sábado, 6 de abril de 2013

O defensor do vínculo já veio borrar a pintura

 R.R.:

O antigo ministro da Educação do PSD, Couto dos Santos, defende a nulidade do relatório sobre a licenciatura de ministro demissionário Miguel Relvas.

Em declarações à Renascença, Couto dos Santos alega uma irregularidade formal por ausência do exercício do contraditório.

Na quinta-feira, horas depois de ser conhecido o pedido de demissão de Miguel Relvas, o Ministério da Educação anunciou o envio para o Ministério Público do relatório da Inspecção-Geral da Educação e Ciência, para que este decida sobre a invalidade de um acto de avaliação de “um aluno”.

Recordando os anos de experiência como ministro da Educação, Couto dos Santos diz que qualquer relatório era sempre acompanhado de um contraditório, o que não aconteceu neste caso.

Contactado pela Renascença, o Ministério da Educação diz que cabe ao decisor do processo ouvir o interessado.

Fonte do gabinete de Nuno Crato refere que o relatório da Inspecção-Geral da Educação incide sobre os procedimentos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Apenas quem pratica o acto de anulação tem de ouvir o interessado, respondeu o Ministério da Educação e Ciência ao pedido de esclarecimento feito pela Renascença.

 
O engenheiro ( é outro que não passa sem o títalo)  Couto dos Santos, de Forjães, veio agora defender o correlegionário Relvas porque, alegou, o mesmo não foi ouvido em contraditório na "acção de controlo" que o ministério da Educação entendeu desenvolver junto da Universidade Lusófona para averiguar os procedimentos relativos à aprovação no curso de licenciatura de Relvas.
Esta acção de controlo é um procedimento interno do ministério e tinha como objecto a actuação da universidade, não de Relvas. Não é um inquérito ou sindicância ou coisa que o valha. É apenas uma acção de controlo.
As conclusões da tal acção foram no sentido de se levantarem dúvidas de procedimentos, mesmo depois de ter sido ouvida, em contraditório, a verdadeira interessada na matéria, ou seja a Universidade Lusófona que aliás garante a correcção de procedimentos.
O ministro Crato, ao contrário de outros, como por exemplo o ministro Gago, não gaguejou um segundo na decisão e mandou o expediente para o Ministério Público, junto do tribunal Administrativo de Lisboa ( 6º piso no edifício G do Campus) para apreciação de eventual matéria para propositura de acção administrativa. Se bem conheço os procedimentos, tal expediente dará lugar a um processo administrativo em que o titular irá apreciar os fundamentos de facto e de direito e fará um despacho que até pode ser de arquivamento. Porém, talvez seja essa a oportunidade em ouvir por exemplo, Miguel Relvas. 

A acção de controlo que caiu sobre Relvas, a seguir à acção de controlo técnica do ME, é política. Se o mesmo se demitiu foi porque entendeu que deveria fazê-lo, politicamente, e até "saiu pelo próprio pé". Poderia não o ter feito que ninguém lhe assacaria a responsabilidade de o fazer, a não ser os syrizas e comunistas feitos socialistas que querem à viva força ir ao pote e estão desesperados para tal.
Não adianta nada virem correlegionários tipo Couto dos Santos deslustrar a prestação de Nuno Crato que a todos os títulos se afigura louvável e de imitar, para o futuro. Aliás, este governo, ao contrário de outros, como o de Sócrates, tem pessoas que ainda acreditam nos procedimentos das instituições competentes, como é o caso do ministro Miguel Macedo que assim procedeu há uns tempos em relação a outro assunto candente.
O que ficamos a saber com estas prestações tipo Couto dos Santos é que o PSD tem pessoas que não são exemplo para ninguém e produzem declarações lamentáveis. Sobre Couto dos Santos seria aliás interessante perceber o seu percurso profissional e escolar.

18 comentários:

contra-baixo disse...

Certo e tanto quanto li a auditoria foi aos processos de acreditação na U. Lusófona, e não à licenciatura em particular de Miguel Relvas, e a entidade teve o seu direito ao contraditório no âmbito do processo.

Dar a entender que não houve audição de contra-interessados na decisão, parece-me juridicamente um disparate.

Nem parece que CS foi ministro da Educação.

Floribundus disse...

o Coito é aquele a quem os alunos mostraram o traseiro

depois dos doutos juizes politicos do tc o país lembra-me a história do merceeiro para o marcano:
'-havia aqui um país?
-havia! havia!mas acabou-se agora mesmo!'

Luis disse...

Claro, foram buscar um ex-ME para tentar dar alguma credibilidade à denuncia de preterição de algum direito do MR, designadamente o direito de audiência, no referido processo.
Só que ele não era arguido em nenhum processo administrativo porque, como se disse, quem estava a ser investigada era a Universidade e, se há licenciaturas que devam ser anuladas ou consideradas nulas e esta declaração não compete ao ME, terá de ser o tribunal administrativo a fazê-lo.
A acção administrativa poderá ser interposta pelo MP, porém, atendendo a que as irregularidades dos processos de licenciaturas de alguns alunos da Lusófona, e designadamente a do MR, são já notícia há muito tempo, parece-me que já terá decorrido o prazo para o PM poder recorrer do acto de licenciar o MR. Vamos lá ver se não se considera que a sanção era apenas de anulabilidade e que as formalidades ou irregularidades estão já sanadas. A ver vamos, dizia o cego.

Mentat disse...

Caro José

Couto dos Santos é mesmo engenheiro do Técnico mas com uma particularidade - é da geração dos "aptos".
"Particularidade", que o José deve saber bem o que significa.

Para mim, significa que devem perceber tanto de engenharia como eu dum lagar de azeite.
Mas que não os impede, de serem "altamente" qualificados, para ministros, secretários de estado, administradores de empresas (públicas e privadas), etc. e para me terem enxofrado com esta merda de regime, que permitiu que “técnicos”, que eu, nem para adjunto aceitava, chegassem onde chegaram.
É também, à semelhança de outros, como Macário Correia, Mira Amaral, etc. uma “promoção” para a carreira política, da autoria de Carlos Pimenta, outro engenheiro do Técnico da geração dos aptos.
Este (Couto dos Santos) saltou-me à vista quando à “frente” duma suposta secção de estágios da AEIST, os estágios que soube que ele “conseguiu” para os colegas foi uma viagem para ele próprio a Taiwan (Ilha Formosa).
.

josé disse...

You knew waht i meant...

josé disse...

what, of course.

josé disse...

Este Couto dos Santos é um indivíduo saído de Forjães, Esposende, para estudar.
E estudou o preciso para ser o que hoje é: um Relvas um pouco mais sofisticado.

josé disse...

Foi desta massa que o cavaquismo se fez: a mediocridade elevada a uma potência inefável à custa de um voluntarismo impagável.
O tal Carlos Pimenta é o melhor exemplo.

josé disse...

Couto dos Santos e muitos outros foram a face visível do pior que o cavaquismo ensaiou: o novo-riquismo desprovido de bases de sustentação educativa.
Se há coisa que detesto no cavaquismo é isso mesmo porque nos desgraçou deste modo, a meu ver: como não sabiam nem tinham modo de saber, porque eram ignaros e incultos, atreveram-se a imitar. O pior.

josé disse...

Mexiam em dinheiro como mais ninguém mexeu e julgaram que o saco era sem fundo. Foi assim e depois com o Inenarrável que nos afundamos.
Quem quiser fazer a historia dos nossos últimos trinta anos e saber a razão de termos chegado até aqui, tem que contar com estes indivíduos porque foram eles os mentores desta tragédia.
E sem o saberem porque continuam burros como dantes.

josé disse...

Estes marques mendes ganharam a vidinha como ninguém, a não ser os de outro tipo: os jacobinos do ps que julgam que tudo lhes é devido, a começar pelo carro com motorista.

josé disse...

Em números quantos serão, ao todo? Mil?

Talvez nem tanto. Diria para aí 500 espertos que nem se chamam todos chico.

zazie disse...

ehehehhe Essa tem coyright

":OP

Floribundus disse...

para descontrair fui visitar as ruínas do Carmo
porque também agora 'caiu o Carmo e a Trindade'

arg disse...

Sois todos iguais. Sois a escumalha da europa ocidental. Comprai um espelho.

josé disse...

O espelho é o teu comentário.

arg disse...

Fazes parte de um pais de corruptos e corrompidos, e isso nao podes negar.Boa noite e boa sorte.

Kaiser Soze disse...

A actuação do Crato parece-me irrepreensível, mesmo no caso de ter deixado o processo a fermenta uns tempos na gaveta.

Se me dissessem que um ministro de um Governo (qualquer Governo) iria tomar a posição que o Crato tomou não acreditaria...

Isto não foi business as usual e isso faz mais pela própria imagem do Governo que qualquer outra actuação até à data.