Cm de hoje, uma nota no "Correio Indiscreto" de Miguel Alexandre Ganhão:
Quem lê isto poderá pensar..."pronto, mais um golpe no Estado; 96 mil em 10 dias? Mas...quanto dará à hora?!"
Enfim, uma informação minguadíssima e venenosa. Talvez melhor informação poderia certamente ser obtida no portal de ajustes directos, se tal fosse mesmo obrigatório, o que nem é certo seja o caso. Assim, ficamo-nos apenas pela informação factual simples que aliás carecerá de confirmação. Mas...tome-se a mesma como certa para efeitos de raciocínio e pondere-se o seguinte:
Um certo tipo de ajustes contratuais de serviços jurídicos agora dependem de algumas condições legais que em 2018 foram aprimorados com a criação de uma entidade ( JurisAPP, além do mais) e que se destinava a poupar dinheiro ao Estado, segundo governantes de então.
A lei era um pouco capciosa e só especialistas decifram o emaranhado dos artigos. O texto do Orçamento para este ano sobre o assunto:
No sítio da JurisAPP também há recomendações e formulários para preencher pelos serviços que carecem de pareceres de advogados como aqueles e outros, alguns outros, cada vez menos outros.
Será que neste caso tal protocolo foi seguido? Ou melhor...teria que ser seguido?
A verdade é que o Governo parece apostado em moralizar algo que em anos anteriores era assim:
Ora no caso concreto o ministro que precisou de serviços foi o tal Siza que já foi notícia há dois anos, por causa destas coisas:
De maneiras que é assim a modos de intrigante esta notícia do CM de hoje. Será que daria para saber mais um pouco?
Por exemplo saber se a JurisAPP foi convocada e qual o seu parecer. E saber o que realmente foi o tal trabalho de dez dias.
Assim, com tão parca informação a gente fica com água na boca e dá azo a que um Paulo Morais apanhe outro processo se não tiver cuidado...
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