sábado, fevereiro 07, 2009

As vigilâncias negras



O Expresso, o Correio da Manhã e o Diário de Notícias de hoje, colocam na primeira página uma suposta notícia, com um ponto comum: O PGR Pinto Monteiro mandou o SIS investigar as fugas de informação no caso Freeport.

Vejamos: o Correio da Manhã, pelas teclas de Eduardo Dâmaso ( a Tânia foi substituida?), anuncia que o PGR na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público, "desafiou o secretário-geral dos Serviços de Informação da República Portuguesa ( SIRP-Júlio Pereira, um conhecido destas andanças, desde sempre) a investigar as fugas de informação". A fuga de informação sobre este "desafio" acerca de fugas de informação partiu de...conselheiros do CSMP, obviamente, como diriam os habituais comentadores de fuga de informação ( Freitas do Amaral e Proença de Carvalho, à cabeça de todos).

O Expresso vai mais longe na cretinice e anuncia que "Magistrados do Freeport dizem-se vigiados pelo SIS". Logo a seguir, em sub-título e curiosamente, nem percebem a contradição e ignorância, ao escrever que "Pinto Monteiro mandou investigar...mesmo sem queixa formal, as secretas", por causa de queixas informais à directora do DCIAP, acerca de "situações estranhas, vírus informáticos e escutas telefónicas", relatando o mesmo facto do Correio da Manhã de que o PGR na reunião do CSMP, brincou com a situação, aludindo a que "tinha estado com o Júlio e lhe pedira para investigar as fugas de informação no caso Freeport". A impossibilidade legal de o PGR poder mandar o SIS investigar seja o que for, nada lhes diz.

O Diário de Notícias esclarece um pouco mais, mas fica pelo mesmo lado da campanha mediática equívoca:

"Segundos elementos do CSMP (procuradores e não magistrados) contactados pelos DN, e que solicitaram o anonimato, Pinto Monteiro revelou na reunião ter tido um encontro com Júlio Pereira, secretário-geral de segurança interna, que detém a tutela do SIS (Serviço de Informações e Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa). E que até tinha dito ao chefe das secretas portuguesas: "Em vez de andarem a escutar criadas de quarto, podiam ajudar-me a descobrir as violações do segredo de justiça", foi esta a expressão utilizada pelo PGR na reunião do CSMP."
E logo a seguir, diz que o PGR esclareceu que o dito no CSMP foi "irónico", ou seja, jocoso e por causa das fugas incontroláveis, o que se percebe porque tem sido um pouco esse, o estilo do PGR.

O que pode um PGR dizer sobre fugas que podem ter partido de diversas fontes, incontroláveis e variadas, como já sabe? A propósito, alguém cuidou de saber, ao certo, por onde andou a carta rogatória, por onde foi remetida, onde parou e onde esteve e com quem esteve e como regressou? Não. Ninguém dos jornais acha isso relevante. Preferem estas histórias de carochinha.

"A "Secreta" já desmentiu as vigilâncias que obviamente são ilegais. Portanto, vigilância oficial não existe nem pode existir. Mas existe na capacidade de imaginação secreta de jornalistas em mal de notícias. São as vigilâncias negras...que obviamente, porque são secretas e negras, existem sempre em abstracto e num concreto feito de suspeições de barulinhos em telemóveis.

O SMMP a propósito disto tudo, também já alinhou no tom e " considerou que «começaram a circular informações e insinuações sobre alegadas queixas criminais, possíveis vigilâncias e outro tipo de intromissões mais ou menos oficiosas na vida profissional e até pessoal de magistrados encarregados do chamado processo Freeport» e que tal clima em desenvolvimento é "perverso".

Pela minha parte de comentador destas coisas de jornais, não é apenas perverso: é ridículo. Um investigador deve e tem de saber lidar com estas coisas. Mau será que não saiba. Perguntem ao João Guerra como se faz.

Porém, para análise teórica, tomemos como certo que a "Secreta", esse bicharoco" de rosto anónimo (pior que um blogger não identificado...) deu-se ao cuidado de "investigar". Investigar o quê? A vida dos investigadores ? Para quê? Chantagem? Enfim, nem vale a pena comentar. Para saber o que vão fazer?
Então, para quê, se a directora da investigação já o disse e o PGR pelos vistos já deu "ordens", para ouvir pessoas em 15 dias, o que falta saber? Que ainda não há suspeitos, depois de quatro anos de investigação?!
Para saber o que eles sabem? Ó santa margarida maria de alacoque!

Supostamente, a "secreta" tem como missão a vigilância de terroristas e de pessoas que abalem as "questões de Estado" ( outro lapso do PR que não ajuda nada nestas coisas). Não tem nem deve ter como missão a vigilância de magistrados, a não ser a seu pedido e por causa daqueles problemas concretos.
Evidentemente, com a fantasia da "secreta inglesa" envolvida no assunto, a tentação de lá chegar é muito curta. E o passo pode ser dado por imprevidência, mas ainda assim, continua a ser ridículo, a meu ver.

Portanto, sobra a paranóia mediática do costume: um freelancer da "secreta" a mando de alguém "oculto" e das forças do Bem, caminhantes sempre presentes nestas andanças, terá andado a coscuvilhar secretamente os magistrados e estes já terão notado os tais barulhinhos nos telefones e vírus informáticos. Para saber o quê? Se eles já sabem quem é o Pinocchio?
O Pinocchio é uma personagem de ficção de Collodi a quem crescia o nariz de madeira, sempre que mentia.
Mentirosos neste caso, há muitos. Aldrabões ainda mais.

Enfim, mais comentários para quê? No caso da Casa Pia, ainda havia o "muitomentiroso". Neste, nem isso.

PS: Neste caso, imortante notícia é o facto de haver um- sim, um único cidadão português!- que se constituiu assistente neste processo. Para ajudar o MP que pelos vistos precisa mesmo de muito ajuda.
A figura de assistente, é única do direito penal português. Vamos a ver se não será desvalorizada pelos "investigadores" vigiados pela "secreta".

A outra notícia importante é a revelação do SOl, sobre uma personagem de ficção, neste caso concreto: um Pinocchio, assim mesmo à italiana.
É que o caso assume cada vez mais contornos italianos.

3 comentários:

Tino disse...

Eu já não sei o que é legal ou o que é ilegal. Nem sei se a CRP ainda vigora.

Só sei que isto (o que resta de Portugal) está cada vez mais negro. E piorou muito desde que o Pinóquio (o que vem no cartaz da JSD) se armou em aprendiz de primeiro-ministro e se revelou um didadorzeco africanoide de grande calibre.

Anónimo disse...

Mais do que num case-study, Portugal está a tornar-se num excelente argumento para filme de hollywood e nem é necessário fazer o guião, bastando ler os jornais e blogs dos últimos anos. Parece que já estou a ver o título no cartaz: "The Freeliers".

Colmeal disse...

Apenas uma pequena dúvida:
Será que a JSD descobriu quem era o Pinocchio ? ...