domingo, 15 de novembro de 2020

O Governo e poder político não querem combater a corrupção

O título do postal é documentado por mais um livro que sai agora. Da autoria do juiz Mouraz Lopes que foi dirigente da PJ e agora está no tribunal de Contas é mais um pequeno requisitório acerca da frustração no combate à corrupção. 

Estou de acordo com o pressuposto que se apresenta no livro, conforme é apresentado neste artigo no Público de hoje: 


 Torna-se importante vincar a ideia real do Governo e do poder político em geral, representado na Assembleia da República por alguns advogados e interessados em negócios avulsos que integram comissões que redigem leis:  não querem mesmo qualquer legislação ou impedimento real e prático que os impeça de fazer os negócios onde a corrupção viceja em toda a normalidade democrática de legislação que "branqueia" os actos de corrupção real que se confunde então com a ética. E como dizia um pequenino do PS, a "ética republicana é a lei". 
A suprema habilidade desta gente com curso superior e mestrado em chico-espertice é iludir a corrupção apresentando os fenómenos como resultando da simples actuação democrática e da legitimidade em sacar o dinheiro público segundo critérios que a lei protege. Daí uma contratação pública regulada em modo manhoso e que encobre o assalto ao erário de todos, desviando-o para o bolso de alguns privilegiados, pelas regras que instituíram e que podem apresentar como sendo outra coisa do que aparentam. Os ajustes directos sem controlo de oportunidade ou mesmo de legalidade são o exemplo mais concreto. Observando-se o limite legal e a aparência de formalismo justificado fica legitimado ipso facto. 

Para tal efeito inventam leis que proclamam um desiderato que não pretendem seja cumprido, numa hipocrisia cuja melhor representante é a actual ministra da Justiça, formada em Direito em 1977 depois de ter começado o curso em 1973, ido para Angola em 1975 e regressado pouco tempo antes do ano da formatura. Impecável! 

Por outro lado a indigência dos meios das instâncias de regulação e controlo é o modo de impedir na prática qualquer resultado que se veja em tal combate e quem o determina é exactamente tal poder político e de governo. 

As coisas são tão claras que já se tornam escandalosas. Porém, tirando estes free lancers e alguns que fazem vida pública nestas denúncias pouca gente que importa se incomoda com isto. 

Fazem parte do "sistema de contactos" e por isso nada se deve esperar dos mesmos.  Os media pouco ou nada pescam do assunto e tirando um ou outro ( Eduardo Dâmaso e Luís Rosa) poucos se dão ao cuidado de amplificar as denúncias deste autêntico golpe no Estado.

Por isso estamos como estamos e o bambúrrios de fundos que virão por aí, mais uma vez da "Europa" vai ser mais do mesmo, como se nota já no caso triste do hidrogénio...em que já estão envolvidos os mesmos de sempre dos últimos anos. 

Quanto ao antigo primeiro-ministro, José Sócrates anda muito calado e como se dizia no tempo em que era pequeno, "anda a fazer alguma"...

Com o indício de algo que já corre mal este artigo da Sábado desta semana: 


Veremos o que isto dá. Porém, se se confirmar algo grave é necessário meter esta gente "dentro". Não há outro meio de aprenderem. 
Para já há o desmentido da PGR no sentido de o ministro Siza não ter sido "escutado". Por exclusão de partes o Galamba, esse, foi. 

Aliás já tinha sido há uma boa meia dúzia de anos e veio daí, de tal fonte a dica ao tal Sócrates de que lhe iria acontecer alguma coisa, como aconteceu. 

Depois disso queixaram-se da violação de segredo de justiça...


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