Em acrescento ao escrito que subscrevo teria apenas a dizer que dos treze juizes do Constitucional só uma é especialista em Direito Constitucional: Maria Lúcia Amaral. Os outros, como escreve Luís Osório no mesmo Sol, "têm umas luzes"...
sexta-feira, abril 05, 2013
As luzes do tribunal Constitucional
Ainda do director do Sol, este artigo sobre o tribunal Constitucional que o mesmo intitulou "uma república de juízes", constitui outra demonstração do óbvio que ninguém quer ver:
Em acrescento ao escrito que subscrevo teria apenas a dizer que dos treze juizes do Constitucional só uma é especialista em Direito Constitucional: Maria Lúcia Amaral. Os outros, como escreve Luís Osório no mesmo Sol, "têm umas luzes"...
Em acrescento ao escrito que subscrevo teria apenas a dizer que dos treze juizes do Constitucional só uma é especialista em Direito Constitucional: Maria Lúcia Amaral. Os outros, como escreve Luís Osório no mesmo Sol, "têm umas luzes"...
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9 comentários:
só conheci um iluminado o irmão Luís nUnes de Almeids,
o gajo que me 'gamou' 3 vol sobre as 30'cisões maçónics portuguesas'
que tencionava publicar e me custaram 7 anos de pesquizas
'a montanha prepara-se para parir um rato'
É de esperar o pior. A implosão do País com os galambas e as isabéis moreira a rir. Triste País.
Não perceber que na verdade estamos sob ocupação.
Estamos sob ocupação estamos.Ocupação paga com subsídios da segurança social agora que o mundo já pode ser "um só" depois da entrega de tudo o que tinha preto e não era nosso.Que aliás cresce a tal velocidade que tomem as medidas que tomarem andam sempre atrasados...no combate ao défice claro.
Com tantos advogados em portugal e em especial na política nada mais natural que recorram a um tribunal para "decidir" o que nada decide...pois que vamos fatalmente acabar em mais um "fassismo" que por mim quanto mais cedo melhor, isto é menos doloroso...
Descolonizar é o que a rapaziada se nega a fazer deitando para o lixo o lixo de leis que andaram a fazer e que anda a causar a substituição da população em Portugal...
""fassismo" que por mim quanto mais cedo melhor, isto é menos doloroso..."
Venha de lá esse fascismo moderno, anti-capitalista e anti-globalista.
As porcas politicas que temos hoje só nos chulam até á medula com impostos e IMIs e mais taxas, e criam um espectáculo mediático de baixo nível para manter as pessoas divididas e idiotizadas.
O Politico Tuga quando se encontra com os "grandes" da finança mundial baixam a cabeça e lambem as botas como se esses agiotas fossem alguns deuses.
O Parlamento parece uma casa de malucas.
Nas TVs aparecem políticos ás manadas todos com uma faladura rasca e repetitiva.
Continuo a achar a maioria dos argumentos utilizados nesta discussão do TC uma parvoíce!
É evidente que estão a demorar tempo a mais (independentemente daquilo que uns ou outros possam dizer).
Admito que os 25 dias que teriam para se pronunciar em fiscalização preventiva não devem ser tidos como medida para o caso actual.
Mas, porra, onda vão os 25 dias!!
Depois, a questão política.
Nada é mais político do que a CRP. Nada.
A CRP (ainda que extensa demais, como toda a legislação nacional) é demasiado extensa e isso obsta a que seja aquilo que deveria ser, em absoluto: Princípios conformadores de todo o edifício legal. Não uma mescla de Princípios e Leis Gerais e Abstractas mas Princípios.
E nada é mais político do que Princípios!
Tribunais ao poder, já!
Porque raio as pessoas acham anormais os poderes de cognição de um TC quando este se pronuncia sobre uma lei da AR em matéria de finanças públicas e já não acham anormal que o TC se pronuncie sobre a conformidade das leis com a Constituição em matéria ambiental, criminal, administrativa ou outra?!
É caso para dizer que anda tudo maluco e não têm em conta a História, mesmo a que incluiu o descalabro das contas do país durante o último século.
A não haver um TC com estas atribuições e competências, defendem alguns que elas poderiam ser cumpridas pelo STJ. Mas o que mudava na essencia?! Nada! Tinhamos na mesma um controle judicial de actos políticos! Ou será que os tribunais superiores se devem curvar a qualquer diktat da governação? E não me venham dizer que o Governo e a AR foram eleitos e que os juízes do TC não o foram. Porque o Governo não está a cumprir o programa com que se apresentou a eleições!
O 2 melhores artigos dos ultimos dias sobre o Tribunal Constitucional foram escritos pelo bastonário Marinho Pinto no Jornal de Noticias, explicando as chicanas através das quais o TC tem vindo a inviabilizar a legalização de novos partidos, protegendo assim os que já existem.
2 casos recentes de partidos chumbados pelo TC são descritos por Marinho Pinto, o do Movimento Alternativa Socialista, de esquerda, e o do Partido da Liberdade, de direita:
http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?co
ntent_id=3099964&opiniao=Ant%F3nio%20Marinho%20Pinto
http://www.mas.org.pt/
http://www.publico.pt/politica/noticia/tribunal-constitucional-recusa-registo-do-movimento-de-alternativa-socialista-como-partido-1586733
***********************************
http://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=3113912&opiniao=Ant%F3nio%20Marinho%20Pinto
http://www.partidodaliberdade.pt.vu/
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/justica/lex/detalhe/tribunal_constitucional_rejeita_novamente_formaccedilatildeo_do_partido_da_liberdade.html
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