domingo, 20 de maio de 2018

Todos opados

 


 Imagem da revista Sábado de 9.2.2012, daqui.


“A Defesa dependia dele como de uma droga. Se havia problemas jurídicos nos Negócios Estrangeiros batiam-lhe à porta. A sua sociedade factura muitos milhões ao Estado, mas ele não quer ter políticos no escritório.”

De Janeiro de 2008 a Outubro de 2010, a Sábado contabilizou no portal Base ajustes directos de entidades públicas à Sérvulo & Associados no valor de 6,5 milhões de euros”.

Só o Banco de Portugal pagou ( em 2011) 650 mil euros por serviços jurídicos de apoio aos processos de contra-ordenação ao Milennium bcp.”

Os 63 advogados da sociedade ( eram apenas 15 em 1999) estão nas modernas instalações da rua Garrett, no Chiado, uma das zonas mais caras de Lisboa” ( e que foi a sede da antiga seguradora Imperio).

A nota mínima para entrar no escritório é de 17 valores. Ao mesmo tempo, os jovens advogados são incentivados a fazer carreira académica a par da advocacia. O sucesso de Sérvulo nasceu da escassez da oferta. José Miguel Júdice diz que a opção por uma “boutique especializada em direito administrativo lhe deu vantagem.”

O primeiro grande contrato de Sérvulo Correia com o Estado teve a ver com a aquisição dos submarinos para a Marinha de guerra. Em 1999, o Governo socialista de António Guterres começou por lhe pedir pareceres. O Estado ia lançar um concurso para aquisição de quatro submarinos ( só foram comprados dois) e era preciso criar um esquema de project finance para evitar que o valor dos navios fosse todo contabilizado de uma só vez no défice público. A solução passava por um sistema inovador de leasing operacional, em que uma empresa detida por bancos comprava os submarinos, alugando-os ao Estado. Mas como os navios de guerra são bens do domínio público, Sérvulo foi chamado para resolver o problema jurídico.
Quando o advogado e ex-bastonário Júlio Castro Caldas foi ministro da Defesa, telefonou ao colega dizendo que tamanho contrato era responsabilidade a mais para um só escritório e deu a componente das contrapartidas a Miguel Galvão Teles. “

Isto resume o que é a Sérvulo & Associados, como firma de advocacia adventícia, num artigo da revista Sábado de ontem .

Em 1999, Sérvulo Correia era essencialmente académico, na faculdade de Direito. Foi político do PSD, governante em 1974, e ligou-se à ASDI de Sousa Franco, cindindo com Sá Carneiro. Em 1979, diz a Sábado, saiu do partido “cheio de dívidas ao pai”, mas “ao fim de um ano pagou-lhe tudo o que devia.”
Portanto, pessoa de boas contas e nem vale a pena duvidar aqui de tal faceta caracterial.

A questão, aqui, é outra e bem mais relevante. É a questão do direito público em Portugal e como em terra de cegos quem tem um olho é rei…na advocacia de negócios.

Foi isso exactamente o que disse Júdice, por outras palavras. E Júdice sabe muitíssimo bem do que fala, porque no tal caso dos submarinos, “o primeiro grande contrato de Sérvulo Correia com o Estado”, representava interesses estrangeiros e talvez por isso considerava mesmo que “o concurso dos novos submarinos para a Marinha, atribuído aos alemãs do German Submarine Consortium, «é um processo chocante» e «um caso exemplar de como as coisas não devem ser feitas».
O bastonário é o advogado da empresa francesa derrotada. a qual apresentou anteontem, no Supremo Tribunal Administrativo, recurso à decisão do Governo de adjudicar o fornecimento dos submarinos aos alemães.”
Isto passava-se em Dezembro de 2003, altura em que a influência da firma de Sérvulo Correia de acordo com a Sábado, “atingiu o auge, no consulado de Paulo Portas, entre 2002 e 2005. Foi nesta altura que que a firma “aprofundou o conhecimento na área militar.
E por isso mesmo a Sábado, citando uma fonte anónima da Defesa escreve que "nesta época o ministério da Defesa chegou a estar dependente do escritório de Sérvulo Correia como de uma droga.”
Ora é isto que é chocante, inadmissível, incompreensível e devia ser explicado aos portugueses pelos responsáveis, mormente Paulo Portas e quem então governava.

Agora um artigo do Público, de 15.10.2017, assinado por Mariana Oliveira e Ana Henriques:

Para fundamentar a tese de que o antigo primeiro-ministro José Sócrates recebeu seis milhões de euros em luvas para usar os meios que tinha ao seu alcance para inviabilizar a OPA lançada, no início de 2006, pela Sonaecom sobre Portugal Telecom, o Ministério Público desvenda muito sobre os bastidores desta operação. É assim que se fica a saber que o reputado professor Sérvulo Correia que representou a golden share do Estado na polémica Assembleia Geral da PT, em Março de 2007, recebeu instruções verbais sobre o sentido da votação através, não de membros do Governo, mas de colegas de escritório.

A acusação dedica um capítulo com perto de 300 páginas às relações entre o grupo liderado pelo antigo banqueiro Ricardo Salgado e a PT e explica detalhadamente de que forma Sócrates e o seu Governo terão influenciado o desfecho da OPA, que acabou sem ver a luz do dia. Isto após os accionistas da operadora terem recusado na Assembleia Geral da PT, a 2 de Março de 2007, acabar com a desblindagem dos estatutos. Essa era uma condição imposta pela própria Sonaecom (proprietária do PÚBLICO) para que a OPA avançasse, já que de acordo com as regras que então vigoravam nada servia ao grupo da família Azevedo comprar mais de 10% das acções da operadora porque não poderia exercer o voto relativamente ao que excedia esse valor

A acusação da Operação Marquês desmonta a alegada neutralidade que José Sócrates e o seu Governo assumiram na altura publicamente. Exemplo disso, descreve-se na acusação, é a forma como decorreu aquela assembleia-geral, onde o Estado foi representado pelo fundador da sociedade Sérvulo & Associados, agora professor universitário jubilado.

Ouvido pelo procurador Rosário Teixeira já na recta final da investigação, em Abril deste ano, Sérvulo Correia admitiu que recebeu instruções sobre a orientação de voto como representante da golden share do Estado naquela assembleia-geral de forma verbal. E essa instrução - segundo o seu depoimento a abstenção - fora-lhe transmitida, não por membros do Governo, mas por dois colegas de escritório.

O Executivo liderado por Socrates "ao contrário do que era prática comum na elaboração das Cartas Mandadeiras que nomeavam os seus representantes às Assembleias Gerais da PT", sustenta a acusação, "não fez constar qualquer instrução de voto" no documento em que nomeou Sérvulo Correia.

O Ministério Púbico diz que Sócrates "diligenciou no sentido de ser transmitido oralmente ao representante do Estado que se deveria abster na votação, mas assegurando-se simultaneamente que, caso no decurso da Assembleia-Geral da PT a proposta para alteração dos Estatutos reunisse uma maioria de dois terços dos votos favorável, se transmitisse imediatamente ao representante do Estado que deveria exercer o direito de veto da golden share, votando contra".

O PÚBLICO consultou o depoimento de Sérvulo Correia durante o inquérito (o professor faz parte do rol de testemunhas de acusação deste caso) e o reputado advogado apenas admite ter recebido instruções verbais para se abster.

O antigo professor universitário garante que nunca reuniu com nenhum membro do Governo antes da assembleia de 2 de Março e reconhece que o convite e as instruções sobre o sentido de voto que deveria seguir lhe foram transmitidos por dois colegas de escritório, Rui Medeiros e Lino Torgal. Questionado pelo Ministério Público sobre se "não estranhou" ter recebido um convite por "via indirecta" e instruções pela mesma via, o advogado respondeu que não. E justificou essa posição com o facto de "confiar" nos seus colegas.

Adiantou, no entanto, que na altura lhe foi disponibilizado o contacto telefónico directo do então ministro dos Transportes e Comunicações, Mário Lino, e de um secretário de Estado que admite ser Costa Pina, para que, se fosse necessário, obtivesse orientações durante a assembleia.

Nas cinco páginas que resumem o depoimento de mais de duas horas de Sérvulo Correia no Departamento Central de Investigação e Acção Penal não é dito se os contactos foram usados. O reputado advogado disse ao procurador não se recordar das orientações que lhe foram dadas relativamente à votação de um outro ponto da agenda, que deveria decidir se os accionistas da PT concordavam com a compra de mais de 10% da PT por parte da Sonae. Esse ponto acabou por não ser votado, já que a recusa em desblindar os estatutos da PT inviabilizou por si só a OPA
.

No depoimento Sérvulo explicou que foi escolhido para representar o Estado naquela assembleia-geral porque havia uma equipa do seu escritório a preparar uma resposta para apresentar à Comissão Europeia que já nessa altura contestava a existência da golden share naquele gigante privado das telecomunicações. A sociedade de advogados fora contratada pelo Estado para sustentar juridicamente perante a Comissão Europeia porque é que o Estado português não estava disposto a prescindir de intervir nas grandes decisões estratégicas de uma empresa como a PT. Mais tarde o Estado foi obrigado a mudar essa posição face a uma condenação por parte do Tribunal de Justiça da União Europeia. Contactado pelo PÚBLICO através da assessoria de imprensa da sua sociedade, Sérvulo Correia disse não ter nada a comentar sobre este caso.

Recorde-se que a Sérvulo & Associados também assessorou o Estado na polémica compra dos submarinos e chegou a ser alvo de buscas nesse caso. Um dos seus advogados chegou a ser constituído arguido nesse inquérito, sendo a única pessoa que chegou a figurar oficialmente como suspeito, num processo que terminou arquivado após largos anos de investigação. Com Ana Henriques

10 comentários:

Floribundus disse...



« Opa (do latim Opa, e este do grego οπή:
BURACO »

José Domingos disse...

São tubarões de águas profundas, não há "coragem" para pegar nestas eminências pardas, sabem muito de muito politico e não só.
Convém não hostilizar.
Aguardo que talvez aconteça uma invasão de balneário e se comece a perceber quem são as senhoras e os cavalheiros.

lidiasantos almeida sousa disse...

zangam.se as comadres descobrem.se as verdades.

mando-lhe os projectos que serviram de base ao STADIUm NACIONAL. ESTOU A VER TELEVISÃO E HÁ ANOS que não via o STADIUM como dizia o Professor Doutor António de Oliveira Salazar..


http://restosdecoleccao.blogspot.pt/2013/05/estadio-nacional.html

lidiasantos almeida sousa disse...

o stadium já a funcionar.


http://www.zerozero.pt/text.php?id=11553

Ricciardi disse...

O.estádio nacional foi uma.obra para exultação da raça lusitana por imitação das mesmíssima obras que tinham sido feitas por mussulini.

As.obras foram feitas numa altura de grndes restrições financeiras em Portugal por causa da.guerra. Não havia massa para importar coisas importantes mas onestadio devia ser feito para propaganda típica das ditaduras de então.

Ficou a obra. Embora seja uma obra reconhecidamente boa em termos arquiteturais, é símbolo da frieza estética do regime. Dos regimes fascistas e comunistas da altura.

O regime povou o pais com frieza estética que nao tem.nada a ver com a tradição lusa, que é mais quente, menos rígido, mas curvilíneo, menos recto.
.
Rb

osátiro disse...

Daniel Proença de Carvalho tb não fica mal nessa de ..advogado do regime....

lusitânea disse...

Agora nesta república de advogados até os advogados dos outros nos governam através de cipaios indígenas.A cuatrecasas trata de quem se meta com eles...ou dos seus interesses.Que no fim é o de uma Catalunha "independente"!

lidiasantos almeida sousa disse...

para RICCIARDI com toda a minha admiração, ser diferente é ver mais onde, onde os outros não enxergam. mas temos de confessar Salazar teve a sorte de ter um arquitecto/engenheiro DUARTE PACHECO queainda hoje se vê a sua MARCA, estética ímpar construção dada a escassez de materiais fez coisa avant gard, não vejo outro em Portugal que tenha construído coisas que Ainda hoje são modernas sem os rócocos do LINO. VOCÊ TEM UM ESPÍRITO CORROSIVO, faz-me lembrsr o meu poeta preferida MANUEL MARIA BARBOSA DU BOCAGE. visto pelo ENORME HERNANi CIDADE em BOCAGE ESSE DESCONHECIDO.

Ricciardi disse...

Talvez seja isso tudo Lídia. Talvez. Mas quando lido com pessoas com bom coração, passa-me logo o espirito de corrosão. De imediato. O meu sensor de malicia é falível, mas não tenho outro.

E,se por precipitação ou maluquice, vejo que me enganei (o que ocorre amiúde) não tenho problema algum em pedir desculpa.

O meu sensor tem detectado por aqui gente com ideias que incomodam o espirito. A respeito de imigração, refugiados, presunção de inocência, exaltação das autocracias etc etc. De certa forma o sensor detecta lobos vestidos com pele de ovelha. Por trás da aparente catolicidade, detecto malignidade. Ou, como diz o Papa, tem mais receio dos falsos católicos do que os ateus.

Eu não sou tipo para desprestigiar qualquer forma de arte. Muito menos o tipo de arquitetura do regime salazarista. Embora tenha minha vocação estética, também posso apreciar elementos que nem gosto especialmente. Mas, não há duvida que se trata de arquitetura fria. Áspera. Que tem pouco a Ver com o espirito luso. Tem marcas claras da aspereza que caracterizam os ditadores, de direita e de esquerda.

Rb

Unknown disse...

como e possivel MY GOD este Socrates foi um desastre!
Tinha a PT ficado na Sonae 1do Belmiro Portuguesa, inda hoje tava nossa em maos portuguesas. Se Vamos a ver bem que mereciam na minha opiniao.