sábado, 27 de junho de 2020

As teses murchas dos pareceres arrebitados

Ontem, no TCIC do juiz Ivo Rosa o ambiente era este: o advogado Rui Patrício, de toga e a jogar em "casa".
 Espera-se, sinceramente, que não o seja literalmente. Espera-se, para se saber...e a comunicação social tem essa obrigação, a de saber se o jogo é em terreno verdadeiramente neutro ou em campo minado de incompatibilidades e suspeitas que envolvem pessoas concretas num caso concreto. Se for,  o caso seria demasiado grave e o escândalo arruinaria toda a credibilidade de envolvidos. Veremos se for de ver.


De resto o advogado dos patrícios do sistema foi eloquente, aparentemente. Porém, se o foi do modo como por vezes escreve no i, não o terá sido, de certeza porque geralmente é um embrulho de frases com sentido críptico e substracto duvidoso.

Segundo o Público, que também publica a foto acima, o teor da alegação terá sido esta:


Com que então, delação premiada, ó Patrício dos patrícios?! Vejamos o prémio em jogo:

Esta questão dos 14 milhões tem barbas, naturalmente, porque estes patrícios da advocacia andaram durante anos a adubar o alfobre das nulidades, algumas vezes com ajuda prestimosa do indivíduo que está na tribuna acima mostrado e que tem perdido, praticamente os recursos todos deste processo (e de outros). Não se dá por achado, claro, uma vez que sente nas costas o bafo quente dos pareceres e dos entendimentos peregrinos da doutrina avulsa. As desautorizações sucessivas, permanentes,  não lhe fazem mossa, porque é mesmo assim. É juiz, tem opiniões, sustenta-as com as peregrinações do costume e ninguém o pode incomodar porque é independente.

Veremos por isso o que irá dizer, por exemplo, sobre a razão dos tais 14 milhões terem ido parar à conta calada, na Suíça, do pivot disto tudo, Ricardo Salgado e depois às contas ainda mais caladas do amigo imprescindível do antigo recluso 44 e por supuesto, a este último beneficiário, directo, de "empréstimos" aos milhões. Tantos que até nem os sabe contar ao certo. Enfim, histórias da carochinha para entreter patrícios:

Os alegados 14 milhões de euros que ofereceu a Ricardo Salgado, como forma de agradecimento às portas que o banqueiro lhe abriu para prosperar em Angola, são apenas um entre vários gestos que teve para com diversos empresários e políticos que têm sido investigados nos últimos anos. “Zé Grande”, como é conhecido o misterioso empresário do ramo da construção, foi assim apelidado não por mero acaso.

A história deste Zé Grande já era conhecida na época...e está ligada aos patrícios do sistema que incluía o Montepio e outros entrepostos como o Fripó.

Na altura ( Dezembro de 2914) escrevi sobre essa prenda o seguinte, para mostrar o valor de certos pareceres dos catedráticos de Coimbra. O parecer, no caso, era de um catedrático, Calvão da Silva, entretanto falecido e versava um argumento tão imbecil que nem o próprio Bataglia acreditava na bondade do mesmo. Tal como os familiares do mesmo Salgado que apesar disso foi declarado inocente e idónio para continuar a mandar naquilo tudo do BES/GES, uma decisão que agora pagamos todos, mesmo incluindo o salário principesco desse regulador que não regulava muito bem:

Esta notícia do Observador de hoje radica na história da "prenda", em termos de fino recorte jurídico qualificada como "liberalidade" que Ricardo Salgado recebeu de um construtor civil e cujo montante rumou a paragens desconhecidas que se tornaram fonte de problemas fiscais que um qualquer RERT entretanto resolveu, mas uma operação policial repristinou.
Primeiro eram oito milhões e pico e depois passou a 14 milhões, sem impostos devidamente pagos o que representa uma fraude pela qual a carregueira está à espera.

O gestor de uma empresa que Salgado conhece bem, Helder Bataglia da Escom, em Agosto deste ano disse o óbvio ululante:
«O José Guilherme é uma pessoa de grande generosidade, mas acharia estranho receber uma prenda de 14 milhões de euros».

Sobre essa coisa que toda a gente percebe menos os catedráticos de Coimbra, até os Salgados se pronunciaram em reunião de família, para repetirem a evidência: uma prenda tão grande cheira a esturro. Ou segundo o ditado popular...galinha gorda por pouco dinheiro...ou ainda, quando a esmola é grande até o... rico desconfia.

Como é que aparece neste quadro o cliente do advogado Patrício, Helder Bataglia? Por ter sido barriga de aluguer dos milhões do Zé Grande, contava o Observador.

Igualmente conhecida é a ligação de Hélder Bataglia à “Operação Marquês”, o inquérito-crime em curso no Departamento Central de Investigação e Ação Penal e que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Em abril de 2015, Joaquim Barroca, co-proprietário do Grupo Lena, e também ele arrolado no processo, ficou em prisão domiciliária. Pouco depois, em maio, o procurador Rosário Teixeira ordenou que se fizessem buscas no resort de Vale do Lobo — resort do qual, lembre-se, Hélder Bataglia é acionista, controlando-o de forma indireta a partir de uma sociedade, a Step, constituída na Holanda com Luís Horta e Costa e Pedro Ferreira Neto, dois administradores da Escom.

O objetivo de Rosário Teixeira era saber a razão de uma transferência de 14 milhões de euros para uma conta na Suíça de Joaquim Barroca. Os homens por detrás dessa transferência milionária? Jeroen van Dooren, um milionário holandês, e… Hélder Bataglia.

Que razão o levou a transferir 12 milhões de euros através das contas de Joaquim Barroca? — perguntava a revista Sábado a Hélder Bataglia em março. A resposta? “As matérias empresariais pertencem à minha esfera privada.” Esta sexta-feira, através dos Panama Papers, soube-se um pouco mais sobre o caso. Em declarações ao Expresso deste sábado, Helder Bataglia confirmou que as “transferências foram feitas a partir da ES Enterprises”.


E como é que o Bataglia acabou mesmo por entalar o dono do BES? Simplesmente através do esquema dos padrinhos, do género de se obrigar a aceitar ofertas de algo que não pode ser recusado...e nessa converseta de pé de orelha ao procurador do processo, magistrado e por isso conversa com valor jurídico, sem necessidade de se considerar delação premiada de espécie alguma, disse coisas estrondosas, sobre a conjuntura dos entalados todos do processo Marquês. De facto explicou o esquema de corrupção em que se envolveu, malgré lui. 

É um caso de prova indirecta que o advogado dos patrícios não quer ouvir falar, apesar de ser muito versado em teorias de tretas jurídicas. 

E será por aí que o cliente vai ser entalado, provavelmente, tal como os demais que fazem parte do sistema corrupto que o advogado Patrício se empenha em defender, ao mesmo tempo que escrevinha artigos recheados de ética no jornal i, de vez em quando, mesmo incompreensíveis e vazios de qualquer moralidade menos uma: a da hipocrisia. 

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