Henrique Pereira dos Santos, técnico que chumbou o primeiro projecto ambiental. Violava o PDM de Alcochete, na altura e por isso o chumbou .
O presidente Inocência, de Alcochete não concorda. E o técnico discorda da discordãncia.
Rui Gonçalves explica o que é um estudo de impacte ambiental. Bla bla bla, para explicar que há no próprio processo questões que se discutem dentro do processo.
Quem manda nestas coisas será a CCR. E aquele Henrique tenta explicar o que se passa com isso.
Entra Júdice para dizer que a Administração Pública, neste aspecto, tem contornos kafkianos.
Paulo Morais, entrou no programa para dizer uma coisa importante: nestes casos, a legislação é tão variada e as leis têm grandes excepções ( para satisfazer os amigos, disse) que associado ao poder discricionário da Administração nestes casos, o que acontece na prática, torna tudo pouco transparente.
Concordo com este ponto de vista, porque há esse problema em tudo o que meta PDM, legislação ambiental ( zonas ecológicas, de reserva agrícola, espaços variados com leis de emparcelamento, de sobreiro etc etc). Qualquer projecto que contenda com estas questões, torna-se kafkiano, de facto. E as decisões administrativas, por vezes são contraditórias e perigosas, porque os PDM, por vezes contêm regras que definem algo e o seu...contrário. Conheço um caso concreto de um PDM assim.
O presidente Inocência, de Alcochete não concorda. E o técnico discorda da discordãncia.
Rui Gonçalves explica o que é um estudo de impacte ambiental. Bla bla bla, para explicar que há no próprio processo questões que se discutem dentro do processo.
Quem manda nestas coisas será a CCR. E aquele Henrique tenta explicar o que se passa com isso.
Entra Júdice para dizer que a Administração Pública, neste aspecto, tem contornos kafkianos.
Paulo Morais, entrou no programa para dizer uma coisa importante: nestes casos, a legislação é tão variada e as leis têm grandes excepções ( para satisfazer os amigos, disse) que associado ao poder discricionário da Administração nestes casos, o que acontece na prática, torna tudo pouco transparente.
Concordo com este ponto de vista, porque há esse problema em tudo o que meta PDM, legislação ambiental ( zonas ecológicas, de reserva agrícola, espaços variados com leis de emparcelamento, de sobreiro etc etc). Qualquer projecto que contenda com estas questões, torna-se kafkiano, de facto. E as decisões administrativas, por vezes são contraditórias e perigosas, porque os PDM, por vezes contêm regras que definem algo e o seu...contrário. Conheço um caso concreto de um PDM assim.