quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Chica-esperta...

 No Público de hoje aparece um artigo de página do académico Romão que foi corrido do Ministério da Justiça porque lhe aceitaram a demissão no caso do procurador Europeu. 



Ao ler  concluiu-se que o que se passou não foi motivado pela chico-espertice de alguém querer o tal Guerra do Eurojust no lugar concorrido à procuradoria Europeia, o que aliás seria o "móbil" número um acerca da suspeita do facto em causa. 

Não obstante há duas frases assassinas no escrito, tal como já havia na mensagem electrónica deixada pendurada no portal de governo, aliás prontamente apagada por causas que nem deviam lembrar ao careca.  

Uma é uma bala de prata dirigida ao primeiro-ministro: " Assim, é claro que cabe, nos termos legais, ao Conselho da União Europeia a última escolha". A. Costa disse publicamente, várias vezes,  que o Governo podia ter nomeado quem quisesse...

A outra é uma rasteira algo escondida e estendida de modo subtil a alguém que quis fazer figura  muito esperta, Francisca Van Dunem: "No dia 25 de Novembro de 2019 recebi na DGPJ instruções escritas, indicando que esta direcção-geral deveria remeter directamente para a nossa Reper em Bruxelas a indicação da discordância quanto à candidata preferida pelo comité de selecção e que o Governo português pretendia a nomeação de um outro candidato, cujo nome foi transmitido, que não o senhor dr. José Guerra nem sequer a outra senhora procuradora candidata ao cargo. 

No dia seguinte, 26 de Novembro de 2019, fui convocado para uma reunião presencial com a senhora ministra da Justiça e recebi, com outros colegas, instruções para a DGPJ preprarar uma fundamentação escrita que permitisse a escolha para procurador europeu nacional- mas agora em relação à opção pelo senhor dr. José Guerra. Tal deveria ser fundamentado no facto de o senhor dr. José Guerra ter sido o mais graduado pelo CSMP nacional e em elementos curriculares e de desempenho profissional objectivos, alguns dos quais indicados pessoalmente pela senhora ministra, que justificariam essa opção." 

Uma vez que esta versão dos factos não é exactamente o que ouvi no dia em que a tal senhora ministra foi ao Parlamento responder a perguntas sobre o caso, resta saber duas coisas: 

a primeira, qual a razão por que não contou isto que agora é contado pelo ex-director geral corrido a despacho sumário; a segunda quais foram objectivamente os tais elementos que pessoalmente forneceu ao referido ex-director-geral e aos demais "colegas" do mesmo em reunião para o efeito. 

Nenhuma destas respostas, a serem dadas, vai ser bonita  e por isso parece que acabaram as chico-espertices.  

Aliás, no artigo o ex-director geral corrido a despacho sumário volta a sugerir que a responsabilidade política tem dono e não é ele que deve latir.  Mas "ladra" porque não quer açaime nem dono. E faz bem, perdendo assim todas as hipóteses de cargos e prebendas que pudessem vir daquele lado. 

Lendo o Observador a conclusão é clara: a ministra da Justiça é mentirosa...por omissão e chico-espertice porque afinal a escolha do tal Guerra, pelo Governo não foi dar seguimento à escolha feita pelo CSMP, mas teve outras razões que agora a razão desconhece. E assim vai por água abaixo o único argumento que o Governo tinha para justificar a escolha em divergência com o comité europeu. Há uma certeza: não queriam a procuradora Ana Almeida, isso não. 





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