Os últimos desenvolvimentos do processo Face Oculta e o destino que o PGR deu à certidão para instauração de inquérito autónomo, suscitam novamente a questão de saber como se escolhem os procuradores-gerais da República.
O Sindicato dos Magistrados do MP já dera uma indicação no sentido de uma alteração do processo de nomeação do PGR. E vai recolhendo apoios para uma eleição pelo Parlamento, por uma maioria de dois terços dos deputados.
Quando o actual PGR foi escolhido, houve quem se manifestasse, questionando o procedimento de pacto. Aqui se pode ler o que disse Ribeiro e Castro sobre isso: "uma escolha "ferida e infectada" pelo pacto de justiça entre o PS e o PSD."
Aliás, faz algum sentido que um PGR se escolha em segredo de gabinetes ou em sedes de discrição secreta, rapidamente se preciso for, e um Provedor de Justiça leve meses de negociações até se conseguir um nome consensual, precisamente por ausência daquele secretismo obnóxio?
Como já outros se interrogam, a questão está em aberto.
1 comentário:
É URGENTE RESOLVER ESTA QUESTÃO QUANDO O ACTUAL PGR FÔR FORÇADO A DEMITIR-SE APÓS A SUA CONSTITUIÇÃO COMO ARGUIDO.O QUE PODE ACONTECER A QUALQUER MOMENTO TENDO EM CONTA O QUE SE SABE ACERCA DAS SUAS LIGAÇÕES COM O POLVO.
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