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sexta-feira, 18 de maio de 2018

Os advogados para quem a corrupção...nem vê-la!

Vão perguntar aos  advogados que mais facturam no regime o que é a corrupção  e a resposta será de fazer corar as pedras do bairro latino de Paris que agora fazem cinquenta anos de utopia.

Nenhum destes exemplos seguintes admitirá, sem se indignar,  qualquer alusão a actos de corrupção criminal que alguma vez os envolvesse porque é bem possível que  pura e simplesmente nem existam enquanto tal.

Por exemplo Sérvulo Correia, aqui à varanda da penthouse da sua mansão na baixa pombalina, em Fevereiro de 2012.
A revista Sábado descrevia assim o lugar de Sérvulo nesta republiqueta:

 “A Defesa dependia dele como de uma droga. Se havia problemas jurídicos nos Negócios Estrangeiros batiam-lhe à porta. A sua sociedade factura muitos milhões ao Estado, mas ele não quer ter políticos no escritório.”

De Janeiro de 2008 a Outubro de 2010, a Sábado contabilizou no portal Base ajustes directos de entidades públicas à Sérvulo & Associados no valor de 6,5 milhões de euros”.

Só o Banco de Portugal pagou ( em 2011) 650 mil euros por serviços jurídicos de apoio aos processos de contra-ordenação ao Milennium bcp.”

Os 63 advogados da sociedade ( eram apenas 15 em 1999) estão nas modernas instalações da rua Garrett, no Chiado, uma das zonas mais caras de Lisboa” ( e que foi a sede da antiga seguradora Imperio).

A nota mínima para entrar no escritório é de 17 valores. Ao mesmo tempo, os jovens advogados são incentivados a fazer carreira académica a par da advocacia. O sucesso de Sérvulo nasceu da escassez da oferta. José Miguel Júdice diz que a opção por uma “boutique especializada em direito administrativo lhe deu vantagem.”

O primeiro grande contrato de Sérvulo Correia com o Estado teve a ver com a aquisição dos submarinos para a Marinha de guerra. Em 1999, o Governo socialista de António Guterres começou por lhe pedir pareceres. O Estado ia lançar um concurso para aquisição de quatro submarinos ( só foram comprados dois) e era preciso criar um esquema de project finance para evitar que o valor dos navios fosse todo contabilizado de uma só vez no défice público. A solução passava por um sistema inovador de leasing operacional, em que uma empresa detida por bancos comprava os submarinos, alugando-os ao Estado. Mas como os navios de guerra são bens do domínio público, Sérvulo foi chamado para resolver o problema jurídico.
Quando o advogado e ex-bastonário Júlio Castro Caldas foi ministro da Defesa, telefonou ao colega dizendo que tamanho contrato era responsabilidade a mais para um só escritório e deu a componente das contrapartidas a Miguel Galvão Teles. “

 Outro exemplo desta escola é o advogado José Miguel Júdice. É conhecido como um dos advogados mais impolutos do regime que temos...

Em Abril de 2016 o Observador escrevia assim:

Foi a 5 de Junho de 2009. Uma equipa de procuradores da 9.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa liderada pela procuradora coordenadora Teresa Almeida entraram no escritório PLMJ, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, para realizarem buscas aos advogados de João Rendeiro, ex-presidente executivo do BPP — ao mesmo tempo que decorria idêntica diligência processual na sede do BPP, situada a poucas centenas de metros de distância, na Rua Alexandre Herculano. No escritório fundado por José Miguel Júdice, advogado de Rendeiro, os procuradores conseguiram cumprir um dos seus objetivos: descobrir a documentação que comprovava, na sua ótica, que as sociedades offshore Penn Plaza Managemente, LLC e Corbes Group, LLC, pertenciam ao ex-presidente executivo do BPP. Isto é, era Rendeiro o último beneficiário económico das duas sociedades que detinham a sua casa e um segundo terreno na Quinta Patiño, em Cascais.
Uma dessas provas, segundo o DIAP de Lisboa, relacionava-se com um documento datado de 1 de Janeiro de 2009 em que João Rendeiro declarava “assumir, de forma irrevogável e sem reservas, a obrigação de pagamento e/ou de reembolso por si, ou através de qualquer entidade ou sociedade da qual seja beneficiário efetivo, de quaisquer quantias que venham a ser exigidas, seja a que título for, ao Dr. José Miguel Júdice, enquanto representante legal das sociedades Corbes Group LLC, com o NIPC 980157900 e PENN Plaza Management LLC, com o NIPC 980136989, ou que lhe venham a ser exigidas por qualquer credor ou autoridade em virtude da sua referida qualidade de representante legal de qualquer um das referidas sociedades, assumindo assim de forma ilimitada, a obrigação de ressarcimento do mesmo por quantias que se tornem exigíveis ou lhe sejam solicitados emergentes, designadamente de responsabilidade social, responsabilidade tributária, responsabilidade contra-ordenacional ou outra”. Precisamente o documento que o Expresso e a TVI revelaram esta noite como fazendo parte dos Panama Papers.

Por isso mesmo, o DIAP de Lisboa solicitou em 2013 que, entre os bens de João Rendeiro arrestados, se incluísse o imóvel onde o ex-banqueiro morava e o chamado terreno do jardim — que na prática é um segundo terreno onde não existia construção.
Os advogados da PLMJ contestaram o arresto junto do Tribunal de Instrução Criminal, argumentando que Rendeiro não era o proprietário dos imóveis da Quinta Patiño. Em resposta ao recurso, o DIAP de Lisboa invocou em junho de 2013 precisamente o documento em que se comprava que José Miguel Júdice era o representante legal dos offshore Corbes e Penn Plaza, e o facto de toda a documentação relativa aquelas duas sociedades terem sido descobertos no escritório PMLJ, para afirmar que as mesmas pertenciam, de facto, a João Rendeiro. O Tribunal de Instrução Criminal concordou e manteve o arresto dos imóveis.
O Expresso e a TVI revelaram ao início da noite que José Miguel Júdice tinha estado no centro da criação dos offshore de João Rendeiro, referindo que o documento que comprava que Júdice é o representante legal da Penn Plaza e da Corbes faz parte dos Panama Papers.
A notícia é justificada com o facto de José Miguel Júdice ter afirmado na edição de sábado do Expresso que, em 40 anos de profissão, nunca se tinha envolvido na criação ou representação de empresas offshore. Em novas declarações prestadas ao semanário, Júdice manteve o que já tinha a afirmado: “Que me lembre, e tenho boa memória, nunca soube que me tenham sido conferidos tais poderes, nunca os exerci e evidentemente não os exercerei”, disse. O ex-bastonário da Ordem dos Advogados afirmou ainda: “Não conheço a procuração, nunca a vi”. E repetiu as afirmações anteriores: “Nunca estive envolvido na criação ou representação de quaisquer empresas offshore, ainda que não seja ilegal. Nem estive envolvido neste caso”, assegura.

 Para terminar e porque são apenas três exemplos a que faltaria juntar o modestíssimo Lacerda que é amigo do actual primeiro-ministro e de quem não se ouve falar nada há meses ( não sei se essa coisa da EDP e da Três Gargantas lhe aconselha o silêncio dos  jardins do oriente) vai o último:

Paz Ferreira, marido da ministra da Justiça o que pensa da corrupção em Portugal...e a resposta será contundente, mastigada naquela caverna bucal com ressoos de indignação republicana, socialista e laica.

  Esta história já aqui contada é exemplar:

O Bando de Portugal precisava de alguém que lhes prestasse uns serviços de natureza jurídica, durante três semanas ( 20 dias).
 Como parece que  o BdP anda muito desfalcado de juristas ( três concursos, anos seguidos...e continuam) e até nem tem corpo especializado, nem nada, ganhando muito pouco os seus funcionários, (uma média de quase cinco mil euros por mês) viu necessidade premente em escolher alguém com talento próprio para tal.

Eduardo Paz Ferreira foi o feliz contemplado, certamente depois de aturado escrutínio entre as centenas de candidatos prováveis, especializados na matéria e que trabalham na advocacia, suando as estopinhas para mostrar que sabem do assunto nos tribunais fiscais e administrativos. E alguns sabem mesmo, muito mais que os Ferreiras deste país que lhes caiu no regaço. Entre todos ninguém mais que Eduardo Paz Ferreira, fundador do PS, professor de direito fiscal e presumido especialista na matéria, se apresentou com melhor currículo. Logo, é ele que vai empochar os 35 mil euros da "avença" que muita falta farão, certamente, para pagar os vencimentos dos advogados  que trabalham no escritório e que devem ganhar a miséria do costume ( não certamente os 5 mil euros por mês que o BdP paga...).
Porém, ninguém se lembrou de indicar ao responsável da escolha. noo BdP,  que EPF foi administrador da CGD durante uns anos e até presidente da sua comissão de auditoria. Também parece que ninguém se lembrou de dizer que EPF é casado com a actual ministra da Justiça e que o BdP e a CGD têm contenciosos com o Estado- e de que maneira!- e que a promiscuidade entre estes poderes aconselhava uma higiénica separação destas pessoas que lidam com estes assuntos de modo sorrateiro e de que ninguém se apercebe porque ficam sempre no silêncio dos gabinetes vazios.

A corrupção não é apenas um artigo no Código Penal. É um fenómeno sociológico que se evitaria se houvesse outra visão ética das coisas. Mas não há...apenas se vê algum fogo de vista, muita parra, pouca uva e uma tremenda condescendência com os poderes de facto.

Talvez este remate seja demasiado pesado, mas pondera-se qb: as sociedades de advogados que em Portugal têm negócios com o Estado, ao longo dos anos, são mais perniciosas à democracia do que cem Brunos de Carvalho juntos e a escrever "poustes" no facebook.

Agora façam um teste: perguntem a cada um destes advogados o que pensa de Salazar. Aí terão a resposta...

6 comentários:

Ricciardi disse...

Os advogados responderão como qualquer português (com memória) responderia: não pensamos no Salazar.
Rb

Ricciardi disse...

https://www.publico.pt/2008/07/14/jornal/tribunais-de-salazar-sem-culpa-formada--nem-direito-a-advogado-268769

Ricciardi disse...

Um advogado indecente deve falar bem dos tempos do salazarismo. Nos tempos que o artigo acima descreve é que era bom.

Melhor é impossível. É de ir às lágrimas ler as viúvas do salazarismo. Aposto que foram oficiais do estado. Aposto que são descendente de pessoas directamente ligadas, politicamente, subsidiariamente, ao estado novo e que dele dependendiam. Só pode.



Rb

joserui disse...

O “bando de portugal”, está correcto. E também há as quadrilhas.

Floribundus disse...

um bando tem bandoleiros
jagunços e cangaceiros

para Pitigrilli
'adivó gado' é consciência de aluguer

lusitânea disse...

Esses queridos advogados além de dizerem o piorio do Salazar serão certamente adeptos agora da nossa colonização africana mas com direitos...aos dos retornados disseram nada!