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terça-feira, 18 de novembro de 2014

Rui Pereira...sobre o SIS e o "varrimento electrónico".

Rui Pereira, professor de Direito, antigo director do SIS, membro da Maçonaria ou supranumerário da mesma, falou há bocado na CMTV sobre o papel do SIS no caso Labirinto, dizendo que:

" se coloca a questão dos varrimentos electrónicos e há duas coisas que é importante sabermos: primeiro, os tais varrimentos electrónicos não têm nenhuma relação com escutas telefónicas. Isto é, não as detectam, não as impedem nem interferem em escutas telefónicas. Se algum dos arguidos tivesse a ser objecto de uma escuta telefónica, o chamado varrimento electrónico era irrelevante. O varrimento electrónico só detecta escutas ambientais. Segundo ponto: o chamado varrimento electrónico pode ser feito na minha perspectiva pelo SIS, pelo serviço de informações no âmbito das suas competências, isto é para prevenir actos de terrorismo, de espionagem, de sabotagem, subversão ou criminalidade organizada, fora do processo crime. Portanto, se foi este o caso não há nada a dizer. O problema é se realmente é verdade e custa-me muito a acreditar também pelos dirigentes do SIS - eu não tenho nenhuma implicação na nomeação do actual director do SIS ou do seu antecessor e deixei o SIS há cerca de quinze anos- mas custa-me muito a crer que o actual director , cessante, de resto é um juiz desembargador, se prontificasse a praticar um crime de obstrução à justiça para evitar investigações sobre o arguido. Isso seria gravíssimo, se isso aconteceu é grave, muito grave. Se isso é verdade é muito grave, mas em tese geral o varrimento electrónico fora do processo penal para detectar a existência de aparelhos de escuta ambiental em determinado ambiente pode ser feito fora do processo crime. (...)
Outra questão é saber, porque este é o problema, se o SIS sabia ou não que havia a investigação criminal, porque no caso de saber...eu parto do pressuposto que não sabia e no caso de não saber não há nenhuma ilegalidade."

Foi isto que Rui Pereira disse há minutos no programa da CMTV, onde de resto costuma comentar de modo muito competente e proveitoso para quem quiser ouvir.

Quanto ao SIS saber se havia ou não investigação pendente sobre o visado agora preso preventivamente, é ocioso indagar sob pena de se julgar o SIS rotundamente ineficaz e incompetente. Sabia-se publicamente que havia investigação criminal porque até tinha sido publicado tal facto numa revista.
Por outro lado, é preciso saber que aparelho exacto de detecção de escuta ambiental, para fazer o tal "varrimento" foi utilizado.
Os jornais escreveram que o SIS entrou no edifício com uma mala. Uma mala...para isso? E ainda há outra coisa que Rui Pereira não mencionou porque não se falou: aparentemente o SIS não foi apenas detectar a escuta ambiental. Teria ido também para detectar possíveis intromissões no equipamento informático. E também há o facto de a PJ ter ido ao local dias depois, quando alguma coisa que interessava possivelmente estaria já apagada. Quem apagou?  Porquê?

A gravidade destas questões e problemas é de tal ordem que a investigação destes factos é evidentemente criminal e não se pode fazer às três pancadas e a ouvir apenas pessoas implicadas. Por outro lado,  este tipo de crimes admite sempre a constituição como assistente e por isso é relevante que quem tem interesse em informar o faça. Para ajudar a investigação e também para controlar a mesma, em nome do povo ou do público, para o caso tanto faz.
E neste caso é importante que tal se faça, por motivos que seria também ocioso enunciar.


10 comentários:

Floribundus disse...

achei óptima a charla do sr prof dr rui pereira, pessoa muito qualificada para falar destes e doutos assuntos

'e mais não disse'

há muitos anos ouvia-se diariamente a canção 'olha a mala'

Camilo de Oliveira cantava 'está tudo grosso' e agora 'sem caroço'

já agora podem apagar os contribuintes das listas do fisco e da cml

por favor não sonhem com estas porcarias
porque amanhã há mais

foca disse...

José
Eu compreendo que estando envolvido na Justiça tenda a ter uma visão "condicionada", acontece o mesmo com todos nós nas nossas áreas profissionais.

Mas, e admito aqui algum condicionamento meu da leitura o Le Carré e do 007, se o SIS não pode investigar nada afinal para que serve?
E não servindo para nada, como é que o Estado se defende de ameaças (externas e internas)?

Já agora, se o SIS foi investigado pela PJ, quem investiga a PJ?

PS - Se pagassem em condições aos nossos James Bond, se calhar eles não andariam a ser aliciados por pratos de lentilhas chinesas!

josé disse...

"Já agora, se o SIS foi investigado pela PJ, quem investiga a PJ?"

A PJ não investigou o SIS. Apanhou o SIS com a mão na massa de coisas que é preciso esclarecer e vai ser muito muito difícil esclarecer. Não adianta virem agora com o paleio chico-esperto da espionagem bla bla. Sabiam que o IRN era alvo de investigação do MºPº? Nunca deveriam ter feito o qeu fizeram.

Nisto não há ingenuidades...

josé disse...

A PJ é investigada pelo MºPº e pela PJ. Já aconteceu várias vezes.

foca disse...

Já agora José, se conseguir explique-nos lá como é que o Espesso de ontem, assinado pelo novo lacaio do Balsemão, traz uma carta do Ricardo Salgado enviada para o BdP com o carimbo de protocolo de receção?

A não ser que o RS tenha feito cópias e enviado para o jornal que o anda a fritar, isto só poderia estar nos documentos que confiscaram ao homem (pelo que se leu foi no banco e no escritório que depois teve no Estoril).
A esta altura em principio estes documentos só poderiam estar na PJ ou na Procuradoria, não é?

Aliás, o jornal até já criou um espaço a que chama dossier BES, com peças que vão aparecendo de forma cirúrgica nas mãos dos arautos da moralidade que se dizem jornalistas com ética.

PS - suspeito que um dos grandes erros do Salgado foi não ter entrado para o clube do avental.

foca disse...

"A PJ apanhou o SIS com a mão na massa"

Desculpe estar outra vez armado em advogado do demo, mas se no SEF alguém suspeitasse que estava a ser investigado, o que poderia ser por máfias chineses (como nos filmes), não seria razoável pedir ao 007 para despistar essa suspeita?

muja disse...

No outro postal escrevi: para que serve a maçonaria?

Eu também faço essa pergunta: para que serve o SIS?

São, talvez, duas perguntas que se devam fazer em conjunto...

O SIS ficou com parte das competências da DGS?

Procura terroristas em território nacional?

Mas alguém acredita que os grunhos abrileiros e seus descendentes usam ou encontram uso para informações estratégicas?

Que interesse tem um serviço de informações para quem o horizonte fica no máximo a quatro anos de distância?

Porém, existe. Logo, há quem lhe encontre utilidade...

josé disse...

"lá como é que o Espesso de ontem, assinado pelo novo lacaio do Balsemão, traz uma carta do Ricardo Salgado enviada para o BdP com o carimbo de protocolo de receção?"

O que é que eu disse há dias? QUe seria o Expresso a publicar em primeira mão coisas da auditoria do BdP...


Quanto às máfias chinesas: isso é que vão querer fazer crer, mas não acredito minimamente. Não vejo o interesse das máfias chinesas em espiolhar o IRN do modo como supostamente o fariam ou seja, com escutas ambientais.

E o SIS não pode fazer o que fez, no meu entender, apesar de alguém, até Rui Pereira o andar a defender.

O Sis mijou fora do caco.

muja disse...

Mas se alguém suspeita que está a ser investigado por gente que não de direito, o lógico não é ir à polícia (sendo a polícia quem de direito o pode fazer)?

Não há aqui advogacia possível. Sabia-se publicamente que havia investigação e eles foram lá limpar a cena na mesma. E não foram uns agentes corriqueiros quaisquer, numa operação de rotina. Foi o chefe.

josé disse...

Segundo disse Rui Pereira a única coisa que poderiam fazer era detectar escutas ambientais através do "varrimento electrónico". Nada mais.

Foi isso que foram lá fazer? Aparentemente foi mais que isso. E nem sequer aquilo deveriam fazer se soubessem de investigação criminal. E tinham necessariamente que saber.

Isto pode ter defesa? Pode...mas vai ser muito dificil porque ninguém aqui anda a comer miolo de enxergão.