quinta-feira, 16 de abril de 2009

O que faz falta

Lisboa, 16 Abr (Lusa)

Discurso de João Palma, como presidente do Sindicato dos magistrados do MP, hoje. Sem grandes papas na língua, disse isto e mais ainda:

"Devido a razões endógenas e exógenas complexas, de vária ordem, o MP está hoje acantonado, limitado nas suas capacidades de investigação, sem a capacidade, a motivação e os meios indispensáveis para exercer de forma plena a acção penal", realçou.

"Face a um crime progressivamente organizado, estruturado, globalizado, profissionalizado e institucionalizado, as alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, a Lei de Política Criminal, a Lei de Organização da Investigação Criminal, a Lei de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas limitam e condicionam a investigação e o exercício da acção penal pelo MP", observou.

Além disso, indicou que "persiste-se num processo penal que embaraça o objectivo de descoberta da verdade material (...) em favor de uma teia de formalismos, de escapatórias e incongruências que comprometem a realização duma Justiça célere e compreensível".

"Como resultado temos um MP e órgãos de polícia criminal cuja acção se dirige para a investigação da grande massa de desprotegidos e menos afortunados, limitando-se a acçao penal a certos patamares, excluindo-sese dela os mais poderosos e influentes", frisou. "


Ontem, o aparatchick do PS, Alberto Martins, dizia na tv, em diálogo com Ferraz da Costa que as leis estão bem. Muito bem, até. O que está mal são os aplicadores que não sabem lidar com elas...



5 comentários:

mppp disse...

temos um MP e órgãos de polícia criminal cuja acção se dirige para a investigação da grande massa de desprotegidos e menos afortunados, limitando-se a acçao penal a certos patamares, excluindo-sese dela os mais poderosos e influentes",

Com todo o respeito o absurdo da cassete deslocada no tempo tem limites.
Então a FF não foi levada a julgamento?
Então o IM não foi levado a julgamento?
Então não estão - só num processo - a ser investgados cerca de quinhentos desses supostos criminosos?
Haja paciencia para assistir ao desventrar do MP de dentro para fora.

Anónimo disse...

E o PM processa J.M.Tavares? O que aqui está é uma espécie de acusação de banditagem ao governo, ou pior, que me falta o termo. E merecida.

Mani Pulite disse...

Não basta falar.É preciso agir.Para quando uma visita ao Heron-Castilho?Vale com certeza mais do que uns miseráveis 100000 Euros,o preço de um T1 na Buraca.

josé disse...

Mani Pulite:

Não há nada que interesse no Heron Castilho, a não ser fotos para a Caras. Mas suspeito que nem isso.

Curiosamente, é no Heron Castilho que funciona uma empresa de informática ligada ao Ministério da Justiça. Dei com isso por mero acaso.

Onde pode haver algo é em sítios que não se devem mencionar. O trabalho dos investigadores é pensar, deduzir, induzir e mesmo intuir. E agir, principalmente.

Quem me dera estar no terreno...

Mani Pulite disse...

Caro José,Como é óbvio a referência ao Heron-Castilho era em sentido figurado.De resto totalmente de acordo consigo com é habitual.

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