domingo, 4 de setembro de 2011

Olrik, outra vez

O Público de hoje consagra quatro- páginas- quatro ao assunto das "secretas. Poderia ter resumido tudo em duas frases: "Estes serviços, aparentemente, têm acomodado mais interesses diversos do que servido directamente o interesse nacional." - tirada da última edição da revista Segurança e Defesa, dirigida por José Manuel Anes, essencialmente um maçónico, sempre ouvido nestas andanças e que foi director do laboratório da PJ. A outra frase é "SIS e SIED não deixaram de fazer escutas ou aceder a registos telefónicos só porque a lei não o permite: fazem-no centenas de vezes. Quando se tem uma disfunção entre a necessidade de trabalho e aquilo que a lei permite, cria-se uma forma informal de fazer o trabalho, de obter informação. O que acontece é que , como não existem procedimentos padronizados, improvisa-se."- José Vegar, jornalista e investigador.

Um corolário destas duas frases é dado pelo maçónico Anes, para quem estes problemas não terão solução se não for constituída uma "carreira" para os funcionários das informações com salvaguarda da sua "independência técnica" e "avaliação contínua" do desempenho. Se calhar no seio de alguma loja do costume...
E também é dado por um antigo dirigente dos serviços, em serviço de toupeira do Público. Adianta que a "verdadeira protecção não está em garantias fornecidas pelo sistema". Assegura o que parece óbvio: " Tem que ser uma pessoa com espírito democrático e comportamento ético. Não há outra solução."
Exactamente. A cretinice do Expresso nestas últimas semanas reside nisso: na incapacidade em entender a raiz do problema e em pretender insistir na denúncia de inanidades, apenas com o objectivo turvo de combater uma empresa rival.

Neste contexto, a permissão legal para que os serviços possam fazer escutas, é irrelevante. Com autorização ou sem ela, os serviços continuarão a pisar o risco da legalidade, sempre que os tais "interesses" se sobrepuserem e o chefe nomeado politicamente assim o entender, porque terão sempre algo a ganhar ou a perder.
Onde está o vértice deste problema democrático? No Primeiro-Ministro e quem este escolhe para os serviços. Os formais e os informais.
Para se saber mais sobre o assunto procure-se o nome do Olrik. Como é uma metáfora basta a imaginação, procurando os seus efeitos.



3 comentários:

Floribundus disse...

l'emmerdeur anes continua no fundo do poço do palácio da Regaleira
a ver passar os olriks

'la solita cagata'

José Domingos disse...

O maioria do jornalismo em Portugal, parece um esgoto, cheio de moços de recados, afazer fretes.
Só falo, não dou a cara, por causa do sigilo.

Luis disse...

Porque se continua a dizer que o prof Anes foi director do Laboratório da PJ? Porque é que ele nunca corrige essa imprecisão?
Ele foi funcionário do mesmo mas nunca foi seu director.
Quanto à sapiência do mesmo sobre os SI's até dá dó. Diz ele que os funcionários devem ter independencia técnica? Mas em relação a quem? Ao poder politico?!
Julgava que já a tinha por força de lei.
Não estou a ver alguém a impôr como fazer e quais os instrumentos a utilizar em cada dossier em concreto, apesar da tentação.
A independencia técnica dos OPC deve-se ao facto da dependencia funcional dos mesmos. Ora, os SI's não têm dependencia funcional. Apenas tutelar.