sábado, 17 de setembro de 2011

Já cá faltava mais esta...

Económico

O Procurador Geral da República (PGR) vai analisar se houve violação da lei de crimes da responsabilidade de titulares de cargos públicos.

O PGR vai analisar a omissão de dívida da Madeira revelada pelo Banco de Portugal e Instituto Nacional de Estatística que ascende a 1.113 milhões de euros e levará à revisão dos défices entre 2008 e 2010.

Em coerência deveria a PGR analisar também se houve tal violação na última legislatura em que José Sócrates foi primeiro-ministro. Porque não o fez?

7 comentários:

joserui disse...

Analisar a última legislatura é uma coisa que não lhe assiste! -- JRF

zazie disse...

Pois é. Mas não se lembram disso.

JMV disse...

Não cabe invocar a igualdade na ilegalidade, id est, na omissão de exercício de poderes-deveres por banda dessa nulidade que é este pêgêérre...

Se antes, devendo, nada fez, agora que o faz, louve-se que finalmente o faça, ao menos em nome da "legalidade objectiva"...

Mas, ainda assim, que ordem jurídica é esta que, proficiente na produção normativo-legaleira, apenas conhece, ao que parece, sanções jurídicas para o ogre da madeira da ordem de uns risíveis milhares de euros?

Náo poderíamos, por uma vez, criar um tipo penal severo e aplicá-lo retroactivamente?...

josé disse...

Bem, vou ser mais directo: esta atitude do PGR releva de uma opção política. Enquanto os desmandos do governo da República em termos orçamentais, de um desvio "colossal" não fizeram qualquer mossa à sensibilidde jurídica do PGR, já os desmandos do madeirense tiveram resposta pronta.

Só se espera que o poder político que está tenha a mesma resposta pronta: despedir este PGR já. Com o fundamento de que a igualdade de tratamento perante a lei é para todos, como manda a Constituição.

joserui disse...

Mas José, alguém percebe porque razão ele ainda lá está? Manobras de avental? Outras manobras?
Porque num país normal, seria o primeiro a levar o chuto e tenho dúvidas que não esteja a dever algo à nação. Que devia pagar. -- JRF

ae disse...

Só se espera que o poder político que está tenha a mesma resposta pronta: despedir este PGR já. Com o fundamento de que a igualdade de tratamento perante a lei é para todos, como manda a Constituição.



Não me faça rir.

Ruvasa disse...

Porque não estava cá. Ausentara-se para as Berlengas, em licença sabática, onde se ocupava do estudo da migração das aves canoras lá do sítio.

Chega-lhes, André!