quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Outro que lembra alguém

Lisboa, 04 fev (Lusa) - O presidente do Conselho Superior da Magistratura afirmou hoje no Parlamento que "os maiores problemas" do combate à corrupção estão na investigação, para a qual defendeu mais meios, bem como menos limites ao levantamento dos sigilos fiscal e bancário.

Numa audição na Comissão Eventual para o acompanhamento da corrupção, o juiz conselheiro Noronha do Nascimento afirmou que a fase da investigação é a que implica "mais custos, mais problemas e mais dificuldades, a montante dos tribunais".

O presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) advogou ainda a "aposta em programas preventivos, com auditorias e inspecções a organismos públicos" como forma de combater melhor a corrupção.

"É um crime de investigação difícil porque normalmente não há uma vítima, é um acto de transacção, corruptor e corrompido colaboram no mesmo ato", frisou.

Quantos aos sigilos, apontou que se trata de "circuitos que, se não forem controlados, são plataformas em que o crime da corrupção pode passar".

Em termos teóricos, qualquer pessoa, qualquer polícia, qualquer magistrado, qualquer advogado poderia dizer a banalidade que acima se transcreve.

Porém, o que nem todos poderiam dizer ou explicar, é como se evita que um primeiro-ministro seja alvo de um inquérito criminal, por factos que outros magistrados consideraram suficientes para tal.


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