sábado, 14 de fevereiro de 2009

A aldeia da roupa branca

O Público de hoje, dá conta de que no processo Freeport se cruzam os nomes de investigadores e investigados.

Sobre Cândida de Almeida, coordenadora do DCIAP, aponta o facto de ter pertencido à comissão de honra de candidatura de Mário Soares à presidência da República, em 2006. Este facto, pouco deveria relevar para o efeito de estabelecimento de ligações perigosas. António Cluny também pertenceu.
Mas sendo um facto, releva um parecer que denota um ser: Cândida de Almeida já se declarou de esquerda, abertamente. Como se isso fosse um ponto de honra e a favor. Imagine-se que se declarava de...direita; e pondere-se por uns segundos o que isso lhe traria de dissabores públicos. Ser de esquerda, em Portugal e declará-lo abertamente em certas circunstâncias é garantia de qualquer coisa que não se percebe muito bem. Mas acontece frequentemente, porque o PREC ainda vive na memória de muitos, principalmente dos que mandam e estavam do lado errado, nessa altura.
Cândida de Almeida já declarou publicamente que só tem a honra para deixar aos seus. Invectivando, de caminho, quem lhe lança suspeitas de parcialidade. Era escusado.
A honra de um magistrado ( é disso que se trata) reside exactamente na prova visível e indubitável da imparcialidade e objectividade, aliadas à competência e proficiência prática e concreta na investigação criminal. Nestes casos, o parecer tem necessariamente que coincidir com o ser.

José Luís Lopes da Mota, o magistrado do MP que preside ao Eurojust, foi secretário de Estado, da Justiça, com Vera Jardim, no governo de Guterres e quando era PGR, Cunha Rodrigues; é bom que se diga porque o Público não diz.
Em 2008, houve uma reunião no Eurojust, em Haia, onde foi debatido o caso Freeport e a oportunidade de constituição de equipas conjuntas entre investigadores portugueses e ingleses. Essa circunstância, nunca poderia ficar à margem do conhecimento do governo, porque é isso que diz a lei de 2003.
Lopes da Mota tomou conhecimento concreto das suspeitas e factos alegados na carta rogatória? Parece evidente. A pergunta que é preciso colocar-se é uma e só uma: deu conhecimento desses factos e assuntos, a alguém do Governo, oficiosa, informal ou formalmente?

António dos Santos Alves é outro magistrado do MP, colocado no Eurojust, a quem a pergunta também deve colocar-se, por um motivo simples e sem má-fé: foi inspector-geral do Ambiente, nomeado por Sócrates, na altura em que o Freeport foi viabilizado e participou na reunião em Haia, segundo o jornal.

Fernanda Palma, como membro do Conselho Superior do MP, por nomeação governamental e por subsituição de Rodrigues Maximiano ( marido de Cândida de Almeida, entretanto falecido) aparece no artigo do Público, por ter suscitado uma intervenção nesse órgão colectivo, opondo-se a um voto de solidariedade do Conselho para com os magistrados que investigam o caso. Fernanda Palma é casada com Rui Pereira, o polémico ministro da Administração Interna apanhado em escutas ( no caso dos sobreiros de Portucale) a combinar com o irmão mação, Abel Pinheiro, a substituição de Souto Moura.
A Unidade de Missão a que presidiu, reformou o CPP de modo a evitar esse tipo de escutas e principalmente a evitar a sua publicação, mesmo depois de tudo ter sido julgado ou arquivado. Fernanda Palma escreve todos os Domingos, no Correio da Manhã, artigos de defesa do establishment intelectual do Direito Penal, com incidência particular em casos concretos bem definidos e de actualidade, embora nunca mencionados, mas frequentemente relacionados com a actividade das polícias e da criminalidade a combater pelas mesmas.
Rui Pereira nas escutas mencionadas, dá a entender que teria sido convidado por...Sócrates ( segundo o Público), para substituir Souto Moura.

Júlio Pereira, o duro do SIRP, ligado ao conselho de ministros, fora escolhido por Rui Pereira, entre 1997 e 2002, para director do SIS.

Por fim, Carlos Alexandre, o juiz de instrução do processo e que o Público indica erradamente ser o seu titular ( não é; os Inquéritos têm a direcção do MP e o JIC só intervem pontualmente para deferir ou indeferir requerimentos sobre diligências que contendam com escutas e buscas, para além de interrogatórios de arguidos e determinação de medidas de coacção). O JIC Alexandre aparece nesta resenha do Público como um outsider, o que é uma garantia para todos os demais outsiders. Como nós.
Além disso, conhece o teor das escutas do Portucale. Como nós, não é assim?

Portugal é um lugar pequeno onde as pessoas que olham pelas outras, fatalmente se conhecem. Apesar disso, têm o dever de ser isentas, nas decisões que tomam e pessoalmente as afectem ou colectivamente as condicionem. Porque as outras têm esse direito.
Quem não o conseguir, que saia e dê lugar a outro. E se nem sequer virem a conveniência de tal, que sejam os jornalistas e a opinião pública a lembrarem. É para isso que existem.

12 comentários:

Karocha disse...

Obrigada José,por nos ensinar.

Leonor Nascimento disse...

José,

Sou tentada a concluir: a culpa/erro/problema/causa de todos os males está na investigação=MP.
Essa é que é essa.
Ou acabam em arquivamento porque "não se recolheram indícios suficientes da prática, pelo arguido, dos factos denunciados e não se vislumbra que outras diligências determinar", ou prescrevem, ou, ainda, porque chegam a julgamento com uma acusação manca, sustentada em prova frágil, por vezes proíbida, etc.

Como se isto não bastasse, ainda temos que ser fustigados com supostas ligações entre investigadores e investigados.
Mas que raio, não temos um MP de jeito?

Já reparou que é precisamente nas àreas vitais do país e da cousa pública que mais falece a justiça: no crime (corrupçaõ, tráfico de influências, colarinho branco, fraude fiscal, abuso de confiança, etc) e no administrativo (autarquias, institutos públicos, etc).

Miguel M. Ferreira disse...

Sem esquecer a dança no Tribunal Constitucional onde estava Fernanda Palma...entra Rui Pereira....para sair de imediato para o Governo...

josé disse...

Leonor:

Podia estar aqui com argumentos assim ou assado, mas não: concordo com o que escreve.

Leonor Nascimento disse...

Então José, doravante registe os meus comentários neste seu espaço como uma indignação/reflexão pessoal e profissional aos temas que aqui lança e nunca como outra coisa qualquer.
E quando os faço, é sempre sob esforçada contenção para evitar dizer de supetão aquilo que me apetece.

josé disse...

Mas devo corrigir: o problema não está apenas no MP. Está no sistema judicial como um todo:nos tribunais também, porque não conseguem julgar os factos com suficiente conhecimento das causas e sem grandes pruridos de rigor processual muitas vezes artificial.

Há decisões de tribunais que não se compreendem, porque são sinal de uma exigência probatória sem justificaçãod e senso comum.

O caso da fruta, mesmo sem o conhecer, parece-me exemplar.

Porém, o que estávamos a falar era no âmbito da investigação.
Se quisermos alargar, então devem valer as considerações que agora fiz.

Leonor Nascimento disse...

José,
Dos tribunais (leia-se juízes) as queixas maiores advém da má-vontade que se sente na produção da prova. Intui-se, muitas vezes, que é só mais um, entre muitos, julgamentos do dia, da semana, do mês. E é preciso correr, acelerar porque há agendas para cumprir, há estatísticas a atingir e há, depois, a inspecção. Oh, que chatice!! Mas para os envolvidos (seja arguido ou ofendido) a coisa é séria, pode até ser o processo da vida deles, atenta a importância e dimensão que lhe dão. Mas o que é que isso importa? A justiça não existe para o cidadão?!

Quanto à exigencia probatória sem justificação de senso comum, não será bem assim. Há a livre convicção que é uma arma poderosíssima e o da imediação da prova, outra coisa muito interessante!! Portanto, queiram os srs. juízes e têm forma de.
E quando não têm, na maioria dos casos, resulta da deficitária investigação, da falta de promoção de prova e subsequente omissão na acusação. Ou seja, e lamento dizê-lo, continuamos a falhar muito na fase do inquérito.
E é de crime, obviamente, que falamos e não de outras áreas. E refiro-me a situações pontuais, mas muito frequentes, e não de generalizações - como é óbvio. Conheço muitos procuradores competentes, de apurada sagacidade e que não deixam a sua actividade por mãos alheias.

Leonor Nascimento disse...

Só mais isto: falhar em bagatelas criminais (o tipo que bate, que rouba, que assalta, mas não faz disso modo de vida), ainda que não vá. A ameaça do processo e o decurso do julgamento, já por si, cumprem a prevenção especial. O problema é quando se falha neste tipo de mega-processos, de gente influente, de milhões, em que os bens são o erário público...
E com isto não estou a dizer que falharam e que os tiupos são culpados, mas que é muito estranho olhar para os resultados, para os procedimentos, para as notícias que v~em a público, etc, lá isso é. E fico-me por aqui.

josé disse...

Não fique, porque subscrevo o que diz.

Karocha disse...

Já há outra confusão hoje José!

Tino disse...

Estas criaturas já não lavam na ribeiro ou no lavadouro público da aldeia.

Usam poderosas máquinas industriais de lavagem...

Colmeal disse...

Que bela lista de nomes ... será que ainda os iremos ver numa qualquer comissão de honra para uma eventual candidatura a PR ?