sábado, 18 de novembro de 2017

O morgadio da política na magistratura

Os membros do Conselho Superior da Magistratura estão em encontro anual no sol, mar e bom peixe  de Tavira.

O actual vice-presidente do CSM anda numa fona e ontem escrevia no Público:

Como se lê, o actual vice que já foi director-geral de serviços e aparentemente é ligado à política, desde sempre, defende que o CSM tenha a composição que tem actualmente: uma maioria de membros não pertencentes à classe e portanto, uma maioria de membros políticos. O actual vice confia mais nos políticos do que nos magistrados de carreira e lá saberá porquê.

Aliás, não é nova esta opinião peregrina deste submarino judicial. Público, 10.11.1997:

Já lá estava, na teoria do granizo ( seja lá isso o que for...) que a ideia fundamental seria modificar a composição do CSM, passando o mesmo a ser dominado por uma maioria de políticos, instituindo o verdadeiro morgadio no seio do poder judicial. Enfim, ideias sempre defendidas com denodo por causa da legitimidade democrática conferida pelo voto em partidos  (que o Morgado afeiçoava e parece que do lado do PSD...).

Contra essa corrente havia outra voz, agora muito esquecida mas que continua a ser um senhor do nosso meio judicial e a quem não se quer ouvir, actualmente. Um dia antes daquele ( 9.11.1997), Cunha Rodrigues manifestava opinião contrária:

 

A diferença entre Morgado e Cunha Rodrigues é a mesma que existe entre um vinho de pacote e um de colheita vintage.
Porém, há quem prefira o de pacote...pois como dizia o antigo Cavaco, a moeda má tende a afastar a boa moeda em certas circunstâncias. É o caso.

O resultado prático é este mostrado no Público de hoje: juízes que não sabem sê-lo nem aparentemente compreendem a essência da função e embarcam na demagogia mais incrível por mor de um ambiente politicamente correcto e insuportável.
É o próprio pSTJ que não sabe falar mais claro do que fala e já aprendeu a exprimir-se em entrelinhas. Ao convidarem um quase-jacobino como o advogado Teixeira da Mota andam a dar tiros no pé. Este advogado não leu o acórdão em causa, apesar de ter lido passagens do mesmo, no Encontro. Descontextualizou-as e manipulou o discurso e aparentemente ninguém lhe disse: por que não te calas e aprendes primeiro o modo de redigir sentenças?

1 comentário:

Floribundus disse...

RIINA punha isto na ordem