segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Para mau entendedor nem várias palavras bastam.....

Ministra da Justiça, ao Diário Económico, citado aqui:

- Quando disse que o PGR não precisa de mais poderes estava a tentar fragilizá-lo?
- Não fragilizo instituições, tenho respeito por elas, mesmo quando isso não é recíproco. A relação institucional com o PGR tem sido a relação institucional que tem de ser. Entendo, como entendia antes de assumir funções, que não há nenhuma razão para reforçar os poderes do PGR.

- Antes de assumir funções dizia que o PGR deveria sair se os poderes não fossem reforçados...
- O que disse é que se o PGR entende que tem os poderes da Rainha de Inglaterra deve disso tirar consequências. Não é intenção do Governo reforçar os poderes do PGR que é, na história da democracia, o PGR com mais poderes por alterações ao estatuto. Não há razão para os reforçar, há razão sim para reforçar a autonomia de cada magistrado do Ministério Público, aproximando-a da autonomia das magistraturas, como recomenda o Conselho da Europa.

- Não está, indirectamente, a fragilizar o PGR?
- Não, porque é uma autonomia técnica.

- A estrutura continua hierarquizada?
- Sim, mas com responsabilidades claras da hierarquia, como se exige a quem tem responsabilidades hierárquicas e com reforço da autonomia dos magistrados do Ministério Público. Precisamos, ao contrário do que muitos quereriam, de magistraturas fortes, sem qualquer tipo de interferência, ainda que indirecta. Não pode haver uma justiça para quem pode pagar mais e outra para quem pode pagar menos.

- Já pensou num sucessor para Fernando Pinto Monteiro?
- Não penso em sucessores enquanto os titulares estão nos seus cargos.

Único comentário: este PGR, depois destas declarações e se lhe sobrasse um pouco de vergonha, não ficava nem mais um dia à frente da PGR. Porque estas declarações são do mais violento que jamais vi em ministros da justiça relativamente a um PGR. Obviamente que esta situação de impasse vai continuar. Esperemos que na próxima vez que o PGR falar em público dê conta do que lhe foi agora dito, publicamente em entrevista de jornal: negar-lhe de caras o que sempre defendeu e denegar-lhe ainda mais veementemente qualquer réstia de apoio pessoal. Não chega?

Pois então, se a ministra diz mata, já há quem diga esfola...sem demasiadas papas na língua:

"Sócrates ousou o que nenhum outro primeiro-ministro tentara neste país. Dominador, manipulador, levou a sua obsessão ao sector da justiça e fez abalar os seus alicerces. Desrespeitando a independência do poder judicial, elaborou um plano que visava desacreditar os tribunais para mais facilmente os poder controlar.
Alterou leis, desorganizou, usou a comunicação social, promoveu aos cargos de cúpula pessoas escolhidas a dedo em função de determinado perfil de subserviência. Quase conseguiu. Só isso explica que certas pessoas ocupem certos cargos para os quais não têm, manifestamente, perfil.

Os tempos mudaram e, naturalmente, a falta de independência desses senhores só pode ter uma consequência: a sua queda, o seu afastamento a prazo. Foram os próprios que cavaram a sua sepultura. Seca a fonte, morre o fruto. O pecado não está em substituí-los. O pecado foi escolhê-los ou promovê-los. Em nome da normalidade e da reposição da credibilidade da justiça, há que devolvê-los ao lugar que a história lhes reserva. Não há populismo que os salve. O povo já percebeu que não servem e onde querem chegar."

Será que não chega mesmo? Esperemos então que não se queixe das habituais campanhas, que não faça as habituais ameaças de processos disciplinares ou outros até. Esperemos porque se tal acontecer não sei o que se seguirá.

2 comentários:

Floribundus disse...

foram duas estocadas mesmo na artéria aorta.
os subservientes não se demitem, aceitam todas as desconsiderações

parece que ainda mexe o seu parceiro de canga do stj

Gallagher disse...

este PGR, depois destas declarações e se lhe sobrasse um pouco de vergonha, (...)

Eu não usaria o verbo sobrar. Só pode sobrar aquilo que "há em demasia"; "não falta".

O TCIC é para acabar...