quinta-feira, 19 de novembro de 2020

A probabilidade das memórias de Cunha Rodrigues como PGR

 Continuando a esmiuçar as páginas do livro de memórias do antigo PGR, Cunha Rodrigues, torna-se interessante saber que se não fosse Almeida Santos, o falecido Sombra do PS, com Mário Soares na ribalta, toda esta história seria diferente. 

Foi Almeida Santos quem convidou Cunha Rodrigues para assessor no ministério da Justiça, em 1977 e foi por indicação e influência de Almeida Santos que o mesmo foi escolhido como PGR em Setembro de 1984, em plena regência do Bloco Central, no governo presidido por Mário Soares, com quem Cunha Rodrigues sempre se deu muito bem. 

Após a nomeação Cunha Rodrigues compôs o gabinete na PGR com estes nomes: 



Seria interessante saber como é que estes nomes e não outros foram escolhidos na altura para integrar a equipa da PGR. 

Por mim sinto imensa curiosidade não satisfeita em saber como é que lhe chegou aos ouvidos o nome de Francisca Van Dunem, na época magistrada do MºPº e que terá trabalhado algum tempo nos tribunais, pouco, como "delegada" e depois foi assessorar a PGR, encetando a carreira meteórica até ao STJ e ministério da Justiça. 

Porquê? Quem a aconselhou para os cargos? Que diligências de interessados se puseram em marcha para tal carreira?

Cunha Rodrigues tem em certa altura do livro esta declaração espantosa que deveria servir para emoldurar nos gabinetes das actuais procuradorias gerais distritais, coordenações várias e de todos os magistrados do MºPº, porque é notável pelo significado profundo que evidencia e anda muito arredado, desde logo do topo da hierarquia do MºPº: 

"Para mim, a acusação só se justifica se os factos apontarem, com suficiente grau de probabilidade, para a condenação. Nunca aderi ao "vai para julgamento e logo se vê". 

Esta concepção, correctíssima e prenhe de significado prático é aliás a que resulta da própria lei processual penal. Mas não é seguida liminarmente pela magistratura do MºPº, a meu ver. 



De resto uma perplexidade me suscita a leitura folheada deste livro: no compêndio dos casos mediáticos que envolveram Cunha Rodrigues, para mim o mais grave foi o caso de Macau, da corrupção que envolveu Rui Mateus e um certo PS que era o de Mário Soares e Almeida Santos. 

Nem uma linha sobre tal caso específico e a (não) investigação ao mesmo (não) feita por Maximiano Rodrigues, casado precisamente com Cândida de Almeida, outra magistrada da preferência dessa linha política de Sombra e aquele um antigo esquerdista reconvertido às delícias do socialismo democrático. 

Enfim, uma nódoa no currículo de Cunha Rodrigues , a meu ver e que se compreende através da concepção acima exposta muito próxima das famigeradas "raison d´État" que desmentem ipso facto o princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei.

É uma acusação concreta a Cunha Rodrigues que faço e que não vejo meio de o mesmo se defender cabalmente. Mas...evidentemente pode contar com uma presunção de inocência. Com esses limites...

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