sexta-feira, 8 de março de 2019

Vale e Azevedo ri-se das nossas leis...tal como muitos outros.

E tem razão. O jacobinismo que as enferma permite-lhe fazer vida de rico alardeando estatuto de pobre. Pode mesmo pedir apoio judiciário que ninguém será capaz de lho negar...

Bastou ao mesmo despojar-se dos bens, registados em seu nome, passando-os para outros nomes, a tempo e horas de eventuais impugnações paulianas. O direito nacional só reconhece propriedades com papel passado por notário ou conservatória com nome posto.  Se não coincidir com o que usa os bens em exclusivo tal é igual ao litro e tudo se passa como se não existissem. Quod non est in actis non est in mundo...
Assim, qualquer um pode imitar Vale e Azevedo, desde que seja suficientemente esperto para tal.
Bastar-lhe-à, por exemplo,  ter os bens que usa em nome de empresas que já não usa. Há imensos vales e azevedo e alguns até no mesmo Benfica a viver de tal esquema. Em Portugal não existe o crime de abuso de bens sociais das empresas, ao contrário de outros países. A lei jacobina ainda não chegou a essa democracia porque os autores dos códigos são professores e advogados que depois defendem aqueles beneficiários. Onde iriam buscar a fonte de rendimento os araújos  e delilles que por aí pululam e os professores farias costas, costas andrades e até canotilhos, para além dos magníficos sérvulos e freitas do amaral  que vendem depois os salvíficos pareceres, com irs de direitos de autor que souberam muito bem definir em regra de taxas tributárias?
Podem também esconder a massa em notas em qualquer lugar seguro e assim já pode  um pobre  delinquente fazer vida de rico à vista de muitos e a rir-se de todos.  Há disso em Portugal. Um deles tinha uma mota de água para oferecer à justiça como bem penhorável.  E os  bens que usam não são deles, atesta o nosso Direito. Outro, chamado Dias Loureiro que tinha milhões deixou de ter rapidamente e tornou-se muito desaparecido e pobre, de pedir, mas deve continuar a tocar baixo com o amigo do trio Los Dos.
E há muitos mais assim. Bastaria fazer um pequeno esforço de memória para elencar aqui uma série de nomes notáveis que aparecem de vez em quando nos eventos. A um José Sócrates que só vivia do salário de funcionário do Estado, pede-lhe agora o MºPº mais de trinta milhões. O resto, corre por conta do amigo e do primo. De seu, nada tem e tudo o vento levou para pagar despesas várias.
A justiça para estes é um sistema relativo: enquanto não forem apanhados na malha das provas insofismáveis são sempre inocentes e presumidos como tal.
Qual a diferença entre este pobre falido e um José Sócrates a viver de esmolas de amigos e primos? Substancial, para o nosso direito. Aqueles nada têm de seu. Estes têm amigos e primos que os ajudam com casas, dinheiro e coisas que o nosso direito respeita.  O que o direito não vê não é pecado.
O direito só vê leis jacobinas e estas protegem formalmente aldrabões e ladrões para não prejudicar a arquitectura substancial do sistema. Que é uma aldrabice em si mesma. Um paradoxo? Pois sim...

 Vale e Azevedo e mulher riem-se das leis e do direito. E podem fazê-lo porque as mesmas lho permitem.

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