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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Agora..."as armas do Estado de Direito".

Expresso online:

Jorge Domingos Andrade é professor em Penafiel e apresentou esta semana, no Supremo Tribunal de Justiça, o segundo pedido de libertação imediata de José Sócrates. O pedido, que nem sequer foi apreciado, era uma fotocópia de uma página do "Jornal de Notícias" e estava escrito nos espaços deixados em branco pelos textos da notícia e na parte de trás da fotocópia.

"Esta não é uma maneira séria de apresentar um pedido de habeas corpus", reage indignado o conselheiro Manuel Joaquim Braz. O documento era de "difícil leitura" e tinha "rasuras", refere o tribunal no despacho de recusa.

Esta é a segunda vez em dois dias que o Supremo recusa um pedido de habeas corpus. O primeiro, feito por um jurista que se tinha tentado imolar em 2007, foi igualmente recusado e o signatário condenado a pagar mais de 1300 euros. 




9 comentários:

Tiro ao Alvo disse...

Se o peticionário está maluco, entende-se que o pedido seja arquivado sem mais nada, considerando-se nula e sem efeito a diligência; mas se ele está no uso das suas faculdades, acho que deveria pagar pela falta de respeito que demonstrou pelo tribunal.

BELIAL disse...

Sem qualquer sanção, esta "devolução" convida a que a próxima petição seja em papel higiénico.

Esperemos que não seja "assinada" com tinta vil...à bocage.

Floribundus disse...

parece-me que o 44 sai mais achincalhado que a Magistratura.

nada pior que a banalização dum assunto que merece respeito

net
Habeas corpus, etimologicamente significando em latim "Que tenhas o teu corpo" (a expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum) é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima.
Sua origem remonta à Magna Carta libertatum, de 1215, imposta pelos nobres ao rei da Inglaterra com a exigência do controle legal da prisão de qualquer cidadão.

josé disse...

"sai mais achincalhado que a Magistratura" pois sai e até tenho pena que tal suceda.

Porém, é destes especimens que a figura atrai...

josé disse...

Este recluso atrai estes bizarros nem percebo bem porquê. Parece-me patológico.

zazie disse...

Também penso isso.

De mulheres atrai aquelas ceguinhas que o confundem com o George Clooney ou as madrinhas lgbt.

Do sexo masculino parece que atrai mais homens-soja e outros kinky mais estranhos.

muja disse...

O que é um homem-soja?

zazie disse...

ehehehe

Não é carne nem é peixe

":OP

Unknown disse...

" Bíblicamente estúpidos" - VPV dixit.
E sem o " mais mínimo" sentido do ridículo, acrescentaria eu, já agora.
E o bípede diz-se professor...
Isto é um cico em que cabe tudo...