domingo, 1 de outubro de 2017

Magalhães e Silva e a gestão dos magistrados

 

O advogado do PS, co-fundador do dito, Magalhães e Silva escreve hoje no CM este pequeno artigo sobre a gestão do MºPº e dos Juízes, nos respectivos conselhos superiores.
Defende a prevalência de uma maioria de não magistrados nesses conselhos superiores encarregados da gestão e disciplina da magistratura.

Justificação? O salazarismo já lá vai e a influência dos sindicatos de magistrados é perniciosa para a democracia porque "exaspera" o corporativismo desses órgãos.

A solução "democrática" para esta aberração condicionadora do poder daqueles políticos, em corporação a que Magalhães e Silva pertence, é apresentada: a AR e o PR designariam esses altos representantes nos conselhos, para serem os mesmos, com representação maioritária,  a mandar nas magistraturas no que concerne às carreiras profissionais e principalmente aos aspectos disciplinares que evidentemente se destinariam a condicionar os magistrados escolhidos a dedo.

Resultado deste achado: imaginemos o caso concreto do juiz Carlos Alexandre, entalado por andar a perseguir pobres inocentes como José Sócrates e outros que tais. Se vigorasse a regra proposta pelo co-fundador do PS, o juiz Carlos Alexandre já tinha sido demitido da magistratura.

E não estou a exagerar nem sequer um bocadinho, na medida em que o mesmíssimo Magalhães e Silva, enquanto membro do CSMP que diz o que lhe apetece quando convém politicamente aos seus, já criticou tal juiz e outros magistrados por causa de tal processo em concreto. E nada lhe sucedeu porque o CSMP que integra tem medo dele...

Medo? Sim, porque o verdadeiro corporativismo é o que este advogado representa: é o da politiqueirice mais rasca que sobrepões os valores partidários à verdade e à Justiça e influencia decisões de conselhos com telhados de vidro e membros com medo da própria sombra.

O que Magalhães e Silva e outros como ele ( Proença de Carvalho, por exemplo) pretendem, sempre com propósitos elevados de dignificar a democracia é apenas miná-la ainda mais do que já está, de modo a que se consiga alcançar o patamar da impunibilidade para os seus.

Nada mais.

E como é que tal se consegue? Com propostas do género das que apresenta: colocar os políticos no sítio certo para resolver e ajustar questões que põem em perigo o seu lugar político. Que ninguém duvide dos fretes políticos que tais membros seriam obrigados a fazer, com telefonemas na hora e em cima da pressão, para resolver e ajustar as questões prementes que se colocam por vezes.

Por exemplo as que surgiram com o caso Casa Pia e a detenção de um Paulo Pedroso....

Uma maioria de políticos partidários nos conselhos superiores das magistraturas seria a perda de independência e autonomia das magistraturas relativamente ao poder político, só e apenas. Ou seja uma subversão democrática, pura e simples.

Já basta o que basta e a composição que existe nesses conselhos, com exemplos como o do advogado Magalhães  Silva.

Mas isso não é assunto que preocupe apparitchicks do género Magalhães e Silva.

A foto abaixo ( Manuel Almeida da Lusa, sem data, mas com muitos meses em cima, eventualmente na tomada de posse de Joana Marques Vidal como PGR) representa um pouco a intelligentsia da magistratura portuguesa institucionalizada, com destaque para o MºPº e que os magalhães e silva pretendem dominar completamente, para além do que já dominam.  Algumas destas figuras são o exemplo do que esses magalhães e silva pretendem na magistratura: sempre sérios até um certo patamar. Daí para cima é o salve-se quem puder. O patamar, esse, é precisamente o que os magalhães e silva pretendem instituir como aferidor de competências, ou seja, a potencial subserviência político-partidária.  Ou seja, em poucas palavras,  a perda de autonomia das magistraturas. Para que se evitem chatices como a Casa Pia ou o Marquês ou esses casos hediondos que põem em causa o trem de vida de certas pessoas, algumas centenas, do gotha nacional da politiquice partidária e de que Magalhães e Silva faz parte integral desde sempre.

Da esquerda para a direita e como figuras visíveis, apresentam-se:

Adriano Cunha, vice-PGR; Amadeu Guerra, director do DCIAP; Antero Luís, juiz de direito, desembargador no Porto, antigo director do SIS; por trás do mesmo em figura de nesga, Júlio Pereira, ex-presidente do SIRP e ex-director do SIS, figura parda e que foi magistrado do MºPº; Castanheira Neves, em olhar enviezado, advogado e conselheiro do CSMP, um dos duros na disciplina aos magistrados; Vítor Guimarães, magistrado do MºPº, actualmente na Relação de Guimarães a sindicar recursos da primeira instância penal, incluindo os dos colegas de profissão, antigo director da PJ no Porto; Almeida Rodrigues, só com meia-cara, ainda actual director nacional da PJ; Bravo Serra, 70 anos de figura muito bem conservadinha, antigo conselheiro do TC ( até 2007) vice-presidente do STJ, durante uns anos desde 2010 e apreciado assim por um par...; Maria José  Morgado que dispensa apresentação; Euclides Dâmaso, actual PGD de Coimbra e que poderia ser a figura que segura as páginas do discurso de posse, se os ventos soprassem de outro modo, na altura.
A figura por trás de Joana Marques Vidal não conheço. Espero que alguém ma indique... 


14 comentários:

Ricciardi disse...

Quer dizer, pode estar a vigorar um estado judicial parcial e persecutório mas, vislumbrando uma pequeníssima possibilidade, ínfima qb, de se poder afastar o poder discricionário, ostensivamente parcial, do juiz Carlos Alexandre, ai meu Deus que não se pode tocar no pequerrucho que está a fazer justiça (ou política) antes do julgamento (judicial) feito.
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O homem que não aceitava como valida e credivel a ideia de que uma pessoa pudesse emprestar dinheiro a um amigo é o mesmo que aceita dinheiro dum amigo da cooperação ou corporação que, por acaso, o recebeu em corrupção do vice de Angola.
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Haja decoro.
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Se Sócrates é culpado ou não só o vamos saber depois de ouvidos os argumentos e contraargumentos da defesa. As boquitas do dito juiz ao facto de não ter amigos pródigos afastou de mim a convicção que tinha inicialmente de que o juiz era imparcial. .
Só não vê quem é cego.
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Rb

lusitânea disse...

Corrupção de tostões e milhões misturados na trituradora?Oh my God.Vai dar uma bela raça mista e por nossa conta...

lusitânea disse...

O douto advogado da república de advogados quer é uma máquina de lavar mais branco.Com prova do algodão...para os amigos claro.

lusitânea disse...

Para os outros em especial operários e camponeses potenciais racistas deve achar pouco os 5 cinco 5 anos de cadeia numa de dar a outra face à descolonização virtuosa que o palerma do eduardo lourenço diz que outro palerma pseudo escritor lobo antunes nos fez o "luto pela descolonização" assim tentando meter uma pedra sobre o assunto...

Bic Laranja disse...

Democracia é coisa de seitas, vulgo partidos. Votinhos é assim são mera liturgia.
Cumpts.

joserui disse...

Eu voto — democraticamente :) — para que o José elimine de vez comentários de indivíduos de vista escanada. Era um incentivo até meritório para que esses indivíduos, não vou dizer nomes mas é um Ricciardi logo do primeiro comentário, abrissem um site cómico que prometeram e não cumpriram. Com publicidade paga e palhaços de alto gabarito, como o próprio. E desamparassem a loja de uma vez. Porque o que é demais é moléstia.

josé disse...

Não leiam os comentários. Eu não leio. Uma frase ou outra passa pela vista, mas só isso.
Para mim é como se não existisse.

joserui disse...

José, vejamos, isso não é razoável. Razoável é bloquear o indivíduo de uma vez. Porque não? Repare, se não lês os comentários e diz para não lermos, porque não dar uma ajuda aos seus estimados leitores? Para quê fazer de conta que não há comentários, quando podemos fazer dessa fantasia uma realidade proveitosa para todos e até para o próprio que fica com mais tempo para o sítio de palhaços?

O Estrangeiro disse...

Eu não sou do meio jurídico, conheço algumas das personagens listadas mas não tenho que conhecer todas. Curioso que até agora ainda ninguém indicou o nome a tal figura.

Neo disse...

Ehehehe!
É uma das coisas que francamente aprecio no José. Consegue ser superior, mesmo quando os Trolls do socialismo corrupto passam por cima de todas as regras da boa educação e conveniência. Grandeza de alma, é o que é.
Mesmo um santo dos canonizados, já teria puxado o Otto Klismo.

contra-baixo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
contra-baixo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
lidiasantos almeida sousa disse...

Amadeu guerra grande amigo de Paulo portas. portas fundou outra empresa de saciedade com a mãe. o nome é italiano como o proposto presente. esqueceram a empresa de sondagens AMOSTRA montada com o dinehor da Dimensino da universidade MODERNA. 2 VITIMAS O PAI REITOR, que morreu na prisão, o enamorado jose 3 anos nos calabouços da PJ, condenado a 7 anos de prisão a que foram abatidos os 3 de preventiva. escreveu uma carta ao paulinho mas este nem lhe respondeu. carta de amor melhor que as de sóror mariana Alcoforado quando abandonada pelo tenente trances. QUEM SERÁ A PRÓXIMA VITIMA?, mas os grandes amigos na justiça estão sempre prontos a safar o Paulinho . Mistérios que nunca são desvendado talvez o INDEX que ele começou a elaborar aos 10 anos e o Cavaco que o diga. vida marafada. - divirtam-se se puderem, a vida é curta estão todos a bater a bota.

josé disse...

O Amadeu Guerra amigo do Portas? V. delira...