terça-feira, 14 de abril de 2009

O dinheiro cega

No frente a frente semanal, na TVI24, Nuno Morais Sarmento pelo PSD e Santos Silva pelo governo, lá mencionaram o problema da criminalização do enriquecimento ilícito, muito falado ultimamente.

Ambos de acordo: é um atentado ao Estado de Direito; uma distorção ao sagrado princípio do ónus da prova ( nos impostos não se importam nada com isso...) e uma tremenda reversão na democracia.

O que eles não querem mesmo é o seguinte que Santos Silva acabou por reconhecer explicitamente: que o Ministério Público chegue ao pé de alguém, (como se estas coisas funcionassem assim) e o coloque na posição de suspeito, à partida, ( como se isto assim fosse) solicitando-lhe para mostrar onde arranjou o pecúlio( como se isto fosse desta maneira)...

Mas foi assim que a questão foi debatida por ambos: pondo em equação o poder do Ministério Público, por ambos entendido como excessivo neste caso, com a eventualidade de um qualquer cidadão poder ser importunado pelo poder judicial, por dá cá aquela palha.

Este tipo de argumento, falacioso, esconde porém outra realidade partilhada pelos dois: o que ambos querem evitar a todo o custo, vindo com argumentos risíveis do género, é toda e qualquer investigação que possa incomodar quem se adorna de prebendas e acumule rendimentos que nunca teve nem nunca viu na vidinha, depois de passar em lugares de poder político.

Ou, como foi o caso de outro que ao ver o dinheiro vivo, em notas arrumadas dentro da mala, não evitou exclamar para o telefone sob escuta: "Porra, pá! Estou a ver! Nunca vi tanto dinheiro na minha vida!". Mesmo que nem fosse para ele, note-se e sublinhe-se, para não se atribuirem desvios de intenção.

O que ambos pretendem à viva força evitar é a frustração deste deslumbre. E que o povo possa saber como é que se entra para a política ou para o governo com uma mão atrás e outra à frente das vergonhas, saindo pouco tempo depois para o grande luxo e vida de sócio de capital.

Compreende-se perfeitamente.

12 comentários:

Leo Ferreira disse...

Lá diz o ditado:
"quem cabritos tem e cabras não tem de algum lado vem..."

Mas há sempre a hipótese de partenogénese, esquizogonia, ou agamia alquímica...

Mani Pulite disse...

Estes dois e muitos outros são candidatos a uma investigação desse tipo.É natural estarem contra.A questão da criminalização do enriquecimento ilícito funciona como um excelente teste à honestidade ou desonestidade de um político.Se está contra a criminalização é desonesto e tem andado a roubar.Se está a favor é honesto e nada tem a esconder.Cravinho está a favor.Quem tem sido o seu grande opositor no Governo nesta matéria?

Anónimo disse...

As interpretações do PM no parlamento e de António Costa na Quadratura do Círculo foram ainda melhores. Não deixa de ser curioso, o nosso PM a opinar e decidir sobre a criminalização do enriquecimento ilícito enquanto acusado de corrupção pelo SFO nos termos conhecidos. Chega a ser surrealista.

Tino disse...

Oiçam e vejam.

http://www.youtube.com/watch?v=yG4BUZ9zcBg

Uma maravilha dedicada aos crápulas do regime.
Nem se esqueceram de uma cândida senhora...

lusitânea disse...

Nada contra os ex lava-pratos tudo para os ex lava-pratos.
Os colarinhos brancos que nos têm governado e que para disfarçar a sua roubalheira avançam com medidas "fracturantes" para deitar areia nos olhos do zé mantido ignorante pela propaganda da fama não se livram.Mas os seus lacaios nos vários departamentos do Estado só para receberem umas migalhas vão-lhes dando cobertura.
Nada se resolverá em Portugal sem a total profissionalização e independência de qualquer poder político de todos os serviços do Estado até Director Geral inclusivé

joserui disse...

Porque é que só esta gente chega aos media com regularidade? É o profissionalismo a funcionar, porque de facto não fazem outra coisa?
Até aquele caso sério de ética republicana — Pina Moura —, já debita dislates num programa de televisão.
Como se combate isto? Só com blogues não vai lá. -- JRF

OSCAR ALHINHOS disse...

BPN; FREEPORT; MOTA-ENGIL, COELHONE; FERREIRA DO AMARL; ABEL PINHEIRO, PORTUCALE, CASINO DE LISBOA; SUBMARINOS; ISALTINOS, F. FELGUEIRAS, MESQUITA MACHADO; VALENTIM LOUREIRO... ETC

TUDO ISTO SITUA-SE NO CHAMADO CENTRÃO...

EXCLUEM-SE O PCP E O BE PQ AINDA NÃO ESTIVERAM NO PODER E, COMO É CONSABIDO, O PODER CORROMPE...

ORA, VÁ-SE LÁ PERCEBER POR QUE RAZÃO NINGUÉM DO CENTRÃO QUER TIPIFICAR O CRIME DE ENRIQUECIMENTO ILEGÍTIMO!!!!!
MAIS: ACABA-SE COM O SEGREDO DE JUSTIÇA MAS ESQUECE-SE DO SIGILO BANCÁRIO. PORQUE SERÁ???

SEM ISSO, A JUSTIÇA FUNCIONA PARA O PILHA-GALINHAS... MAS QDO. CHEGA AO CRIME ECONÓMICO E À CORRUPÇÃO, APENAS CONSEGUE FAZER CONTAS DE MATEMÁTICA ( NAS PALAVRAS E NO DESPLANTE DO GRANDE ISALTINO... )

vml disse...

«EXCLUEM-SE O PCP E O BE PQ AINDA NÃO ESTIVERAM NO PODER E, COMO É CONSABIDO, O PODER CORROMPE..»

Não exclua.

OSCAR ALHINHOS disse...

VML:

Repare, eu excluo esses partidos pq, na verdade, ainda não estiveram no poder.
Contudo, toda a gente conhece, por exemplo, os ratos do PCP que mal viram o barco a afundar transbordaram-se para o PS e deleitaram-se com o grande Capital: o Judas e a Câmara de Cascais; o Cardeal Pina Moura e a Iberdrola e outros...

vml disse...

Não estiveram no Governo mas exercem poder, a nível de autarquias, por exemplo, mas também com tráfico de influências, etc.

Hoje ouvi o Francisco Louçã falar com grande eloquência sobre o levantamento do sigilo bancário.

Ao sr. Louçã gostaria de perguntar, ou que alguém perguntasse, se ele defende esse levantamento do sigilo(tecnicamente impossível, já se sabe, mas teoricamente falando), ou até a tal inversão do ónus da prova relativa ao crime de enriquecimento ilícito, sobre as contas e negócios em África e na América do Sul...

Ao Jerónimo de Sousa, ou ao Comité Central do PCP, gostaria de perguntar se defendem uma pena de prisão efectiva para crimes de peculato, ou crimes económicos graves relacionados com fundos públicos, e se, em caso de resposta positiva, estão a pensar retirar a tal "confiança política" (que mantêm) ao ex-autarca do PCP Carlos Sousa, ou a outros da mesma área geográfica (Setúbal), nomeadamente financiadores de campanhas eleitorais da CDU.

Já não vou mencionar os outros partidos porque não vale a pena e porque costumam ser esses dois quem, publicamente, tem um discurso "anti-crime económico" que, na minha opinião, não se coaduna com a prática.

Considero que o discurso (só discurso) dessa gente toda, depois de nos roubarem tantos e tantos milhões (a nós contribuintes), é mandar areia para os olhos das pessoas.

Rosa disse...

Mas diga lá, José, já que está sempre tão pronto a dirigir exortações aos deputados da República, como é que construía este tipo de crime a que vêm chamando de enriquecimento ilícito?
Seria uma coisa deste género que se segue?

Art. ... (Enriquecimento ilícito)
1. Quem apresente rendimentos ou património de valor superior a 1.000 UC sem que apresente justificação para a sua proveniência quando para tal interpelado pela autoridade, é punido com prisão até 8 anos.
2. A recusa em responder à interpelação é punida com prisão até 8 anos.
3. As falsas declarações são punidas com prisão até 8 anos.

Se não fosse uma coisa destas o que seria? E se fosse isto, qual o bem jurídico? E cadê o princípio da presunção de inocência?

Consegue responder, José?

Rebel disse...

O que penso acerca disto já o manifestei em thekaosinthegarden. Transcrevo-o para aqui numa manifestação de exotismo da minha parte, pois acho que as vossas leituras são demasiado teóricas, bem-intencionadas e eivadas de formalismos legislativos.

Estavam, certamente, à espera da criminalização da corrupção por parte do Poder. Mas não! O Poder é mais esperto que isso: o que pretende não é incriminar os autores de corrupção, mas garantir uma golden share em qualquer desses actos!
Eu compreendo isso perfeitamente.
Já pensaram no que seria uma equipa de bons advogados constantemente a denunciarem a violação da Lei das Penas, obrigando à reciclagem de todos os elementos do sistema prisional? Pensaram em quanto custa alimentar esses reclusos? Pensaram nas melhorias que teriam de ser introduzidas nos edifícios prisionais? Não estou a ver o DL a aceitar sem um processo ao Estado Português a melhor das celas da ala B da cadeia do Linhó.
Pensem ainda na legitimidade que restaria ao nosso PR para não abdicar, quando fosse público e manifesto que, quando PM, reuniu em torno de si inúmera escumalha que nos governou numa espécie de oásis para eles que nada tinham e são agora banqueiros e outros que tais.