sexta-feira, novembro 28, 2014

Um juiz a abater com argumentos que provam demais


Um tal Pedro Adão e Silva, com assento permanente em programa de tv animado por uma isenta repórter sempre do lado do rato, tornando-se sábia na manipulação informativa da SIC-N, disse por estes dias coisas inacreditáveis.

Que "temos na sociedade portuguesa um exercício de poder da parte das magistraturas com muita arrogância e que questiona os alicerces do Estado democrático" e ainda que ao decretar a prisão preventiva para Sócrates o juiz estaria a negar-lhe a presunção da inocência e a afirmar a presunção da culpa!

Estas idiotices professorais de quem se apresenta sempre de colarinho alto a guilhotinar gorgomilos é deveras notável pela desfaçatez da facilidade em debitar inanidades sem contraditório.

Por seu lado o indubitável Proença de Carvalho, sem mãos a medir ( é o caso BES em que manda o filho e agora este em que manda um empregado e outros como as vendas de empresas que valem milhões, etc etc)  e que afinal desistiu da defesa do motorista depois de se inteirar sobre o que se passava, também falou do tal juiz que os incomoda.

Como narra o Correio da Manhã de hoje:


Proença e o tal Adão, da mesma cepa apaniguada do recluso 44 não suportam o juiz do TCIC porquê?
Afinal não é o juiz quem investiga os factos, mas uma série de magistrados do DCIAP, com apoio activo das chefias. O juiz apenas valida actos processuais que contendem com direitos, liberdades e garantidas dos investigados, cumprindo o seu papel constitucional e legal de garante desses direitos para que haja uma entidade externa ao poder de investigação do MºPº que possa sindicar tal actuação num processo.

Não obstante tem uma função essencial no exercício dessa garantia: validar ou infirmar as promoções que a entidade investigadora lhe apresenta para tal e decidir em última análise sobre o destino dos visados, mormente quanto à liberdade. É essa função que o juiz de instrução cumpre e que desagrada aos entalados do momento, excelentíssimos como é de rigor porque diferenciados dos zés-ninguém habituais.
Proença e Adão e companhia limitada lamentam sempre que tal juiz decida contra os seus desejos mais prementes que são o de safarem entalados excelentíssimos e de quem são apaniguados políticos. O juiz tem o péssimo hábito de concordar com as medidas de coacção propostas pelo MºPº porque se convence que têm fundamento e razões atendiveis e aqueles preferiam que o mesmo dissesse não, nesses casos, mostrando assim a sua independência.

Deste modo, o causídico já desejou várias vezes a mudança de lugar do juiz para outras paragens mais amenas e como não vê satisfeito o desejo expresso acusa-o de protagoinsmo excessivo, de querer o poder afrodisíaco de mandar, de ser o único juiz natural daquele tribunal e ainda de violar a lei, com argumentos que provam demais.
Um deles, peregrino e vindo de Paris é o de afirmar  que o recluso 44 nunca fugiria à acção da justiça porque veio de bom  grado, após visita relâmpago ao apartement,  quando poderia fugir se quisesse, dando a entender que o mesmo sabia antecipadamente da sua detenção.
Como é que isto prova demais? Imagine-se que o viajante, avisado, não regressava, após terem sido detidos os cúmplices. Que lhe adiantava? O mesmo que ao caso singular do "foge Fatinha?"  Nem por isso. Hoje em dia, com mandados de detenção europeus e sem dinheiro à vista era um instantinho para ser apanhado e já não poderia representar a rábula da surpresa da detenção ou da indignação postiça pela malfeitoria, porque a culpabilidade já de si apresentada como pesadamente provável, seria ainda mais imbatível. E foi essa a única razão para o sacrifício...com a hipótese em aberto de haver possibilidade de escape, na aplicação das medidas de coacção.

E foi aqui que a porca da Soalheira torceu o rabo quando se apercebeu que ia para a faca...pois o juiz celerado não ouviu os apelos lancinantes sobre a inocência do viajante regressado à pressa e sem intenção de fugir, mas com vontade de esconder o que pudesse e prejudicar o que ainda haja para descobrir. Para isso lhe fizeram a busca, presidida pelo mesmo juiz. Para isso o escutaram, ouvido pelo mesmo juiz.

E por isso é juiz a mais para esta gente. Preferiam outro. E até existe, após anos e anos de apelos prementes para assegurar o equilíbrio de juizes naturais, apesar de o serviço nem sequer o justificar. Par cúmulo do azar, estes processos tão sensíveis e que esperariam ter melhor sorte se acompanhados por outro juiz qualquer, no que provavelmente se enganam, na última distribuição de processos ocorrida em Setembro, calharam ao mesmo juiz natural que execram manifesta e ostensivamente.
Tal como o Diário de Notícias de hoje refere o juiz natural é mesmo isso porque assim resultou da lei, aprovada pelo recluso 44, á semelhança de muitas outras que agora vai experimentar na pele.


E vai daí, apesar de saberem que não têm razão de fundo ou de forma, já nem suportam mais ouvir falar no "super-juiz" que agora é "dos tablóides" e vão fazer tudo para o correr do lugar, com insinuações torpes junto do CSM ou com campanhas negras junto dos media afectos e são agora vários, como a TSF, o DN e o JN e mesmo a SIC, numa estranhíssima conjugação de interesses a que se associa a TVi agora com Sérgio Figueiredo a mandar na informação. Agora que isto parecia ir tudo tão bem, com o Costa e tudo, surge esta bomba relógio a estragar o ramalhete.

Se tal nem assim resultar e verificarem que afinal o juiz de instrução é uma função que outro pode desempenhar do mesmo modo e feitio, tudo farão para modificar a lei de organização dos tribunais de forma a acabar com os famigerados JIC´s que só dão chatices e canseiras. Se ainda assim tal for em vão, garantirão aos futuros visados do poder político que afeiçoam as devidas prerrogativas, garantias e privilégios de modo a não poderem ser incomodados deste modo tão atentatório à democracia que tanto respeitam. As leis processuais serão mexidas para evitar prisões " nas mangas dos aeroportos", com garantias que as medidas de coacção serão apresentadas publicamente com indicação escrita dos motivos concretos e precisos, sob pena de nulidade absoluta e com rituais rasgos de vestes na praça pública sempre que o segredo de justiça seja violado para revelar o que os seus estimados clientes fizeram em nome da democracia que tanto estimam.

Esta gente é um cancro para a democracia mas nem todos ainda o perceberam, apesar de já haver quem esteja alerta para mais estas manobras useiras e vezeiras dos mesmos de sempre que no fim de contas estão-se "a cag.." para a democracia e que apenas pretendem sacar o que sempre sacaram, dando a imagem de impolutos democratas.

5 comentários:

Terry Malloy disse...

É possível que tenha retornado "para ser preso".
Mas outra possibilidade é que tenha voltado por acreditar que já não o seria. Com algum conhecimento rudimentar de operações desta natureza, facilmente se sabe que as mesmas procuram atingir todos os alvos simultaneamente.
Um adiamento do voo por 24 horas, nas quais se dão as detenções dos restantes comparsas, bem como a generalidade das buscas, começando os arguidos a ser ouvidos no TCIC, pode ter criado a convicção que, àquela hora, com a operação já concluída e à entrada do fim-de-semana, a "janela da oportunidade" da investigação se teria fechado.
Isso, completado com alguma arrogância natural ("a mim ninguém me prende") e com a necessidade de alguma diligência contra-probatória, pode ter impulsionado o voo de regresso.
É que tenho ideia de ter visto uma notícia online sobre uma certa empregada doméstica e a remoção de um computador de um apartamento algures na zona da Rua Castilho, notícia que já não encontro em lugar nenhum...

josé disse...

Essa notícia vem no Sol de hoje, assinada por Felícia Cabrita e vale o que vale, ou seja, pode valer muito ou nem sequer um chavo.

O jornalismo português chegou a este ponto em que os palpites contam tanto como as verdades factuais.

Floribundus disse...

por muito menos do que diz o sr prof dr politologo

já me chamaram

cretino, imbecil, analfa, energúmeno ...

mas tal como o ferro 'tou-me cagando'
no que dizem nas tvs

estão entalados

Terry Malloy disse...

É isso. Onde vi a notícia (as "gordas") foi na primeira página do SOL, e não online. Mas o fundo da questão é que tanto a ida para Paris/Londres dos suspeitos (por poucas horas), como o retorno de Sócrates têm o "cheiro" da contra-informação/perturbação da prova. Pelo que, se assim for - e, fora da investigação, não é possível sabê-lo - o retorno pode não ter sido "para ser preso", ainda que pudesse estar a par de muita coisa e antecipar vários cenários possíveis.

Ljubljana disse...

Se o camarada camaleão pudesse gostaria imenso de deportar o juiz para umas feriazitas no tarrafal, onde não perturbasse com tanto afinco (até já parece perseguição) os seus legítimos interesses democráticos.

O Público activista e relapso