quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Noronha, em lógica cartesiana

Noronha Nascimento, presidente do STJ, falou às televisões, em entrevistas de estúdio e não das arcadas do Terreiro do Paço, na rua das instalações do STJ como tem feito até agora.
Num assunto tão sério e tão grave como é este das escutas do Face Oculta, Noronha já falou aos bochechos sobre escutas às pinguinhas.
Agora, revelou à SIC ( rever aqui a entrevista) que escreveu três despachos. Ninguém lhe perguntou em que suporte: se virtual, no Citius; se em letra de rotring ou bic cristal. Nisso, não foi cristalino, como não foi noutras coisas.
Depois deste tempo todo de polémica pública em que se avolumam as suspeitas de favorecimento pessoal, objectiva, de um primeiro-ministro, Noronha Nascimento lá acabou por revelar que num dos despachos, todos a declarar nulidades e ausência de "provas" de existência de qualquer crime imputável, apesar da posição contrária dos magistrados de Aveiro, reflectiu sobre algo que nem tinha a ver com as escutas em que interveio o primeiro-ministro. Não explicou como foi isso, já que é incompetente para tal, mas entende-se porque então declarou que se sentiu competente e que a competência de um tribunal é declarada pelo mesmo.

Noronha Nascimento afinal declarou ter lido o Sol, na passada Sexta-feira. E pergunta "O que é qu o presidente do STJ tem a ver com essas escutas?" "Não tem nada a ver", repisa Noronha.

Pensa que eram doze escutas, mas não eram todas escutas. "Tinha a ver também com mensagens escritas e era meio por meio". Repisa outra vez que o inquérito criminal é da competência do MP. E explica à entrevistadora ( que está ali nestas coisas quase como boi a olhar para palácio...) como são estas coisas do processo penal e das suas três fases.

"As escutas foram anuladas antes de as ouvir?"- Pergunta-lhe a entrevistadora...e Noronha esclarece que as escutas chegaram "às bochechas" ( ó diabo...) e reafirma que as ouviu todas. Todinhas.

E a entrevistadora confronta-o com os despachos dos magistrados de Aveiro. Noronha mistifica logo, ao dizer que os magistrados de Aveiro não dizem o que disseram. E Noronha reafirma que os despachos foram proferidos depois de ouvirem dezenas e dezenas e dezenas de escutas e Noronha...só daquelas escutas. Coitado. Ficou em défice, pelos vistos. Mas não desaproveitou a ocasião para insinuar que o erro ou é dele ou é dos de Aveiro...fino, pois claro.

"Ó minha senhora!" E diz que "há uma série de juristas de renome que têm a minha interpretação" , Uma série?!?!?!? Um, apenas. O Germano Marques da Silva e é um pau!

E lá vem o argumento da autoridade: "Eu ando a julgar há 40 anos!" Isto é dito pelo mesmo Noronha que ainda há pouco disse que não gostava do "crime" e nunca foi juiz do crime...

A entrevistadora insiste e Noronha entra na "responsabilidade política do PM". "Se querem discutir a responsabilidade criminal, tenham a lisura de dizer que estas escutas que agora se conhecem não têm nada a ver com as escutas que o presidente do STJ apreciou". Esta, como é óbvio, vai direitinha para Pinto Monteiro. E faz muita mossa, porque o PGR sempre se justificou com os despachos do presidente do STJ.

Noronha acha que tem autoridade para anular as escutas do processo de Aveiro. E a entrevistadora pergunta: e isso não pode condicionar o processo em Aveiro? Noronha acha que não e insiste que é um mesmo processo e que decidiu no processo de Aveiro.
AH! É o mesmo processo?! Ai sim?! Isso é o que falta saber...

E entra na análise dos três despachos. No terceiro despacho, "a escuta era válida", mas Noronha acha que não tinha elementos de prova- E anulou-a. Antes tinha dito que havia dezenas e dezenas que os magistrados de Aveiro apreciaram...

Noronha apresenta um caso concreto que o define neste caso. Diz que por exemplo, se se apanhar um indivíduo a dizer a outro que " olha o fulano de tal pagou 80 mil euros a outro para tal", essa escuta para Noronha vale nada porque acha que deve ser complementado com outro meio de prova.
Então, e as provas que são necessárias para tal, são avaliadas por Noronha? Não foi ele mesmo quem reconheceu que os despachos dos magistrados de Aveiro são baseados em dezenas e dezenas e dezenas de outras escutas? Como é que o presidente do STJ vai investigar se há outras provas complementares e decide logo que não?

Noronha acrescenta ainda que esta decisão não admite recurso. Não? Nem para o tribunal Constitucional?

Noronha acusou ainda dois ou três que não nomenou por insinuarem que fez um favor.

Favor, favor, pode não ter feito. De propósito. Mas o despacho de Noronha, de facto, fez um jeito enorme, gigantesco, ao primeiro-ministro. E isso é tão objectivo que até dói. E Noronha, com o cargo que tem e a experiência vivida, tinha obrigação de saber disso.

E não foi nesta entrevista que limpou a suspeita de ter errado gravemente. Em última instância, sem recurso, decidiu e anulou o que Costa Andrade, entendeu como "irritantemente válido".

PS. Este postal foi colocado on line à medida que a entrevista decorria. Daí o nome sem apelido. Só por isso.

4 comentários:

Karocha disse...

Pois José e depois deu um especial, com o Juiz Rui Rangel e Miguel Sousa Tavares.

josé disse...

Mas esses não ouvi porque nada me interessa o que dizem. Um, o Tavares diz disparates. O outro, palermices.

Zé Luís disse...

"um boi a olhar para um palácio".

Também me pareceu. Disse-o em comentário no post acima onde deixei a questão do suborno de 80 mil euros. Ah e tal não vale...

Tá bem tá, bem me parecia, que sou leigo, que o ronha só se enterrou.

Karocha disse...

LOOOLLLL José!