quinta-feira, agosto 06, 2020

J.M. Júdice, personagem de Lampedusa

"Tudo deve mudar para que tudo fique como está", frase literária de Lampedusa, poderia ser o motto de José Miguel Júdice, o advogado que surfou todas as ondas possíveis do poder, em Portugal e nunca se atrapalhou, passando agora a fazer tubos na tv ( SIC-N, claro...) com a facilidade dos ilusionistas.

Nos dois últimos números da revista Sábado ( 23 e 30 de Julho passados) o articulista João Pedro George tentou escrever uma biografia sumária da personagem do nosso romance neo-realista e saiu isto:


Os artigos revelam algumas imprecisões históricas imperdoáveis e sem corrigenda possível e por isso o visado, um felino amestrados nos costumes caseiros do poder que está no momento, atirou-se a tal bofe na edição de hoje da mesma revista, assim, ao estilo do ex-recluso 44 que pega numa imprecisão para gritar a mentira que sabe ser a mais pura das verdades:


O que o escriba George escreveu é relativamente inócuo para a reputação do felino amestrado. O máximo que lhe encontra em contradição é o mesmo, sem qualquer pudor,  dizer-se alheio a interesses com altos subsídios do Estado, a fundo quase perdido e saber-se que amealhou em nome da sociedade de advogados que agora é um saco de gatos, mais de meia dúzia de milhão de euros, em menos de dez anos.

O que o George deveria ter desencantado era outra história que este felino amestrado nunca explicou e pouco miou acerca do assunto quando lhe pediram batatinhas, na própria AR, pelo poder que se opunha ao então vigente e o felino ronronava, passando depois a ronronar o outro, como novo dono à ilharga.
Uma coisa parece certa, na análise de George: "só há duas coisas que comovem José Miguel Júdice: o dinheiro e a proximidade do poder do momento".

Essoutra história encantada, tal como este personagem da  nossa opereta trágica, já foi por diversas vezes contada por aqui, mas nunca é demais lembrar:

O caso particular da firma de advogados PLMJ, já por aqui foi várias vezes citado, mencionando uma interpelação do deputado socialista António Galamba, ao governo de então, liderado por Santana Lopes. O mesmo que tinha como ministro, Morais Sarmento, um dos advogados da firma PLMJ que saira como sócio vulgar, para reingressar como sócio de capital, com inerências respectivas, após o prestígio do ministério.

Sobre este caso, a denúncia interpelatória de António Galamba, era muito simples: o Público tinha escrito que a firma PLMJ, receberia cerca de um milhão de dólares, quinzenalmente, enquanto durasse o período de negociação da eventual privatização da GALP e saída da ENI, no âmbito da reestruturação do sector energético.
O artigo do Sol, a este respeito, é confuso, não permitindo entender claramente se a firma PLMJ recebeu ou não esse montante e durante quanto tempo. Quem pagou efectivamente e quanto, exactamente.
Os números de milhões atropelam-se à medida que as responsabilidades de pagamento, são transferidas da Parpública para a EDP ou para a REN.
Uma coisa é clara, segundo o jornal: o governo PSD de Durão Barroso, em 2003, obrigara a Parpública a contratar os serviços da PLMJ, para a reestruturação do sector energético e no período de três anos, a factura da PLMJ atingiu os três milhões de euros. Longe do milhão de dólares quinzenal, portanto. Mas há mais dossiers e mais honorários facturados. Contam-se dossiers sobre a Portucel, Gescartão e outros.


O assunto reportava-se aos contratos que as firmas de advogados obtinham do Estado e prosperavam com tais encomendas. De tal modo que Bagão Félix dizia então, já há uma boa dúzia de anos (e entretanto tudo piorou e muito neste aspecto...):

Bagão Félix e depois Campos e Cunha não apadrinhavam a PLMJ e uma secretária de Estado do segundo, até dera ordens à Parpública, para cessar pagamentos à firma, por se lhe afigurarem escandalosos perante os resultados alcançados, escrevendo mesmo em nota que "a Parpública, funcionara como uma agência de contratação de consultores financeiros e jurídicos ao serviço do Executivo".
Os governos seguintes desdisseram esta orientação e a consultadoria paracerística pôde continuar, sob a orientação de Teixeira dos Santos que autorizou o pagamento de novos honorários, de ordem milionária e por conta pública.

Bagão Félix, ouvido pelo jornal a este propósito, diz:

"O valor de outsourcing dos serviços especializados ( incluindo os jurídicos) era muito elevado: 200 milhões de euros. E disparou no actual governo para um valor anual de 400 milhões de euros."
E adianta, revelando a falência do Estado, no enriquecimento das firmas:

" Enquanto cidadão e contribuinte, repugna-me que muitos projectos de leis e decretos-lei centrais, sejam feitos nos grandes escritórios".
Que por sua vez, são constituidos por advogados com interesses privados, como é natural. É por isso, provavelmente que Bagão Félix diz, sem papas na língua que o jornal transcreve:

"Estado é refém dos advogados" e que por sua vez actuam em oligopólio. As firmas são, quase sempre as mesmas...

Morais Sarmento, por sua vez, não tem qualquer pejo em declarar ao mesmo jornal que:
"Interrompi o vínculo com a PLMJ quando entrei para o governo ( era o que mais faltava, não interromper...).
E ainda: A PLMJ acabou por ser prejudicada porque não permiti que trabalhasse directamente com a...RTP" . Mas ainda assim, contratou duas advogadas da mesma firma, para lhe prestarem assistência jurídica em assuntos com a RTP e enquanto ministro.
De facto, por causa disso, terá sido uma desgraça para a firma. Porém, logo esquecida, no fim do período governativo do advogado. Regressado, como filho pródigo , à firma em causa e depois de lhe ter causado esse prejuizo, foi recompensado, pelo grupo restrito dos donos da firma, como um par, atribuindo-lhe o estatuto de sócio de capital. Notável.

Era sobre isto que o George deveria ter escrito. E nada mais, porque seria suficiente.

Essa factura nunca foi passada ou pedido o pagamento ao felino amestrado. E entretanto todos os gatos já foram às filhós e o assunto prescreveu. Mas não para todos...

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