sábado, 11 de abril de 2009

Os quebra-espinhas


António Cluny , magistrado do MP nos tribunais superiores ( Tribunal de Contas) tem uma entrevista de oito páginas na revista Tabul do Sol de hoje.
Duas passagens merecem destaque.
A primeira tem a ver com a opinião de Cluny sobre a pertença de magistrados a grupos políticos e ao problema do apoio a figuras políticas, designadamente candidatos presidenciais. Cluny acha que estas candidaturas não têm o mesmo significado que as eleições para a AR. Mas o argumento de fundo nem é esse. Assenta antes na opinião que os magistrados não devem ser "neutros perante a realidade envolvente". E cita logo a Alemanha nazi, a meu ver com grande despropósito.
Reafirma que " As pessoas devem saber quem é quem e os conflitos de interesses que isso possa implicar. Se não se sabe, então é que as suspeições se avolumam, a desconfiança cresce e a legitimidade das decisões é posta em causa."
Portanto, para Cluny, saber se um magistrado do STJ é comunista ou social-democrata até tem relevo. Saber se é de direita, supõe-se que sim, também. Cluny é de esquerda e quanto a isso não há problema. Adiante. Ou atrás, porque na entrevista, o assunto do segundo destaque, vem logo a abrir.

A segunda passagem que merece destaque, respeita ao relacionamento do MP e magistratura em geral com o poder político. Cluny refere que "as coisas quebraram quando começaram a aparecer os primeiros processos mediáticos relacionados com dirigentes políticos e outros interesses económicos mais complexos, em finais dos anos 80, inícios dos 90, com os processos do Fundo Social Europeu, o caso do Ministério da Saúde, o caso de Macau, o sangue contaminado, etc. Foi a partir daí que o poder político começou a questionar a legitimidade do poder judicial. A lei era igual para todos, mas apenas para aqueles a quem ela podia ser aplicada."

O assunto faz a capa da revista: "Havia quem dissesse que iria partir a espinha aos magistrados."

António Cluny não esclarece a autoria da frase, mas é preciso que se diga que tem paternidade reconhecida nos círculos mais chegados ao poder de um menino de ouro, cuja reputação anda como anda.
É preciso ainda que se diga que o acto de "partir espinha a magistrados", teve simbologia própria no discurso de vitória eleitoral. Sintomático. É preciso ainda que se diga que a vontade de partir espinhas não se reduzia àqueles círculos, alargando-se a outros mais insuspeitos, como o de um certo Paulo P., ouvido publicamente a defender a mesmíssima acção revitalizadora da democracia, à maneira desses novíssimos príncipes.
Como pano de fundo, para além de outros, o processo Casa Pia, sempre esse espectro que aterroriza certo grupo de entalados.

17 comentários:

Tino disse...

É compreensível que criaturas sem coluna vertebral desejem quebrar a coluna a quem a tem.

Como os ratos são vertebrados, estamos provavelmente diante de vermes, da pior espécie...

tourigo disse...

mas nem é preciso dizer isso, toda a gente sabe que há meninos na politica que querem fazer isso , toda a gente ve só não ve quem não quer!!!

josé disse...

Devo fazer um esclarecimento: o insuspeito Paulo P. é o Portas himself, neste caso.

Foi ouvido num restaurante por um amigo meu a dizer coisa parecida, há uns anos.
Por isso...

Isto é uma imputação de um facto que estou disposto a assumir. Ou seja que alguém me contou essa passagem ouvida numa mesa ao lado da sua. O tipo falava em voz alta para quem quisesse ouvir, tal como um Sousa Franco o fez.

OSCAR ALHINHOS disse...

TINO:

Desculpe que discorde de si...

Penso que embora tenhamos magistrados sem medo, impolutos o que, aliás, será a regra, Graças a Deus..., não poderemos, porém, ignorar que tb há quem se borre de medo dessa corja de politiquelhos que nunca souberam fazer mais nada na vida, desde as jotas até ao poder, e que mereciam era que a lei lhes fosse aplicada como o é ao pilha-galinhas...
Poderia dar-lhe vários exemplos, mas deixo-lhe apenas este: recorda-se de um julgamento cível onde um tal Paulo P. era o autor, ter decorrido à PORTA FECHADA??? Julgamentos Cíveis à porta fechada??? Claro que depois teve como resultado o entendimento de que teria havido um erro grosseiro na detenção do tal Autor( ????? )...

Outras vezes, se não é medo dos políticos parecem favores.
Ainda há bem pouco tempo a PGR emitia, com inusitada frequência, comunicados, que mais não eram do que atestados de inocência de um certo político...
Estranhamente, ou talvez não, à medida que os ingleses foram apresentado mais provas, designadamente, um tal vídeo, o Xenhor PGR foi ficando mudo...

Ai que Saudades tenho de Souto Moura: Era inábil a falar para comunicação social mas era um Excelente Magistrado do Mº Pº que Dignificava e procurava Dignificar esta Magistratura...

Penso eu de que....

josé disse...

De facto, alguns já nem espinha tem. Nem é preciso preocupações em parti-la.

Dr. Assur disse...

http://www.youtube.com/watch?v=AO43p2Wqc08

:) :) :)

Karocha disse...

Dr. Assur

Se não fosse mauzinho, o que é que gostava de ser!
eheheheh

josé disse...

Assur:

Desse género, passo. Não tem interesse algum.

Karocha disse...

Boa Páscoa José e, para todos os comentadores do Blog.

josé disse...

Boa Páscoa a todos!

Dr. Assur disse...

Karocha

;)

José

Acredito. Estávamos só a brincar :)

Vamos então para uma modernice:

http://www.youtube.com/watch?v=_o6lX_qdlLI

Boa Páscoa para todos.

Leonor disse...

Obrigada. Retribuo, a todos, com esperança renovada de melhores dias.

Rebel disse...

Felizmente, não percebo nada de Direito. Tal ignorância é colmatada pela constante preocupação em ser "justo", ou seja, em harmonizar as realidades de forma a que os prejuízos decorrentes da injustiça (seja ela qual for), sejam minimizados. É claro que nem sempre isso me é possível. E mais impossível se me torna quando sou governado por um gang de políticos de aviário, gente que a única coisa que fez na vida foi actividade partidária, que desconhece as dificuldades de pagar uma renda de casa ou a prestação de um qualquer electrodoméstico.
Depois, fico ainda mais aterrorizado quando vejo a magistratura a queixar-se do poder político, como se a magistratura não fosse um órgão da soberania
deste pântano à beira-mar estagnado. Afinal é soberana, ou não?

Uma licenciatura em filosofia, feita numa universidade pública, não me deu muito mais do que a noção de que a principal característica de um regime democrático é a separação de poderes. Mas então, como é que se chega a esta relação "espúria"?

De facto, nunca gramei Sócrates! Sempre o achei o maior aldrabão da história da filosofia, mas não vejo qualquer Górgias capaz de lhe fazer frente!

Quanto aos dias de hoje, sempre vos direi que à mulher de César não basta ser séria. É preciso parecê-lo.

É por isso que experimento uma necessidade quase irresistível de fazer um Curso de Engenharia de não sei o quê, não numa Universidade pública que me deixa no estado que o presente texto documenta, mas numa privada, embora tema que tenha fechado.

Para o caso de nos virmos a encontrar na cadeia, desde já deixo o desejo de que levem me bananas para

Fernando Seabra

Que o Coelhinho da Páscoa fique convosco

joserui disse...

Continuação de Boa Páscoa para todos. -- JRF

vml disse...

«Os magistrados não devem ser neutros perante a realidade envolvente».

Disse tudo.

Na opinião do Cluny, os magistrados devem ser guardiões do regime, activistas da política criminal do governo, mas da não-publicada.

Compreendo, agora, a Cândida Almeida, e o Pinto Monteiro já agora.

Estão apenas a seguir a linha de orientação lógica, pelo menos da que impera desde 1975 (ou 74).

Que se lixe isso da separação, e da democracia, e essas tretas todas.

Rebel disse...

Que se lixe, é como quem diz... porque se começamos a chamar o que queremos ao que queremos, corremos o risco de ficar lé lé da cuca, ou seja, damos em doidos. A coisa torna-se uma palhaçada e, se há coisa de que nunca gostei foi de circo.
Ainda que haja desvios ou mesmo retrocessos dos objectivos fixados por uma sociedade, mal de nós que todos afirmemos a uma só voz "que se lixe!". É bom que haja alguém a afirmar: "Meus meninos, essa não era a brincadeira que tínhamos combinado e, portanto, assim, NÂO BRINCO!"
Ora, se a bola for minha - e parece-me que todos nós somos um pouco donos da bola -, pura e simplesmente, não há jogo!

Rebel disse...

A este respeito, caso queiram ler o que escrevi acerca dessa "turbulência" no MP, uma vez que me seria algo penoso de transcrever (aind alguma falta de familiaridade com estes novos Mac), deixo-vos este endereço http://portadataberna.blogspot.com/