados médicos muito convenientes) que vêem o MºPº e dizer mata e o juiz de instrução a proclamar esfola. Ou seja, o que alguns causídicos de entalados excelentíssimos preferiam era a existência de um juiz de instrução propenso a dizer não "ás polícias e ao ministério público". Era mais tranquilizador e enquanto o pau processual ia e vinha as costas folgavam na impunidade. Assim é uma chatice porque já sabem que a dupla conforme é-lhes fatal.  E por isso acham que tal não se pode tolerar.
O MºPº ainda se pode manobrar de alguma forma processual, na medida em que promove medidas, tem um procurador nomeado pelo poder político e departamentos chefiados por pessoas que conhecem e também nomearam, propondo-lhes os nomes para escolha sem alternativa. Manobrar juízes é que se torna mais difícil  porque só com recursos e argumentos jurídicos difíceis de mastigar é que podem obter o mesmo resultado.
Portanto os advogados reunidos no dia do seu partrono S. Ivo já pediram ao santo que lhes valha. E não tém qualquer ponta de dúvida para tal: tem que ser acrescentado um lugar ao de juiz do TCIC porque o que lá está não lhes convém nada nada. Se outro vier e ainda for pior, ainda veremos os advogados indignados com a justiça das "trêvas" ou da Idade Média e da Inquisição ( apóstrofe do agrado do bastonário da Ordem que de História deve saber o trivial do jornalismo) e a exigir um terceiro para o posto.

Vem isto a propósito da oportunidade da romagem de peditório à actual governação. Porquê, agora?
Só pode especular-se mas não vem mal ao mundo lembrar certas notícias e factos:

Aquando do processo Furacão que envolveu gente grã-fina deste país foi um ver se ter avias de preocupações televisivas e entrevistas a eito de certos visados com destaque para o maioral da banca nacional, sempre no olho destes furacões que varrem ciclicamente o espectro político-empresarial.
O Furacão, enquanto processo começou em Braga e Barcelos com uma operação de natureza fiscal. O processo do MºPº local que se apercebeu da extrema gravidade dos factos ( lavagem de dinheiro aos milhões, fraudes fiscais gigantescas  e eventual branqueamento de capitais) transitou para o DCIAP que ficou com um menino nas mãos, delicado, em risco de vida e a carecer de intervenções cirúrgicas para o salvar de uma morte certa no seio da alta-finança.
O procurador do processo, Rosário Teixeira, encheu o processo de esparadrapos e pensos rápidos que pouco adiantaram: o juiz de instrução, o mesmo que agora continua a incomodar os entalados excelentíssimos do costume,  queria toda a gente na cadeia, em preventiva por causa de crimes simples de enunciar: branqueamento de capitais, burla fiscal agravada e ainda outros adereços criminais. Apareceram então nessa altura, tal como agora,  os advogados do costume a proclamar que era preciso outro juiz no TCIC. Não era porque o serviço, tal como hoje, estava todo em dia, não havia atrasos e os processos rolavam exemplarmente. Argumentos para contrariar isto? Não havia.
Sairam então a terreiro os preocupados de sempre que lograram obter uma punção e um unguento salvífico: uma mudança legislativa de relevo, salvo o erro em  2009,  que lhes permitia acabar com os processos terríficos mediante o pagamento do óbulo devido ao Estado. O processo criminal gigantesco pariu então os ratinhos todos que ficaram ao largo e transformou-se num processo administrativo de cobrança de dívidas que alegrou a própria directora do DCIAP e o PGR, naturalmente. Já são milhões, os óbulos recolhidos para o Estado e o processo deixou de ameaçar os entalados excelentíssimos.

Mas eis que surge agora outro perigo maior: na senda do mesmo Furacão ( o procurador Rosário Teixeira é o mesmo) o jornal Público de hoje noticia que "empresa suíça suspeita de fraude já tinha sido apanhada no Furacão".  Desta vez, os factos conduziram mesmo à qualificação de crime de branqueamento de capitais e não apenas de fraude fiscal. Já há três presos preventivos, cuja prisão foi ordenada por aquele mesmo juiz que conhece muito bem o Furacão e os filhos bastardos do fenómeno metereológico ambiente.

Ou seja, o perigo volta a rondar as hostes dos entalados excelentíssimos do costume que são sempre os mesmos, atravancam a nossa economia em modo inadmissível e criminoso e andam à solta porque em momentos críticos obtém sempre o que querem do Estado.
No final de contas são eles quem dão emprego aos apaniguados dos partidos, da governação e emprestavam dinheiro a quem queria. Algum dele sem garantias devidas.

É neste contexto que o lugar de Carlos Alexandre como juiz do TCIC volta a estar ameaçado. Sobre os autores morais das ameaças de agora é muito fácil de perceber quem são: os mesmos de sempre que já estiveram no Furacão. Os advogados, esses, são apenas os seus homens de mão.

Comentários

lusitânea disse…
Os Homens da "Justiça" unidos nunca serão vencidos!
Até porque ao deixarem-se vencer arriscam ficar sem mais uns meses de vencimento...
Os corruptos devem ir para a cadeia.Eles e os traidores quando for feita a Lei adequada...
Luis disse…
José,
Aplaudo este post e subscrevo na íntegra.
Assiste-se cada vez mais ao aparecimento, dentro da OA, de uns mercenários da toga, que já não estão interessados na realização da justiça e que "servem o dinheiro; e quando este fala a verdade cala".
Estes mercenários são conhecidos; aparecem sempre que há dinheiro... muito dinheiro.
Em compadrio têm muito apoio de outros (ou os mesmos) na política, que também lhes dá muito dinheiro a ganhar.
Para todos estes o CA é uma espinha atravessada nas suas gargantas.
Pois bem, que lhes custe muito a engolir e por muito tempo!
Karocha disse…
Grande Post José!
Floribundus disse…
Diz Pitigrilli (Dino Segri) na 'decadência do paradoxo'

'um advogado é uma consciência alugada'
JMCL disse…
Grande denúncia!