sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Marinho e Pinto anda distraído. Demais.

Jornal de Notícias:

O bastonário dos advogados, Marinho Pinto, encara a divulgação na imprensa de escutas do processo "Face Oculta" inseridas no despacho de um juiz como "uma forma de torpedear a decisão" do Supremo Tribunal de Justiça para serem destruídas.
"Muitos magistrados utilizam uma forma de contornar as disposições quer da lei quer dos tribunais superiores", declarou à agência Lusa o bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto.

O bastonário dos advogados realçou que o despacho do juiz de Aveiro, António da Costa Gomes, "ficará para sempre nos autos".

Marinho Pinto reagia à notícia hoje publicada pelo semanário "Sol", que cita um despacho judicial que refere a existência de um alegado plano para controlar a TVI e afastar Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz, em que José Sócrates estaria envolvido.

"Havia que atingir o primeiro-ministro sempre", lamentou Marinho Pinto, defendendo que àquele magistrado "não competia fazer essas apreciações, que são competência exclusiva do presidente do STJ", Noronha do Nascimento.

Marinho e Pinto parece não ter percebido bem: este caso das escutas, revelado hoje pelo Sol, não abrange o primeiro-ministro como escutado, mesmo acidentalmente. Isso foi depois e provavelmente para a semana se saberá como foi.

Agora, nesta notícia do Sol, envolve amigos seus que falaram em nome dele e revelaram factos que podiam e deviam ser investigados, de modo célere e urgente. Não era preciso nenhum juiz do STJ para validar escutas porque estas eram válidas, para aqueles intervenientes e que disseram o suficiente para um inquérito ao primeiro-ministro. Isso se estivéssemos num país democrático a sério. Assim, parecemos uma republiqueta das bananas em que um PGR se dá ao luxo de não divulgar um despacho proferido num procedimento administrativo e ninguém o obriga a fazer o contrário.

O PGR não abriu o inquérito. Quanto a mim, numa opinião que sustento e julgo legítima, poderá ter incorrido na prática de um crime de denegação de justiça, pura e simplesmente. E devia ser processado. E por isso demitido imediatamente. E o Sindicato do MP devia pronunciar-se sobre isto, porque a maioria dos magistrados não o faz.

Por medo ou desinteresse, pura e simplesmente. O que é vergonhoso, a meu ver.

5 comentários:

Anónimo disse...

Podia ter investigado, pode investigar, deve investigar mas não quer investigar. Mas para reagir ao Sol foram só umas horas e já está tudo a andar em Aveiro e Lisboa.

Karocha disse...

Sempre andou José!
E esteve em Macau.

joserui disse...

Que pouca vergonha! Quer apostar que o indivíduo vai continuar a desgovernar como nada se passasse?
Processado por quem? -- JRF

O Clandestino disse...

"Havia que atingir o primeiro-ministro sempre", lamentou Marinho Pinto".
Já cá faltava o defensor oficioso de Sócrates. Nunca falta à chamada!

MARIA disse...

Marinho Pinto embaraça a memória honrosa de advogados de outrora que muitas vezes lutando até contra o formalismo legal, gritavam por justiça material, por verdade, lutavam para que o direito fosse realmente o tributo devido a cada um por merecimento.
De que espécie de ser se faz tal criatura que os advogados mantêm na frente do respectivo destino enquanto classe?!...
Então não seria de esperar que alguém Bastonário de uma ordem de Advogados exigisse saber quem efectivamente nos governa?!...
Serei eu que vejo o mundo ao contrário ?
Mudando de assunto :
Existe um sindicato do MP ?!...
Quanto à não abertura de inquérito, já tive oportunidade de dizer o que penso. Reitero. Contudo também me parece que os inquéritos ora abertos poderão conduzir a efeitos inesperados e não ponderados no momento em que se determina o procedimento.
Quando se investiga uma matéria como esta, abre-se flanco a surpresas inesperadas e que poderão tornar-se incontroláveis ...

Finito, Fernando Esteves