sexta-feira, 26 de junho de 2020

EDP, a chave da corrupção política em Portugal

Repare-se nesta notícia do jornal i de hoje ( o jornal i é do mesmo grupo que o Sol, do inefável José António Saraiva que às vezes parece andar nos jornais por ver andar os outros...):


Decisão relativa ao caso EDP cabe ao juiz Carlos Alexandre e deverá ser conhecida nas próximas horas.
António Mexia, presidente da EDP, e João Manso Neto, CEO da EDP Renováveis, citaram na sua recente contestação ao agravamento das medidas de coação proposto pelo Ministério Público (MP) – promoção que deverá ser decidida nas próximas horas pelo juiz Carlos Alexandre – um apontamento do penalista Faria Costa no qual este critica a referência aos benefícios milionários como justificação para a proposta de suspensão de funções dos arguidos na elétrica.

“É, pois, com preocupação, para dizer o menos, que lemos no requerimento do MP – em fase de inquérito! – a seguinte formulação: ‘A aplicação das medidas de coação acima promovidas, em especial a suspensão de funções, sob pena de, como se afirma popularmente, ‘o crime compensa’ quando é cometido ao mais alto nível (e com benefícios milionários), e não quando é praticado pelos restantes cidadãos. Pior sinal à comunidade não poderia ser dado’”.

No parecer, Faria Costa lança ainda uma outra farpa aos magistrados do MP que investigam o caso das rendas excessivas: “Temos para nós que sinais do MP como este não deveriam existir. E por aqui nos quedamos porque este é um parecer jurídico, porquanto, como académico e universitário que ensina direito e processo penal há quase 50 anos, teríamos coisas bem mais duras a dizer”.

O MP pedira recentemente a suspensão de funções do presidente da EDP e do CEO da EDP Renováveis. Além disso, pediu a prestação de cauções de dois milhões e um milhão de euros, respetivamente, assim como a proibição de os arguidos viajarem para o estrangeiro e de entrarem em instalações da EDP.

Decisão conhecida em breve Agora cabe ao juiz Carlos Alexandre a última palavra: se vai ou não agravar as medidas de coação, como foi proposto pelos procuradores do MP, uma decisão que deverá ser conhecida nas próximas horas.

Recorde-se que a defesa de António Mexia e de Manso Neto tentou afastar Carlos Alexandre do processo, tendo posto em causa a imparcialidade do magistrado. Mas a pretensão foi rejeitada pela Relação de Lisboa.


O "penalista" Faria Costa é um dos representantes mais lídimos do sistema político-jurídico que temos em Portugal, vindo das berças de Coimbra e do seio da Faculdade de Direito que tem dado novos mundos a este pequeno mundo que é o pais político-mediático e sistémico. 

Nem no tempo de Salazar e Caetano esta gente se atrevia ao poder que agora tem, apesar de o próprio Salazar e o jurista Manuel Rodrigues terem vindo de lá. havia outro respeito pelos interesses nacionais que agora pura e simplesmente não há.
 Faria Costa tem este percurso profissional

Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) (10 de março de 2016)
Provedor de Justiça de Portugal (desde 2013)
Coordenador Científico da Secção de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (desde 2014)
Comissário externo da Comissão avaliadora, referente aos Professores Catedráticos e Associados (sector concursal 12/G1 - Direito Penal), no âmbito da Abilitazione Scientifica Nazionale, Itália (2013-2014)
Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (desde 2013)
Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (2009-2013)
Vogal do Conselho Superior de Magistratura (2009-2013)
Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra (2008-2013)
Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005-2009)
Director da Imprensa da Universidade de Coimbra (2005-2009)
Avaliador do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005)
Presidente do grupo português da Associação Internacional de Direito Penal (1998)
Membro do Conselho de Redacção e do Conselho Científico das mais prestigiadas revistas, nacionais e estrangeiras, da sua especialidade.


Falta ainda uma actualização importante que a Wikipedia omite: Faria Costa é um elemento maçónico importante na estrutura do GOL. Assim, em 2019:

José de Faria Costa, provedor de Justiça entre 2013 e 2017, está a preparar-se para entrar na corrida à sucessão de Fernando Lima como grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, apurou o SOL junto de fontes da maçonaria.

Foi, aliás, já com o propósito de arregimentar maçons para a sua ‘causa’ que Faria Costa participou na semana passada num jantar da loja Luís Nunes de Almeida, no Hotel Mundial, em Lisboa. Entre os participantes no jantar contavam-se Manuel Alegre e Miguel Coelho, dois socialistas que, por falta de dedicação ativa ao GOL, se encontram ‘adormecidos’ (termo maçónico utilizado para definir ‘irmãos suspensos’). Fonte do SOL acrescentou que Faria Costa, num outro recente encontro entre maçons, referiu-se aos «novos ventos que aí vêm», deixando implícita a disponibilidade para assumir uma candidatura alternativa ao atual grão-mestre, Fernando Lima.

Professor catedrático da Universidade de Coimbra, Faria Costa deverá contar com uma base eleitoral e inicial de apoio entre os maçons que, nas últimas eleições internas, estiveram ao lado de Adelino Maltez contra Lima.

Esta gente nunca dá um ponto sem nó...e a meticulosidade traz-lhes proventos. À falta de melhor, até serve uma universidade de arrabalde, como a Lusófona:



Por trás de todas estas funções estão pessoas, nomes, influências, contactos, sistemas diversos de "redes sociais" de tipo não virtual. O mesmo acontece com o seu colega Costa Andrade, presidente do Tribunal Constitucional. 

Faria Costa nunca poderia emitir um parecer relativamente ao caso EDP diverso do que se noticia. É um parecer violento, contra o MºPº e que significa que a gente da EDP está de cabeça perdida e "a gente da EDP" é muito pouca gente. 
Na verdade por trás dos chineses que agora mandam na empresa que já foi nossa, de portugueses estão os "mesmos de sempre", cinco nomes que vêm do PSD, do CDS e do PS. 
Jorge Braga de Macedo, Celeste Cardona, Eduardo Catroga, Augusto Mateus, Luís Amado. O presidente é António Mexia.

Segundo refere o jornalista Miguel Szymanski, em entrevista no outro dia num canal de tv, é aterrador: a EDP manda em Portugal e no Governo de A. Costa. Disse mais: na China, se dissesse o que tinha dito, teria sido afastado do comentarismo, na melhor das hipóteses, por acumulação de "pontos negativos".

Faria Costa e os outros da parecerística avulsa nunca poderiam contrariar quem manda...obviamente.




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