Henrique Pereira dos Santos, técnico que chumbou o primeiro projecto ambiental. Violava o PDM de Alcochete, na altura e por isso o chumbou .
O presidente Inocência, de Alcochete não concorda. E o técnico discorda da discordãncia.
Rui Gonçalves explica o que é um estudo de impacte ambiental. Bla bla bla, para explicar que há no próprio processo questões que se discutem dentro do processo.
Quem manda nestas coisas será a CCR. E aquele Henrique tenta explicar o que se passa com isso.
Entra Júdice para dizer que a Administração Pública, neste aspecto, tem contornos kafkianos.
Paulo Morais, entrou no programa para dizer uma coisa importante: nestes casos, a legislação é tão variada e as leis têm grandes excepções ( para satisfazer os amigos, disse) que associado ao poder discricionário da Administração nestes casos, o que acontece na prática, torna tudo pouco transparente.
Concordo com este ponto de vista, porque há esse problema em tudo o que meta PDM, legislação ambiental ( zonas ecológicas, de reserva agrícola, espaços variados com leis de emparcelamento, de sobreiro etc etc). Qualquer projecto que contenda com estas questões, torna-se kafkiano, de facto. E as decisões administrativas, por vezes são contraditórias e perigosas, porque os PDM, por vezes contêm regras que definem algo e o seu...contrário. Conheço um caso concreto de um PDM assim.
O presidente Inocência, de Alcochete não concorda. E o técnico discorda da discordãncia.
Rui Gonçalves explica o que é um estudo de impacte ambiental. Bla bla bla, para explicar que há no próprio processo questões que se discutem dentro do processo.
Quem manda nestas coisas será a CCR. E aquele Henrique tenta explicar o que se passa com isso.
Entra Júdice para dizer que a Administração Pública, neste aspecto, tem contornos kafkianos.
Paulo Morais, entrou no programa para dizer uma coisa importante: nestes casos, a legislação é tão variada e as leis têm grandes excepções ( para satisfazer os amigos, disse) que associado ao poder discricionário da Administração nestes casos, o que acontece na prática, torna tudo pouco transparente.
Concordo com este ponto de vista, porque há esse problema em tudo o que meta PDM, legislação ambiental ( zonas ecológicas, de reserva agrícola, espaços variados com leis de emparcelamento, de sobreiro etc etc). Qualquer projecto que contenda com estas questões, torna-se kafkiano, de facto. E as decisões administrativas, por vezes são contraditórias e perigosas, porque os PDM, por vezes contêm regras que definem algo e o seu...contrário. Conheço um caso concreto de um PDM assim.
4 comentários:
Mas afinal a que horas começa o programa sobre o caso freeport?
Afinal sempre houve outra reunião que não a do presidente da CM, já que nessa Charles Smith não esteve, ou seja, sempre houve uma reunião só com ministério e Freeport. Se calhar essa reunião foi com o Salazar.
Só posso concluir que os melhores intervenientes ficaram na assistência...
Deve ter-lhes dado jeito que fosse assim...
Alguns dos paineleiros produzem afirmações que são um verdadeiro atentado à nossa inteligência.
Uma vez mais, foi desperdiçada uma oportunidade para discutir de forma séria os cancros que comem a justiça e a democracia portuguesas. Fiquei portanto esclarecida: há muito poucos interessados, a começar pelo Júdice que contou estórias e desconversou. Valeram as intervenções de CAA e as perguntas de Paulo Morais. A animadora não sabe fazê-las.
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