Daqui, In Verbis:
Um estudo elaborado por dois investigadores portugueses e uma italiana, editado pela Faculdade de Direito da Universidade de Ilinóis (EUA), analisou 270 decisões do Tribunal Constitucional de Portugal relativas à fiscalização preventiva da constitucionalidade entre 1983 e 2007, tendo concluído que tais decisões são influenciadas pela “filiação partidária” dos juizes e pela presença do seu partido no Governo.
Para este efeito, o melhor é acabar com o tribunal Constitucional. Faz tanta falta como a RTP. Com um inconveniente: a RTP não tem soberania formal.
Um estudo elaborado por dois investigadores portugueses e uma italiana, editado pela Faculdade de Direito da Universidade de Ilinóis (EUA), analisou 270 decisões do Tribunal Constitucional de Portugal relativas à fiscalização preventiva da constitucionalidade entre 1983 e 2007, tendo concluído que tais decisões são influenciadas pela “filiação partidária” dos juizes e pela presença do seu partido no Governo.
Para este efeito, o melhor é acabar com o tribunal Constitucional. Faz tanta falta como a RTP. Com um inconveniente: a RTP não tem soberania formal.