segunda-feira, 8 de março de 2010

Do ridículo ao grotesco?

O Bastonário Marinho e Pinto, esteve no Brasil a dizer mal de Portugal e dos juizes portugueses. Assim, conforme aqui se relata:

"ConJur — E como o Judiciário tem agido nas buscas e apreensões em escritórios?

António Marinho — Os magistrados portugueses, muitas vezes, emitem mandado de busca e apreensão em branco, para apreender tudo que possa interessar para a investigação. Se um advogado esconde droga de um cliente, o mandado deve mandar apreender a droga que está no escritório. Se o advogado esconde dinheiro sujo do tráfico em um cofre no escritório, deve-se mandar apreender o dinheiro que está lá. Mas, se não há suspeita de um advogado colaborar em um crime ou ter objeto criminoso no escritório, a busca para apreender tudo o que possa incriminar seu cliente é terrorismo de Estado puro. É uma vergonha que isso esteja acontecendo em Portugal.

ConJur — Mas é permitido esse tipo de mandado em branco?

António Marinho — São os juízes que permitem o mandado. Um juiz faz tudo. Isso é incompatível. É muito importante que os advogados de língua portuguesa prestem solidariedade aos colegas portugueses que estão sendo vítimas desses atos por parte de magistrados que têm cultura de Estado totalitário."

A acusação não concretizada de abusos de direito processual, imputando aos magistrados a prática de crimes, deve ser sindicada pelos tribunais. Marinho e Pinto precisa de um inquérito para esclarecer as imputações gratuitas que vai fazendo, em escalada impune.

3 comentários:

Tino disse...

Caro José

Oiça as alarvidades do Garcia Pereira que estão num video do 31 da Armada

josé disse...

Obrigado pelo aviso. Amanhã comento.

100anos disse...

O bom do Marinho começa a ter competidores à altura.
Garcia Pereira consegue ser tão demagógico como ele.

Os governantes no antigo regime