segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Professor Costa Andrade e as proibições de prova

Por aqui, chego a uma notícia: hoje, o professor Costa Andrade profere uma " aula aberta" sobre as proibições de prova no processo penal, no Insituto Politécnico eo Cávado e do Ave, em Barcelos. Se lá estivesse, gostaria de perguntar ao professor Costa Andrade, no fim da aula e no tempo para as dúvidas, qual a razão de tantas proibições de prova no nosso código de processo penal e que motivações lhes presidiram. Finalmente, gostaria de saber se a Justiça em relação a poderosos tem alguma hipótese de sucesso com tantas e tantas proibições...

O currículo de Costa Andrade, segundo o sítio do IPCA é este:


Sobre o Professor Catedrático Doutor Manuel da Costa Andrade:
Jurista e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nascido em 1944 e natural de Carção, Vimioso, Bragança, é um dos mais conceituados penalistas-jurisconstitucionalistas portugueses de sempre.
Em 1965 recebeu o prémio de melhor aluno do Liceu de Portugal.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade em Coimbra.
Em 1975 foi eleito deputado à Assembleia Constituinte e, posteriormente deputado à Assembleia da República nas subsequentes legislaturas (até 1995). Nessa qualidade, participou activamente em projectos legislativos de relevo. Tomou, nomeadamente, parte no processo de elaboração da Constituição da República (1975-76) e nos processos das duas revisões da Lei Fundamental (1981-82 e 1988-89). Para além disso, foi um dos autores dos novos Código Penal (1982 e Reforma de 1995) e Código de Processo Penal (1987), bem como da nova legislação em matéria de crimes contra a economia. Ao mesmo tempo foi frequentemente chamado a integrar as comissões que, no seio do Ministério da Justiça, foram preparando a renovação da legislação penal e processual-penal portuguesa.
Como bolseiro, primeiro do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) e depois do Max-Planck-Institut, realizou estadias de investigação no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Strafrecht, em Freiburgo na Alemanha e preparou o seu Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Nunca interrompeu o seu trabalho docente e nunca requereu qualquer dispensa ou licença sabática.
É, desde a sua fundação, membro do Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídico-Económicos, colaborando (com artigos, crónicas e traduções) na elaboração da respectiva revista, a Revista de Direito e Economia. Integra o Conselho Redactorial da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, onde tem publicado artigos, traduções e anotações críticas de jurisprudência. Pertence também à redacção da Revista de Legislação e de Jurisprudência.
É fundador e membro de diferentes Institutos, no âmbito da Faculdade de Direito de Coimbra e particularmente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu e do Instituto de Direito Biomédico, leccionando e exercendo funções de direcção em ambos.
Foi orientador, arguente e membro do júri de um sem número de provas de Doutoramento e Mestrado.
Por incumbência do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Coimbra, foi orador em cerimónias de doutoramento honoris causa, tendo nomeadamente proferido os elogios do professor CLAUS ROXIN (da Universidade de Munique) e dos Professores Doutores CASTANHEIRA NEVES, FIGUEIREDO DIAS, AVELÃS NUNES, GOMES CANOTILHO, LOPES PORTO e, por incumbência da Reitoria da Universidade de Coimbra, do ex-Presidente da República JORGE SAMPAIO.
Foi Professor na Universidade Autónoma de Lisboa, na Universidade Internacional da Figueira da Foz, na Universidade Portucalense e na Universidade Lusíada (Porto). Ainda é Professor em exercício nas duas últimas. É colaborador da Universidade de Macau. Ao mesmo tempo, vem desempenhando a actividade de jurisconsulto, intervindo com “pareceres” sobre problemas criminais de índole substantiva ou adjectiva, umas vezes a título individual, outras em colaboração com outros Doutores, particularmente com o Professor Doutor FIGUEIREDO DIAS.
A par da actividade directa de investigação e docência, tem participado em conferências, seminários, congressos e colóquios, no país (em Coimbra, Lisboa, Porto, Braga, Guimarães, Aveiro, Viseu, Covilhã, Figueira da Foz, Funchal e Ponta Delgada) e no estrangeiro, nomeadamente, em Espanha, Brasil, Angola, Alemanha, Estados Unidos, Macau e Eslováquia.
Em 1982 e 1988 participou em Freiburgo (R.F.A.) nos colóquios preparatórios dos Congressos Internacionais de Direito Penal, organizados pela Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), tendo igualmente participado nos XII (Hamburgo, 1981) e XIV (Viena, 1989) Congressos da AIDP. Participou ainda nos VIII (Lisboa, 1978) e IX (Viena, 1983) Congressos Internacionais de Criminologia tendo sido designado para secretário da 5ª Secção (Vitimologia) no primeiro, e apresentando uma comunicação no segundo.
Integrou a delegação portuguesa às Jornadas Hispano-franco-italo-portuguesas de Direito Penal (Ávila, 1980), onde apresentou uma comunicação, às Jornadas Latinas de Direito Penal e Defesa Social (Coimbra, 1989), às Jornadas Greco-Latinas de Direito Penal e Defesa Social (Tessalónica, 1995 e Salamanca, 1998), bem como às Jornadas da Fondation Internationale Pénale et Pénitenciare (Coimbra, 1986). Participou, como conferencista, no Deutsch-italianisch-portugiesisch-spanisches Strafrechts¬kolloquium (Freiburg, 1990).
No âmbito do Conselho da Europa integrou diversos comités de peritos, nomeadamente: Comité Restreint d’Experts sur la Victime dans le Cadre de la Politique Criminelle et Sociale; e Comité Restreint d’Experts sur l’Exploitation Sexuelle, la Pornographie, la Prostitution,ainsi que le Trafic d’Enfants et de jeunes Adultes . Ainda no âmbito do Conselho da Europa, integrou a delegação portuguesa a sucessivas Conférences de Recherches Criminologiques, nomeadamente: 15ª, sobre Comportements et Attitudes Sexuelles et leurs Implications sur le Droit Pénal (1982); 16ª, sobre Recherches Sur la Victimisation (1984); e 17ª, sobre Interactions au Sein du Système de Justice Pénale (1986).
Foi galardoado com diversos prémios relacionados com trabalhos jurídicos da sua autoria.
Da sua vasta obra podem destacar-se: Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal e Liberdade de Imprensa e Inviolabilidade Pessoal: uma perspectiva jurídico-criminal.
Foi condecorado pelo Senhor Presidente da República, em 10 de Junho de 2009, com a Comeda da Ordem do Infante D. Henrique.
É actualmente Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

3 comentários:

Domingos disse...

Presumo que este seja o curriculum sintético...

Floribundus disse...

«porra! dizia a velha marquesa
batendo com as tetas sobre a mesa.
mas lembrando-se da esmerada educação que recebera na Suiça
disse:-porra não! Chiça!»

josé disse...

Essa é do O´Neill?

It´s a Mad, Mad magazine