terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Os perigosos precedentes

DN:

Numa conferência de imprensa, no Ministério da Justiça, o ministro Alberto Martins considerou hoje "descabidos", "inaceitáveis" e "um perigoso precedente" os "ataques" que considera estarem a ser feitos ao PGR e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Alberto Martins, com estas coisas de governo e poder e assim, anda muito esquecido. No tempo do PGR Souto Moura, disse a mesma coisa? É que não me lembro de nenhum PGR ter sido tanto atacado como esse...

Entretanto, Pinto Monteiro pronunciou-se sobre o "segredo de justiça". Assim: "A publicidade do inquérito [investigação] é um erro crasso. O inquérito tem de ser secreto".

Percebe-se...mas Pinto Monteiro tem uma ocasião única para dar a perceber a todos como acontecem as violações mais graves de segredo de justiça: após a reunião que teve na PGR com os responsáveis pelo inquérito Face Oculta, no dia 23 ou 24 de Junho, os suspeitos que andavam a ser escutados, foram misteriosamente avisados e no dia seguinte já não telefonavam dos mesmos telemóveis. E isso é um facto.
Como é um facto que até esse dia foi possível manter o segredo de justiça integralmente. Nem os suspeitos sabiam. E ainda outro facto nada despiciendo neste contexto: depois disso e até ao dia das buscas, o segredo manteve-se. Até mesmo em período eleitoral.

Isto são factos e contra factos não pode haver argumentos.



10 comentários:

António disse...

E diz Margarida Rebelo Pinto que não há coincidências.
Então não há?!?!!!!!!!!!!!!!

Vasco Coelho disse...

Portanto, a fuga veio da PGR, certo?

pedro frederico disse...

Bom dia, fui só eu ou alguem mais reparou na cara de Culpado que esse Senhor apresentava ontem..? longe de mim querer ser analista de expressões faciais...mas o "barulho" da culpa pode ser tão grande dentro daquela cabeça que esvai cá para fora...haverá ainda "força" no MP para limpar tudo? ou os tentáculos já tiraram qualquer fôlego e o respirar do MP é de sobrevivência apenas? acho que ainda conseguiu dar um último suspiro, antes de se apagar, e eu espero sentir o hálito fresco e quente mais um pouco...sexta-feira...

josé disse...

Vasco Coelho:

Seria preciso um Sherlock Holmes para apurar ao certo who dunnit.

E não quero fazer a figura de um Bernardo Gui.

Mas...os factos são factos e a investigação decorre no DIAP.
O que não estou a ver muito bem, é como a procuradora Morgado vai inquirir/interrogar Pinto Monteiro...porque não há volta a dar a assunto: foi ele quem recebeu o expediente e foi ele quem reuniu na PGR. E depois disso, os suspeitos foram avisados.

Suponho que ele não esteve sozinho, claro. Suponho que o vice também soube. Mas não deve haver muitos mais.

Ora...se o Berbardo Gui, no Nome da Rosa, se equivocou no culpado por ter uma ânsia de encontrar um culpado certo, a verdade é que o investigador Guilherme de Baskervile ( um Sherlock medieval imaginado por U.Eco) teve bestunto e conhecimento suficientes para chegar ao coração da mentira e da dissimulação. Como?
Por raciocínio, incluindo o abductivo.
Este, como se sabe, impplica a colocação da hipótese plausível em primeiro lugar.
Mas com a dúvida metódica do investigador. Por isso, não afirmo nem sugiro nem sequer enuncio como suspeita provável.

Quanto a mim, essa hipótese tem apenas de ser ponderada e eventualmente afastada se não for comprovada. E como?

Como disso o próprio PGR, a investigação do crime de violação de segredo de justiça ( que neste caso existiu e gravíssimo, de tal modo que não se compreenderia uma pena que não a de prisão) é muito difícil de investigar...

Por outro lado, entre as hipóteses abductíveis, está a de ter sido exercida vigilância sobre o PGR. Quem o poderia fazer, como e porquê?

É outra pista.

zazie disse...

Isto é tremendo.

JESUS disse...

José:

Branco mais branco, não há!...
Parece o OMO...

Já agora, diga-se o seguinte, na minha modestíssima opinião:

Salvo melhor opinião, não pode o Sr. PGR dizer que os factos não constituem qualquer ilícito criminal, pela simples razão que tendo, anteriormente, dois magistrados - um Procurador e um Juiz -, considerado que havia indícios do crime de atentado ao Estado de Direito, ao Sr. PGR só restava mandar abrir um inquérito crime e depois de realizadas as diligências de investigação necessárias, se veria se havia ou não crime e só nessa altura é que não havendo indícios o SR. PGR ou o magistrado que, na altura, fosse titular do inq. poderia proferir despacho de arquivamento.

NUNCA, JAMAIS EM TEMPO ALGUM, o Sr. PGR pode mandar arquivar uma denúncia de um crime, tanto mais que essa denúncia é feita por dois magistrados que sendo embora mais novos em idade, são tanto magistrados como o é o Sr. PGR.

Assim, tendo o Sr. PGR adoptado o comportamento que adoptou, convirá saber se não incorreu ele pr´prio no crime de denegação de justiça previsto no artº 369º do Código Penal...

Claro que essa queixa ( embora não fosse necessária pq este crime tem natureza pública ) podia ser apresentada junto do STJ e logo se veria o que diziam os Colendos... ( cfr. artº 265º, nº 2 do Código de Processo Penal )

josé disse...

O PGR Pinto Monteiro, antes de ser o que é, foi juiz do cível. Sempre do Cível, nunca do crime a não ser da primeira instância.

O Noronha já disse recentemente que abomina o crime e nunca foi juiz de crime que se visse.

O Pinto Monteiro, ontem prestou declarações como se ainda fosse juiz do Cível do STJ. Até referiu os 23 anos de experiência.

Este tipo nunca compreendeu o que é o MP e nunca perceberá a essência da autonomia e até da independência. É um tipo que nunca devia ser o que é.

Este tipo é um misfit, mas o antigo Souto Moura também hoje fez declarações infelizes ao i.

Logo comento.

Dr. Assur disse...

"Louçã condenou a divulgação das escutas telefónicas, considerando que “ou servem à Justiça ou não servem a ninguém”, posição que o primeiro ministro afirmou registar, alegando que apenas ele próprio e o líder bloquista repudiaram o que José Sócrates disse ser “um crime de violação do segredo de Justiça”.

"Abençoada" ignorância que nos abraça e lhes dá votos...

Vasco Coelho disse...

Mas não seria a 1a vez que um PGR estaria sob escuta, pois não?!

josé disse...

É uma hipótese nada descartável.