domingo, abril 06, 2014

Os orgãos do Banco de Portugal e o concerto da despesa pública




O Correio da Manhã de hoje faz a capa com uma manchete centrada na atenção ao Banco de Portugal, que a merece, aliás.

"634 mil euros em carros de luxo" e "Banco de Portugal compra 17 viaturas"- é assim que titula com foto do governador Carlos Costa, de olhar oblíquo, de acordo com as estratégias da parecerísitca avulsa contratada a firmas de fora.

A notícia de dentro esclarece que os carros "de luxo" são quse todos ade marcas alemãs, da BMW e Mercedes ( a Audi ficou de fora...), comprados entre o início de 2013 e Fevereiro deste ano. O jornal indigna-se nas entrelinhas por causa de serem "topo de gama" (que não são)  e por serem muitos ( que de facto são). Na notícia dá-se conta que o BdP tem uma "frota ao dispor que totaliza 75 viaturas".

Ora isto é que se torna noticia. Uma frota de 75 carros para quê e para quem? Certamente  não serão para as pessoas da limpeza que terão carrinhas de firma a transportá-las diariamente e a horas mortas. Para os empregados de balcão que não há, também não serão. Para outros funcionários de portaria, também não. Era o que faltava.

Assim, essencialmente, tais "viaturas" destinam-se aos supervisores que regulam. Bem? Espera-se que sim.
No topo estão estes:  Governador,  um ou dois Vice-Governadores e  três a cinco Administradores.
A seguir vêm estes:  Presidente, com voto de qualidade, um revisor oficial de contas e uma personalidade de reconhecida competência em matéria económica.
 E depois vêm estes que só dois é pouco: antigos Governadores, o presidente do Conselho de Auditoria do Banco, quatro personalidades de reconhecida competência em matérias económico-financeiras e empresariais, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, o presidente do Instituto de Gestão do Crédito Público, e os representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
São estes os "órgãos" do BdP que tocam a música de ouvido que lhes chega em pautas encadernadas.

Feitas as contas, é duma pequena orquestra de câmara, o que se trata. Pouco mais de uma dúzia.
Em relação a estes já era discutível o perk das "viaturas". Portugal é um país pobre e que empobrece, em parte por culpa da "regulação e supervisão" do BdP em casos  tipo BPN, BPP e afins. Responsabilidade? Isso é que era bom. Uns suores frios de vez em quando; uma sessão de algumas horas aos papéis e de humilhação programada e umas bufadelas por conta dos ossos do ofício e é tudo quanto a responsabilidade. "Accounting" no BdP é palavra estrangeira.

Então, mesmo assim, temos mais de 60 viaturas "ao dispôr". Para quem serão tais meios de locomoção pagos pelo zé povinho que nem questiona estas regalias de príncipes de marés vazias?

A gente vai procurar e encontra 18 (!)- "departamentos"- 18 (!) . No sítio só aparecem relevados os directores. Pessoas de elevada competência, certamente, mas que não é tanta que dispensem a consulta externa paga às centenas de milhar de euros, para complementar tanta competência junta e mesmo assim insuficiente. Claro, todos os 18 terão direito à "viatura topo de gama", noblesse oblige e a competência insuficiente não impede.

Portanto, já temos, contas redondas, duas dúzias e meia de  beneficiários de "viaturas topo de gama". 36 viaturas,  portanto. E então para quem servem as restantes e que são outras tantas?

Mistério que se resolve por si mesmo: nao há informação no site que esclareça. Aliás, não há informação no site sobre os tais competentes que carecem ainda assim de ajuda externa ( paga a peso de barras de ouro, amealhadas in illo tempore) para desempenhar cabalmente as respectivas funções.
E que funções são essas que carecem de "viatura topo de gama" para o respectivo excercício?
O site informa: 

O Banco de Portugal tem a sua Sede em Lisboa, na Rua do Comércio, 148. Os seus serviços centrais, no entanto, estão essencialmente concentrados no Edifício Portugal, na Avenida Almirante Reis. As funções ligadas à emissão estão situadas no Complexo do Carregado.
O Banco de Portugal mantém uma presença no País através da Filial do Porto, das Delegações Regionais e das Agências.


Ora bem. Podemos sempre imaginar que diaria ou regularmente, andam por aí por essas auto-estradas portuguesas construídas com o esmero e visão de futuro que todos reconhecem ( algumas em triplicado porque sairam mais em conta...) a circular muitas das 75 viaturas "topo de gama" que o BdP conserva nas suas garagens privativas para uso exclusivo dos seus competentíssimos funcionários de topo, em funções profissionais de elevadissima exigência.  Com portagens pagas pelo "chip" e combustível assegurado. Com alguns motoristas do quadro, também, para alguns happy few.

A ninguém passará pela cabeça de funcionário público, porque pago pelo erário público mas com características que nem os privados oferecem, que tais viaturas servirão para transportar os digníssimos funcionários de topo, para as idas e voltas de casa para o serviço e vice-versa diário, com idas ao fim-de-semana para onde calhar. Não, isso não deve acontecer. A  lei permite? Permitir, permite, mas então a ética espelhada aqui, para que vale?  Para embrulhar peixe no Porto Santa Maria, ao fim de semana? Nã...não acredito.

A importância e a natureza das atividades desenvolvidas exigem aos colaboradores do Banco de Portugal a adoção de padrões elevados de ética profissional.

Alguém do BdP se atreveria, perante tais elevados padrões a borrar a escrita com o uso particular de viaturas de função? Não, não acredito nisso.
Mas...e se alguém lhes perguntar terá resposta? Ora, ora. A um desaforo desses nunca alguém se atreveu. Não ia ser agora que tal iria suceder...pois não?

Além do mais o BdP continua a ser uma agência de bons empregos. Por concurso público. naturalmente.

Comparando com o que se passava antigamente, no tempo "da outra senhora", muito vilipendiada por ser unhas de fome e dada a promiscuidades várias, este BdP é um oásis num  país de miséria acelerada em que o fosse existente entre os mais ricos e os mais pobres se alargou em 40 anos.

Para exemplo da ética fassista que o BdP abomina, ficam duas páginas do livro ontem citado, de Pedro Jorge Castro, O ataque aos milionários.
A passagem tem a ver essencialmente com um ministro da época de 1968, dos Negócios Estrangeiros, de seu nome Franco Nogueira.
Conta-se que sendo ministro de Salazar, poderia ter-lhe sucedido, em vez de Marcello Caetano. Portanto, importante e competente, seria. Tanto ou um bocadinho mais que qualquer um dos tops do BdP. Pois bem. Em 1968 queixava-se de não ter dinheiro para comprar um par de sapatos para a sua senhora. Supõe-se que seriam sapatos caros, para funções de  mulher de ministro dos Negócios Estrangeiros. E por isso aceitou depois um lugar na administração de um banco. Privado. Sem problemas de compatibilidade republicana e laica porque nessa altura a ética chamava-se moral, simplesmente.
Sorte temos agora, com um ministro dos Negócios Estrangeiros que não conhece estas dificuldades...naturais no tempo em que Portugal era pobre e miserável. Agora somos ricos, como o BdP mostra.



Questuber! Mais um escândalo!