quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Nepotismo e corrupção política do PS

 Capa do CM de hoje, com o dedo na ferida aberta e com pus:


Artigo de José Manuel Fernandes no Observador



Perante as coincidências factuais apontadas haverá ainda mais factos desconhecidos a coincidir. Por exemplo, o juiz do tribunal de Contas , Vítor Caldeira corrido pelo PS de um eventual segundo mandato, fez parte do júri de selecção europeu que escolheu a candidata Ana Almeida como preferível ao candidato José Guerra...

Obviamente tudo isto se transformou numa querela política que envolve o PS e o PSD porque este partido percebeu o que estava em jogo desde o início: a escolha de um candidato de feição agradável ao poder que está e que é do PS. Aliás, na Justiça o PS manda desde sempre, praticamente desde o tempo em que Almeida Santos e outros ( Cunha Rodrigues...) gizaram o sistema que temos na magistratura e afins CEJ e lugares comuns. 
Porque é que o Fripó foi o que foi e o Face Oculta o que tem sido e o Casa Pia antes disso o que era e ainda o Marquês o que é, mais o que se passou na mais grave violação de segredo de justiça de que há memória em Portugal ( no Face Oculta) , protagonizada por alguém que ficou por identificar e talvez o pudesse ter sido, mas certos magistrados do MºPº preferiram arquivar, não investigando mais fundo do que fizeram? 

A magistratura portuguesa está desde há décadas minada por estes indivíduos que se associam ao poder do PS para ascender em carreiras hierárquicas ou de concursos "à medida", prebendas avulsas ou carreiras de STJ e outros lugares apetecidos. 

Basta pegar num qualquer nome que tenha sido escolhido para determinadas funções de Estado ( PGR, dirigentes de órgãos Reguladores, SIS, SIRP, Secretarias de Estado, ministérios variados com direcções-gerais, actuais e passadas) e o padrão ajusta-se: nepotismo e corrupção políticas de mãos dadas nas escolhas dos nomes certos e convenientes, mesmo sem tal efeito perverso porque o poder político escolhe quem mais lhe agrada e por isso procura saber se a pessoa escolhida será agradável, além de útil.  A corrupção é essa: escolher em função de interesses políticos. Estão habituados a escolher segundo tais critérios chefes de gabinete ou secretários e aplicam a mesma receita em tais casos por pura perversão e hábito. Apuram o olfacto político para descobrir se o indigitado é dos "nossos" ou dos "deles" e escolhem com a naturalidade de sempre, procurando esconder o gato que por vezes se põe a miar como desalmado.  

Como se faz isto? Simples: através do sistema de contactos cada vez mais aprimorado. Quem nomeia escolhe por indicação ou preferência própria, baseando-se numa legitimidade formal. Sendo o país pequeno e sendo os nomes disponíveis em número restrito, apenas se torna necessário salvar as aparências solicitando pareceres convenientes a quem de direito escolhido para tal, ou procedimentos formais que apenas se destinam a garantir o sucesso na escolha sem suspeitas de maior. 

Por exemplo, como é que se escolheram os nomes para o Eurojust, neste caso concreto? António Cluny, actual representante foi escolhido em 2014, após uma controvérsia no seio do Ministério Público. Mas venceu a contenda...resta saber como e através de que meios reais. Recorde-se como foi para se saber como é. Primeiro, em Julho de 2014,  foi rejeitado; alguns meses depois, em Setembro, foi  aprovado:

A indigitação de António Cluny para o cargo na Eurojust surgiu depois de Joana Marques Vidal ter proposto ao Governo uma lista de três nomes para o cargo, que incluíam também os magistrados Helena Fazenda e Luís Silva Pereira. Os três candidatos foram ouvidos, em audição parlamentar, que juntou deputados das comissões dos assuntos constitucionais e dos assuntos europeus. 

Aquele Luís Silva Pereira estava e está no CEJ e é irmão de Pedro da Silva Pereira, amigo de Sócrates e que teve um filho em França na altura em que o ex-44 podia ajudar e ajudou. Não é difamação alguma ou processo intencional algum perguntar como é que isto acontece...porque as evidências se impõem, ao nível das coincidências. A tal vergonha com capacho inexistente...

A resposta a este processo de escolha daria a resposta ao problema da nomeação do tal José Guerra, em vez de Ana Almeida. Quem poderia dizer o que sabem do assunto são estes dois. : 


A antiga ministra escreveu um artigo no Público de ontem em que dizia coisas que permitem entender que ela sabe o que está por trás da nomeação do tal Guerra. 



Aliás, o representante do PSD no Conselho Superior do Ministério Público, Rui Silva Leal, advogado, também sabe porque votou contra a graduação do tal Guerra como primeiro classificado no "concurso" que não era concurso algum mas apenas um expediente que o Governo arranjou para sustentar de algum modo a escolha prè-definida e que  afinal poderia ser sempre o tal Guerra, como agora as suspeitas indicam.
A actual ministra até disse claramente que o Governo podia escolher quem quisesse. E escolheu.

O problema é precisamente esse: o modo como foi escolhido e a pessoa escolhida que deixa a desejar que este gato não tivesse tanto o rabo de fora como tem. A incompetência e manhosice do governo e da ministra manifestam-se assim no seu maior esplendor: deixaram pontas soltas que permitem a maior das suspeitas acerca deste caso como sendo de pura corrupção política quando nunca o deveria ser. 
No entanto, o que diferencia este de outros casos e nomeações efectuadas por este governo ( e também pelo PSD...)? Nada. 
E por isso nada disto vai adiantar nada de nada para reformar a mentalidade vigente entre estes políticos, particularmente o PS, o mais vicioso nestas matérias. O que interessa é manter o poder político. O resto serve para isso. 
É esse o entendimento profundo do actual primeiro-ministro. 

Por último: só me espanta, mas apenas em modo retórico, por que razão o jornalismo nacional não quer saber quem é o que foi a actual ministra da Justiça, van Dunem. De onde veio, por onde passou e para onde quer ir. Bastaria saber com rigor de onde veio e como fez o curso de Direito...e como foi para Angola e em que qualidade lá esteve, em 1975, além do mais porque é um direito de qualquer cidadão interrogar-se sobre tais matérias quando as dúvidas sobre as mesmas se avolumam e está em jogo uma pessoa com responsabilidades políticas de alto grau e que por isso tem a obrigação de se sujeitar a tal escrutínio, sem se ofender. 

Por exemplo, neste perfil da MadreMedia/Lusa, omite-se o mais interessante. Não é por acaso que quem manda na Lusa- Luísa Meireles-  é alguém próximo deste poder político e escolhido pelos interesses político-partidários para que não incomode demasiado. E isso a tal Luísa já aprendeu há muitos e muitos anos. É a vida. E o esquema replica-se em milhentas instituições, formando uma rede tentacular que se assemelha a um polvo e sempre que se vê acossado faz como os ditos: lança cortinas de fumo. 

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