segunda-feira, 2 de outubro de 2017

O litigante por tendência perdeu mais uma vez


 24Sapo:

No acórdão, a que a agência Lusa teve acesso, o STJ rejeitou o recurso apresentado pelo ex-primeiro ministro confirmando que não há motivos para prosseguir com o processo contra o magistrado do Ministério Público.

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) já tinha arquivado o processo de averiguações movido contra o presidente do SMMP, após uma queixa de José Sócrates.

Em causa esta a eventual responsabilidade disciplinar de António Ventinhas por comentários que fez à Lusa, à TVI e ao Público.

Na altura, o presidente do SMMP disse que "o principal responsável pela existência" do processo ‘Operação Marquês’ se chama José Sócrates, "porque se não tivesse praticado os factos ilícitos, este processo não teria acontecido", o que deu origem a uma queixa para o Conselho do ex-primeiro ministro.

Sócrates sentiu-se difamado pelas declarações do magistrado e apresentou também uma queixa-crime contra António Ventinhas, tendo esta sido arquivada depois do tribunal entender que “os factos imputados não integravam os elementos objectivos e subjectivos” dos crimes de difamação, violação de segredo de justiça e de prevaricação.

Descontente com a decisão, a defesa do ex-primeiro-ministro requereu a abertura de instrução, pretensão que o Tribunal da Relação também rejeitou.

Posteriormente, o ex-primeiro ministro recorreu desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça que agora negou provimento ao pedido
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6 comentários:

Floribundus disse...

não será possível saber quem paga os processos e de que vive o 44?

Fernando Oliveira Martins disse...

Será que só se pode chamar ladrão a um ladrão depois de condenado?

josé disse...

Pois...se for do modo "Ah, ladrão! que nos desgraçastes"...acho que pode. Ahahaha.

joserui disse...

O que é preciso é dinheiro para pagar recursos. Vive bem o sacana, não lhe deve faltar nada.

josé disse...

O primo gordo anda ao largo. E é o depositário da password, julgo. O dinheiro, como o falecido dizia, "há sempre". Menos para quem não há.

Lura do Grilo disse...

Não ganha uma ... este artista