sábado, 28 de outubro de 2017

O pelourinho mediático de juizes feitos geni

Em 1979 Chico Buarque compôs uma espécie de ópera que se tornou em disco muito popular: a " Ópera do malandro", com poesias cantadas por artistas diversos, como Zizi Possi, Alcione, Nara Leão, Frenéticas e o próprio Chico Buarque que canta Geni e o Zepelim.
Geni é personagem de basfond de uma  cidade, travesti desprezado pela bempensância e que acaba por ser a derradeira esperança daqueles que o desprezam. Um dia aparece a sobrevoar a cidade um Zepelim prepotente cujo comandante ameaça destruir tudo e todos, evitando tal desgraça se a Geni desprezada "esta noite me servir". "Acontece que a donzela-e isso era segredo dela- também tinha os seus caprichos. E a deitar com homem tão nobre, tão cheirando a brilha cobre, preferia amar com os bichos". 
E então, canta Chico Buarque  "Ao ouvir tal heresia, a cidade em romaria foi beijar a sua mão. O prefeito de joelhos, o bispo de olhos vermelhos e o banqueiro com um milhão" E a Geni, dominando o asco, lá acedeu, entregou-se à noite no dirigível  e o Zepelim abalou, afastando a ameaça que pairava.  Mas tal não foi suficiente para o reconhecimento da gente corrupta: "mas logo raiou o dia e a cidade em cantoria, não deixou ela dormir. Joga pedra na Geni. Joga bosta na Geni Ela é feita p´ra apanhar, ela é boa de cuspir. Ela dá p´ra qualquer um, maldita Geni". E tudo voltou ao que era dantes.

O paralelo com o juiz do Porto, por antonomásia os juizes portugueses, mesmo os hipócritas, é este:

O Zepelim mediático está em marcha, a pairar e quer um sacrificado, uma vítima para despejar a ira lúbrica contra os que ameaçam o sistema dos "donos disto tudo" e do politicamente correcto da esquerda unida.
Os entalados do costume já esfregam as mãos e se fossem escutados, ó pá!, o que não se poderia ouvir!
Encontraram um Geni improvável que se pôs a jeito e não irão descansar enquanto o não massacrarem para arrimar os restantes aos seus desejos de libertinagem mediática em prol do sistema de valores e interesses que cultivam.

Senão, leia-se, incluindo os idiotas úteis que sempre aparecem nestes casos:

CM de hoje. Na foto, o leviatã mediático corporizado em organizações políticas da "zona antifascista" ( sic) e que exigem um sacrifício, ao geni improvável que ainda é mais fustigado pela revelação obscena do que para o caso concreto interessa zero e tem muito interesse para o assunto principal: deslegitimar toda uma classe profissional:


 O inefável Rui Pereira, professor de direito processual penal, antigo governantes e um dos principais responsáveis pela lei que temos relativamente à "violência doméstica" também adora "lançar pedra na geni", sem pudor algum, principalmente sem atenção ao seu contributo pessoal para que as penas relativamente a tais crimes não ultrapassem os cinco anos, limite da suspensão de pena, com justificação obrigatória dos juízes para tal não acontecer. Rui Pereira sabe perfeitamente disto mas prefere lançar pedra ao que tem pouco sentido no acórdão em causa, mas é a pedra de toque do leviatã que se levantou em modo mediático.
Rui Pereira perfere surfar essa onda do que a da vergonha que sobre o mesmo impende acerca das penas que foram fixadas no Código Penal e que são agora discutidas como leves para os casos em apreço.
Rui Pereira apelida de lamentável o acórdão, mas o que é muito lamentável é o seu escrito algo hipócrita. Sabendo perfeitamente que o que está em causa não é o assunto que aborda, mesmo assim insiste nessa vertente, esquecendo as responsabilidades pessoais, implícitas no que escreve, acerca das leis penais que temos, incluindo as que determinam o modo de elaborar sentenças que -esse sim- é que seria de discutir a sério, no plano de direito comparado, por exemplo. Por certo que se evitariam estas declarações "sociológicas" avulsas se os juizes fossem chamados a fundamentar menos as decisões que se tornam claras.  Mas isso, Rui Pereira não quer fazer, pela certa.

Quem ignora o valor da dignidade da pessoa humana serão aqueles que gizam leis laxistas, como é o caso de Rui Pereira e não quem as aplica...


Na cavalgada fantástica do Leviatã mediático, destaca-se o Público, como é natural na sua matriz de "zona antifascista", mesmo com os escribas que se tornam idiotas úteis.

Hoje noticia que conseguiu chegar à fala com o juiz em causa e o que este disse vem no interior. Na primeira página vem isto: joga pedra na geni!


E o Expresso, pá? Como é que o Expresso ( cuja edição de hoje merece ser lida por causa de artigos sobre os incêndios e a desprotecção civil que temos)  lida com o assunto? Bem, de dois modos. Um, com a notícia que não é notícia alguma para quem lida com os assuntos judiciários e sabe que há juízes que assinam de cruz, nestes casos. A juiza que co-assinou o acórdão é um deles e diz, por interpostas pessoas que não leu o que assinou. Ainda nem se apercebeu que a discussão agora já não é acerca da "Bíblia", pretexto estúpido para colocar o juiz no pelourinho, mas sobre a medida da pena, com a qual concordou plenamente.  Enfim, nem teço mais comentários porque seria muito desagradável com a juíza, que aliás conheço. Não se pode dizer uma coisa destas para safar a pele de algo que nem mereceria tal esforço. Não pode, ponto final.


Porém, não fica o Expresso por aqui, uma vez que tinha que aparecer outro idiota útil que anda a tentar limpar a imagem de fascista que averbou em artigos passados. Para este Raposo, o juiz devia ser capado ou pior porque é um assassino em potência. Se escrevesse isto na Idade Média peroria pela fogueira, já! E com um acrescento:é um ignorante fatal do direito processual mais básico.


 O outro modo que o Expresso apresenta é o da sensatez mais chã e exemplar até quase ao fim.  Ora leia-se:
 

Parece  ser este o modo equilibrado de abordar a questão: a violência entre as pessoas do casal não se deve justificar em caso algum e se algo for preciso dizer sobre isso será que a culpa não é só de um, seja o adúltero ou a vítima da traição. No entanto, havendo culpa de ambos é necessário avaliar em concreto qual a dose de cada um.
E é para isso que existem julgamentos e sentenças. O caso concreto, com todas as nuances não foge disto. Se algo houver a dizer sobre a sentença, quem melhor o poderia fazer seria Rui Pereira.

Mas preferiu neste caso ser hipócrita e lançar a sua pedra na geni que são os juízes que aplicam a lei e o direito nos tribunais.
Se alguém me perguntasse a razão de tal afronta, julgo que a resposta está na "ópera do malandro" ou na fábula da rã e do escorpião: a natureza é o que é.

31 comentários:

lusitânea disse...

E a mulher adúltera ultrapassou o racismo.Só a Câncio é que continua a investigar...

fernando disse...

Jornalista São José Almeida escreve hoje sobre um país governado por uma quadrilha de ladrões
https://www.publico.pt/2017/10/28/politica/opiniao/o-padrao-era-conhecido-1790518

Tiro ao Alvo disse...

Fernando, quem haveria de dizer que a São José Almeida iria referir-se, algum dia, ao José Manuel Fernandes de forma tão elogiosa como fez hoje, no Público?
O Mundo dá muitas voltas...

jkt disse...

Se soubessem que um disparou dois tiros na mulher à frente dos filhos de 3 e 10 anos e o resultado foi o mesmo... talvez entendessem.
É o normal. São as leis que temos. Saio agora de casa, partem-me os dentes todos, provavelmente uma multa e ainda tenho que arranjar 15k euros para os meter novos.

jkt disse...

As activistas "lutam" e fazem banzé, não entendem que com este quadro penal é praticamente impossível alguém ir preso.
Também não entendem que não é esse o objectivo do sistema.

jkt disse...

Cada vez sou mais critico. Nos livros é bonito, na prática não. Triste em situações de violência as penas serem ridiculamente brandas, na brincadeira de miúdos com haxixe e 200€ no bolso é PP logo.

joserui disse...

(Pessoalmente) fico logo esclarecido quando me falam da pessoa humana.

Alberto Ruço disse...


Refere-se no último artigo jornalístico do Expresso que «Não existe atenuante possível para um homem que bate numa mulher».

Se o autor se refere à aplicação do direito não me parece que esteja a ser ponderado.

Com efeito, não existe crime algum que não possa ter atenuantes da culpa, mormente num sistema de medida da pena variável

Vejamos:

Caso 1
Uma mulher compra um bonita camisa, veste-a, maquilha-se e prepara-se para sair de casa. O homem, começa a implicar com ela por ir muito bem apresentada e em vez de pensar que ela está assim para lhe agradar a ele mesmo, pensa que é para ir agradar a outro. Uma troca de palavras e ele agride-a fisicamente.

Caso 2
Uma mulher compra um bonita camisa, veste-a, maquilha-se e prepara-se para sair de casa. O homem recebe pouco tempo antes um telefonema do amante da mulher a dizer-lhe que ela irá sair de casa dentro de pouco tempo para ir ter com ele.
O homem confronta-a com a situação, ela diz-lhe «o que que tu tens a ver com isso», e para o provocar acrescenta «de quem pensas que são os teus filhos?» e acto contínuo ele agride-a, como no primeiro caso.

Então, num sistema de medida da pena variável, se não há atenuante possível tratamos os dois casos do mesmo modo?



joserui disse...

As penas são ridículas, mas até nisso a esquerda é hipócrita. Se for a favor de causas, nunca fez mal tudo o que é gatuno, incendiário, assassino, pedófilo, drogado, traficante e sei lá que mais, nem irem presos. Se as causas forem outras, fazem um banzé desgraçado.
Eu sou mais coerente: Penas correspondentes aos crimes para toda a gente. A começar no 44, que menos de 30 anos, nunca deveria de ser. E estes que gostam de bater em mulheres, no mínimo três a cinco anos. Lá dentro podem tentar bater em homens, a ver se também é bom. Incendiários, 25 anos, mas com trabalhos forçados. É preciso um juiz Roy Bean.

josé disse...

Não defendo penas duras para estes crimes. Por uma razão: não são dissuasoras e aumentam a taxa de homicídios, de uxiricídios, na maior parte dos casos.

Simplisticamente raciocino assim:

Um indivíduo que não tem formação moral ou mesmo tendo-a mas sendo fraco, reage à violência do "rio que o comprime" ( citação de Brecht) de modo também violento e por vezes transborda para o homicídio.

Quanto mais o apertam mais se sente apertado e mais se sentirá violentado. E reage em conformidade. Perdido por cem, perdido por mil. E mata, por vezes suicidando-se em desespero de causa.

Ainda não vi ninguém a discutir isto.

josé disse...

uxoricídios, queria escrever.

jkt disse...

Se ficar logo em PP e condenado a 8 anos já não mata ninguém.

josé disse...

Não... matam antes disso. Os homicidas não deixam de matar por saber que podem ficar presos 25 anos. Matam porque sim.

josé disse...

No caso dos uxoricidas, a meu ver, é pelo excesso de pressão que sentem, por ficarem encurralados pelas polícias, pelas comissões de protecção, pelos tribunais, pela opinião pública que exige sangue. E eles dão-no.

Sempre houve violência doméstica e houve casos graves e outros que o não são. A sabedoria antiga dizia que entre marido e mulher não metas a colher. Isto não é saber reaccionário mas da sabedoria do tempo.

Deve evitar-se que alguém possa ser vítima de outrém, continuadamente, ou seja, torturado durante muito tempo.

Mas isso é uma coisa. Outra bem diferente é tratar tudo por igual e um estalo ser considerado violência tal como um tiro.

josé disse...

No início dos anos noventa a pena máxima para os homicídios, mesmo múltiplos, era de 20 anos. Em 1995 por pressão política do CDS passou para 25 anos, na revisão do Código Penal.
Figueiredo Dias, o presidente da Comissão que originou o Código de 1982, disse na altura: querem subir a moldura penal? Matem-nos!

Tenho aqui essa entrevista e vou publicar quando encontrar.

Alberto Ruço disse...



Suponha-se que num caso deste tipo seria apropriada a prisão por dias livres (até um ano de prisão).
O arguido entrava na cadeia, por exemplo, ao sábado de manhã e saía domingo à noite.
Só que a Assembleia da República acabou com este tipo de prisão no verão passado (Lei n.º 94/2017, de 23 de Agosto).
Porquê?

zazie disse...

Que maravilha de texto a sua introdução com o Chico Buarque do Zepelim da Geni.

Floribundus disse...

o José tem razão
nada pior que um bicho ou um homem encurralado

a violência multiplica-se

'dizia-se dar a saída ao bicho'

as galdérias e paneleirada que por aí anda a gritar
preferem cornos mansos

'isto é tudo um putedo'
há 5 anos que deixei de frequentar as bibliotecas das fac e não só
'por x faço tudo'

joserui disse...

Não os encurralem! Tudo à solta! Por essa ordem de ideias, até o assassinato deve ser tratado a pena suspensa! Eu não concordo com esta pseudo-justiça. Quanto ao suicídio dos criminosos, sou a favor…

joserui disse...

Hoje foi um dia gloriosos, plantei uma Fuchsia 'Lady Boothby' e uma Cercidiphylum japonicum — coisa fina —, não posso estar a incomodar-me com estes assuntos dispiciendos.
Ah, mas ainda numa nota sobre o juiz, para que é que ele fala em bíblia ou lei arcaica? Porque é que não refere nos acórdãos a música popular? Os trolhas que vigio de perto, castigam-me com uma emissora i-na-cre-di-tá-vel… há um que quer montar a égua da vizinha, outro que queria dar uma folga à empregada, mas deu duas; uma quer que lhe bata, porque sei que ela gosta; paixões incrivelmente grandes!, traições ainda maiores… tem sido um curso de zoologia, perdão, sociologia que vale dinheiro! Se isto não é o povo, onde está o povo? E um anúncio de uma mixórdia que acaba com a barriga e todas as maleitas? Só ouvido aquilo… os testemunhos são em catadupa, o vendedor é um brasileiro que parece saído da IURD.

joserui disse...

Adenda explicativa para um senhor que costuma comentar e me parece de esquerda: Eu não confundo realmente livros de zoologia e de sociologia, era uma piada. Peço imensa desculpa por ser fraca!

josé disse...

O meu palpite sobre as penas pesadas têm a ver com o crime de violência doméstica.

Nos homicidios, particularmente, os praticados por psicotapas, defendo a pena alargada a dezenas e dezenas de anos, tendencialmente perpétua. Até ficarem fora de uso de matarem mais alguém.

josé disse...

As penas e a perseguição aos denunciados que hoje acontece. O crime de violência doméstica, classificado como tal tem prioridade sobre os demais, com excepção dos processos de presos.

O modo como se encurralam os arguidos de violência doméstica é contra-producente, a meu ver.

Adelino Ferreira disse...

joserui8 de outubro de 2017 às 23:04
Este dicionário botânico é editado em Lisboa por uma tal Tertúlia Edípica, Sociedade Literária Charadística. Coisa bizarra.
Também comprei o Dicionário Zoológico, mas foi ao engano. Julgava que era sociologia

joserui disse...

Hmmm… e indivíduos como o 44? 10 anos é justo? Para 100 milhões ou mais de roubo, fora a destruição da PT, etc? 30 ou mais, porque não é justo que usufrua do produto do roubo… ou então, em alternativa, devolver tudo, para atenuar pena.
uma coisa que me intriga na questão da violência doméstica é que a indivíduos potencialmente violentos, nunca falta companhia. É mais um caso, em que em vez de ostracizado, o meliante, parece que é mais acarinhado. Porque é que essas mulheres não se defendem a priori? Não entendo. Ou então, o amor é lindo.

joserui disse...

Portanto, ainda não entendeu? Tenho imensa pena. Tenho mesmo! (Não!)

josé disse...

O 44 pode ser condenado em pena superior, mas o STJ reduzirá para um máximo de 10 anos. Afinal um homicida leva 16...se o homicídio for simples e não qualificado, caso em que não ultrapassa 25 anos e só em casos raros tal acontece.

jkt disse...

O 44 a qualquer momento pisga-se do pais...Aliás ele só anda por cá em PT porque gosta de aparecer na TV. Aliás se o processo fosse arquivado aposto que ia ficar chateado. Ninguém lhe ia ligar nenhuma.

josé disse...

Também acho que será isso que irá acontecer. Aliás, quando foi preso estava pronto a ir ao Brasil. Se soubesse que seria preso, teria fugido e armaria em vítima como a Fátima Felgueiras. Por isso mesmo o receio de fuga era real, porque tinha bilhetes comprados para ir de avião.

Assim, um dia destes quando o cenário estiver negro e estiver a ser preso, fugirá. Tenho a certeza que será isso que vai suceder.

zazie disse...

Desde que nunca mais volte até era o melhor que podia acontecer

Adelino Ferreira disse...

Eu sei que vendeste os televisores mas podes sempre ver na net. Passa pela rtp2 e vê o programa do Rosas e diz-me se os portugueses têm que pagar coisas daquelas.
Como pouco percebo das intranetes deixo-te incumbida da superior tarefa de resgatar o bom nome da nobreza de carácter e amor pátrio dos nossos antepassados, escarafunchando uma Petição Pública, que faça responsabilizar os
autores da referida paródia.
A tua experiência tribunalicia, muito contribuirá para o sucesso da maioria silênciosa.
☆ no que diz respeito à pontuação, "assentos" e coisas assim, utilizo o seguinte método: tenho numa caixinha todos esses apêndices; quando acabo o texto introduzo o polegar, o indicador e o médio e de lá retiro aqueles que deixando cair sobre o texto vão tornar o mesmo inteligível. Ou não